Manual PDDE Interativo 2014 - Ministério da Educação

2014
Manual do PDDE Interativo 2014
CoordenaГ§ГЈo Geral de GestГЈo Escolar/DAGE/SEB
MEC - MinistГ©rio da EducaГ§ГЈo
01/01/2014
MANUAL DO PDDE INTERATIVO 2014
SumГЎrio
MENSAGEM INICIAL ................................................................................................................... 2
INFORMAГ‡Г•ES GERAIS .............................................................................................................. 3
O que Г© o PDDE Interativo? ........................................................................................................... 3
Quem pode utilizar o sistema? ...................................................................................................... 4
Como acessar o sistema? ................................................................................................................ 4
ESTRUTURA DO PDDE INTERATIVO ...................................................................................... 5
1)
IdentificaГ§ГЈo ............................................................................................................................. 5
2)
Primeiros Passos ...................................................................................................................... 5
3)
DiagnГіstico ............................................................................................................................... 7
4)
Plano Geral ............................................................................................................................... 9
GERENCIAMENTO DOS PERFIS DE ACESSO AO PDDE INTERATIVO ......................... 12
Estrutura dos Perfis de Acesso ao PDDE Interativo ............................................................ 13
ATRIBUIГ‡Г•ES DOS INTEGRANTES DO COMITГЉ DE ANГЃLISE A APROVAГ‡ГѓO DO
PDDE INTERATIVO..................................................................................................................... 14
CONSIDERAГ‡Г•ES FINAIS ......................................................................................................... 19
1
MENSAGEM INICIAL
Em 2014, o PDE Interativo passarГЎ a se chamar PDDE Interativo. Essa mudanГ§a de
nome Г© parte do esforГ§o de convergГЄncia de programas que trabalham sob a Г©gide
do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para uma plataforma Гєnica: o
PDDE Interativo. Este ano, farГЈo parte do sistema os seguintes programas do
MEC: PDE Escola, Atleta na Escola, Ensino MГ©dio Inovador (PROEMI), Mais
EducaГ§ГЈo, Escolas do Campo, Escolas SustentГЎveis e ГЃgua na Escola.
Os principais objetivos dessa convergГЄncia sГЈo: (i) facilitar a adesГЈo de diretores
escolares aos programas do MEC, centralizando informaГ§Гµes relativas Г s
diferentes aГ§Гµes (como prazos, listas de escolas priorizadas e informaГ§Гµes de
login); e (ii) fomentar a participaГ§ГЈo da comunidade escolar nas decisГµes sobre a
destinaГ§ГЈo dos recursos PDDE, condicionando o recebimento desses recursos Г elaboraГ§ГЈo da metodologia de planejamento participativo do PDDE Interativo.
AlГ©m disso, busca-se articular as equipes desses programas nas esferas federal,
estadual e municipal, a fim de otimizar a prestaГ§ГЈo de assistГЄncia tГ©cnica Г s
escolas, bem como possibilitar a troca de experiГЄncias e a integraГ§ГЈo entre esses
programas.
Quanto Г parte operacional do sistema, nГЈo haverГЎ nenhuma mudanГ§a estrutural
no PDDE Interativo 2014 em relaГ§ГЈo ao PDE Interativo 2013, apenas pequenos
ajustes para facilitar a navegabilidade. O principal Г© a possibilidade de as escolas
que jГЎ preencheram o diagnГіstico do PDE Interativo 2013 importarem os dados
das telas que nГЈo sofrerem modificaГ§ГЈo para o PDDE Interativo 2014. Salientamos
que as escolas farГЈo um diagnГіstico Гєnico e em seguida poderГЈo desenvolver, na
aba вЂњPlano GeralвЂќ, os planos de aГ§ГЈo dos programas que as priorizaram. Note-se
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que a priorizaГ§ГЈo das escolas Г© anterior ao preenchimento do sistema, ou seja: a
escola sГі visualizarГЎ as abas dos programas que a priorizaram.
Para operacionalizar a entrada desses programas e a interlocuГ§ГЈo entre as
respectivas equipes na esfera federal, foi instituГdo, no Гўmbito federal, o ComitГЄ
Gestor do PDDE Interativo, pela portaria conjunta SEB/SECADI nВє 71 de 29 de
novembro de 2013. Esse comitГЄ Г© composto por um representante de cada
programa que integra o PDDE Interativo e tem, entre outras atribuiГ§Гµes:
coordenar a inclusГЈo de programas no sistema PDDE Interativo, de modo a
assegurar a integraГ§ГЈo das aГ§Гµes e a usabilidade do sistema; e definir as
funcionalidades e aplicaГ§Гµes do PDDE Interativo comuns aos diversos programas.
Espera-se que essa portaria possa servir de modelo para a reconfiguraГ§ГЈo dos
ComitГЄs dos diversos programas, incluindo o ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo do
PDE Escola. A orientaГ§ГЈo Г© que cada estado e cada municГpio constituam um
comitГЄ Гєnico, contando pelo menos com 1 (um) representante de cada programa
integrante do PDDE Interativo. No entanto, as atribuiГ§Гµes dos comitГЄs locais serГЈo
distintas das do comitГЄ federal e estГЈo relacionadas Г prestaГ§ГЈo de assistГЄncia
tГ©cnica direta Г s escolas, ao passo que as atribuiГ§Гµes do comitГЄ federal estГЈo
relacionadas Г gestГЈo do sistema. As responsabilidades especificadas neste manual
trazem uma lista de atribuiГ§Гµes dos comitГЄs locais, que poderГЈo e deverГЈo ser
adaptadas em funГ§ГЈo da realidade local. A portaria do comitГЄ federal poderГЎ ser
acessada no menu вЂњDocumentos ImportantesвЂќ, dentro do sistema.
INFORMAГ‡Г•ES GERAIS
O que Г© o PDDE Interativo?
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O PDDE Interativo Г© uma ferramenta de apoio Г gestГЈo escolar disponГvel no
endereГ§o eletrГґnico http://pddeinterativo.mec.gov.br para todas as escolas
pГєblicas do paГs. Ele foi desenvolvido pelo MinistГ©rio da EducaГ§ГЈo a partir da
metodologia do programa PDE Escola e em parceria com as secretarias estaduais e
municipais de educaГ§ГЈo. Seu objetivo principal Г© auxiliar a comunidade escolar a
produzir um diagnГіstico de sua realidade e a definir aГ§Гµes para aprimorar sua gestГЈo
e seu processo de ensino e aprendizagem.
O sistema tem a caracterГstica de ser auto-instrutivo e interativo. Ou seja, alГ©m das
escolas e secretarias nГЈo precisarem realizar formaГ§Гµes presenciais para conhecer a
metodologia e utilizar o sistema, este interage permanentemente com o usuГЎrio,
estimulando a reflexГЈo sobre os temas abordados.
Quem pode utilizar o sistema?
O PDDE Interativo estГЎ disponГvel para todas as escolas pГєblicas do Brasil que
estejam cadastradas no censo escolar e que desejem utilizar a ferramenta. Basta
que a equipe da secretaria de educaГ§ГЈo estadual/municipal libere o acesso dos
diretores de sua rede ao sistema. Com o acesso liberado, os diretores podem dar
inГcio ao planejamento em conjunto com a comunidade escolar. Para maiores
informaГ§Гµes, veja os tГіpicos abaixo.
Como acessar o sistema?
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O secretГЎrio de educaГ§ГЈo do municГpio ou estado tem acesso automГЎtico ao PDDE
Interativo via PAR. No ambiente do PDDE Interativo, ele poderГЎ designar os
integrantes do ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo do PDDE Interativo bem como
gerenciar seus cadastros. Os integrantes do comitГЄ, por sua vez, serГЈo
responsГЎveis por gerenciar os cadastros dos diretores e acompanhar as atividades
das escolas no PDDE Interativo, alГ©m de gerenciar os perfis вЂњconsultaвЂќ e вЂњequipe
de apoioвЂќ. Para maiores informaГ§Гµes, ver tГіpico Gerenciamento dos Perfis de Acesso
ao PDDE Interativo.
ESTRUTURA DO PDDE INTERATIVO
O PDDE Interativo estГЎ dividido em quatro grandes partes
1)
IdentificaГ§ГЈo
Nesta primeira parte sГЈo informados os dados gerais de identificaГ§ГЈo do(a)
diretor(a) e da escola.
HГЎ tambГ©m uma aba para a inserГ§ГЈo de fotos da vida escolar, o que permite Г s
demais instituiГ§Гµes que utilizam o PDDE Interativo conhecer um pouco mais da
realidade da escola. Г‰ importante que essas fotos nГЈo digam respeito apenas Г infra-estrutura escolar, mas tambГ©m Г s atividades do dia-a-dia.
2)
Primeiros Passos
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Nesta etapa dos Primeiros Passos a comunidade escolar organiza o ambiente
institucional para o planejamento. Essa preparaГ§ГЈo consiste na tomada de algumas
medidas que precedem o planejamento em si e que sГЈo cruciais para legitimar o
processo, garantir a fiel execuГ§ГЈo das aГ§Гµes planejadas e para o sucesso da gestГЈo
da escola. No PDDE Interativo, estГЈo postos os seguintes passos da preparaГ§ГЈo do
ambiente institucional:
a) estudar a metodologia;
b) convidar o Conselho Escolar para elaborar o plano ou constituir um Grupo do
Trabalho com a comunidade escolar;
c) indicar o(a) Coordenador(a) do plano;
d) conhecer os membros do ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo da Secretaria de
EducaГ§ГЈo;
e) divulgar junto Г comunidade escolar o inГcio do processo de elaboraГ§ГЈo do
planejamento da escola.
Uma boa preparaГ§ГЈo do ambiente institucional aumenta as chances de que o plano
seja de fato um instrumento de mudanГ§a da realidade, na medida em que confere
um carГЎter institucionalizado e democrГЎtico Г elaboraГ§ГЈo do plano, gerando assim
legitimidade e transparГЄncia para as aГ§Гµes e mobilizando a comunidade escolar
em torno dos objetivos.
A forma como essa preparaГ§ГЈo ocorre pode variar enormemente em funГ§ГЈo de
como o processo Г© conduzido pelo grupo de trabalho da escola e pelo comitГЄ de
anГЎlise e aprovaГ§ГЈo do estado ou municГpio. Por um lado, hГЎ escolas que apenas
cumprem formalmente as etapas da preparaГ§ГЈo do ambiente institucional que sГЈo
obrigatГіrias para avanГ§ar no preenchimento do sistema, e em geral acabam
fazendo o planejamento de forma centralizada e encarando a elaboraГ§ГЈo do plano
como mero preenchimento de formulГЎrio.
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Por outro, hГЎ escolas que se empenham em conhecer a metodologia de
planejamento, em estabelecer uma relaГ§ГЈo prГіxima com o comitГЄ de anГЎlise e
aprovaГ§ГЈo da secretaria e em mobilizar a comunidade escolar em torno do plano.
A elaboraГ§ГЈo do plano se torna entГЈo um processo de identificaГ§ГЈo e discussГЈo dos
problemas da escola e de proposiГ§ГЈo coletiva de soluГ§Гµes.
3)
DiagnГіstico
O DiagnГіstico Г© uma das etapas mais importantes de todo planejamento, pois
representa o momento em que os planejadores se defrontam com a realidade que
pretendem alterar. Afinal, um planejamento existe para modificar uma situaГ§ГЈo. O
principal objetivo do diagnГіstico Г© ajudar a escola a fazer o seu "raio XвЂќ, ou seja,
conhecer a situaГ§ГЈo presente e, a cada momento, tentar identificar os principais
problemas e desafios a serem superados. E para que ele reflita bem essa realidade
escolar, precisa ser elaborado com a participaГ§ГЈo da comunidade escolar.
No caso do PDDE Interativo, nГЈo se trata apenas de responder e preencher os
campos, mas de refletir sobre as informaГ§Гµes que estГЈo sendo colocadas, pois
muito mais importante do que as respostas em si, sГЈo as discussГµes e
proposiГ§Гµes que sГЈo geradas a partir das perguntas. Portanto, durante a
elaboraГ§ГЈo do diagnГіstico, o Grupo de Trabalho deve avaliar cuidadosamente
cada questГЈo e debatГЄ-las atГ© chegar a um entendimento comum e aceitГЎvel. Para
tanto, quanto mais informaГ§Гµes relevantes puderem ser reunidas no diagnГіstico,
maiores as chances do plano ser bem-sucedido.
O diagnГіstico Г© feito a partir de recortes conceituais da realidade da escola, que
direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituiГ§ГЈo. Os
recortes sГЈo baseados nos estudos sobre os fatores que sГЈo determinantes para o
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sucesso da educaГ§ГЈo oferecida. Um olhar detalhado sobre o conjunto desses
aspectos darГЎ uma excelente perspectiva do funcionamento da escola e apontarГЎ o
que deve ser aperfeiГ§oado pela gestГЈo.
Neste sentido, o PDDE Interativo dividiu o diagnГіstico em 3 eixos e, em cada eixo,
sГЈo incluГdas duas dimensГµes. As dimensГµes, por sua vez, subdividem-se em
temas.
Observe o quadro abaixo para entender a estrutura do DiagnГіstico:
Eixo
DimensГµes
DimensГЈo 1 - Indicadores e
Taxas
Resultados
DimensГЈo 2 - DistorГ§ГЈo e
Aproveitamento
IntervenГ§ГЈo
Direta
IntervenГ§ГЈo
Indireta
DimensГЈo 3 - Ensino e
Aprendizagem
DimensГЈo 4 - GestГЈo
DimensГЈo 5 - Comunidade
Escolar
DimensГЈo 6 - Infraestrutura
Temas
IDEB
Taxas de Rendimento
Prova Brasil
MatrГcula
DistorГ§ГЈo Idade-SГ©rie
Aproveitamento Escolar
ГЃreas de Conhecimento
Planejamento PedagГіgico
Tempo de Aprendizagem
DireГ§ГЈo
Processos
FinanГ§as
Educandos
Docentes
Demais Profissionais
Pais e Comunidade
Conselho Escolar
InstalaГ§Гµes
Equipamentos
Naturalmente, os problemas nГЈo sГЈo estanques em cada eixo, mas esta divisГЈo
ajuda a entender onde se localizam os problemas. No caso do Eixo 1, as
informaГ§Гµes sГЈo mais objetivas e refletem como estГЎ o desempenho da escola em
relaГ§ГЈo a alguns indicadores relevantes para a EducaГ§ГЈo. TambГ©m ajudam a
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equipe escolar a localizar alguns problemas em relaГ§ГЈo Г s turmas e disciplinas
crГticas, focalizando suas aГ§Гµes.
O Eixo 2, nГЈo por acaso, estГЎ no centro do diagnГіstico. Ele reГєne os elementos
sobre os quais a equipe gestora tem maiores condiГ§Гµes de intervir, pois sГЈo
questГµes que dependem diretamente da sua atuaГ§ГЈo. Г‰ o momento que exige
maior capacidade de auto-crГtica da equipe escolar, discutindo seus problemas
sem receios e sem acusaГ§Гµes, afinal, o que a escola faz nГЈo Г© produto apenas de
uma ou duas pessoas, mas de todo o grupo. AliГЎs, o objetivo do plano nГЈo Г©
atribuir culpas, e sim buscar soluГ§Гµes.
O Eixo 3, por sua vez, apresenta fatores que podem ser enfrentados pela equipe
gestora, mas exigem maior capacidade de mobilizaГ§ГЈo e motivaГ§ГЈo. Г‰ muito
comum que as escolas creditem seus maus resultados aos temas deste eixo,
alegando, por exemplo, baixo nГvel de envolvimento dos estudantes, dos docentes
ou dos pais. Ou acreditando que a simples melhoria na infraestrutura resolveria
todos os problemas, o que raramente acontece. Resolver os desafios do Eixo 3
exige mais do que esperar que os outros faГ§am. Exige criatividade, lideranГ§a,
negociaГ§ГЈo e perseveranГ§a.
Depois de elaborado o diagnГіstico, o sistema apresentarГЎ uma sГntese, que trarГЎ
todos os problemas identificados nas seis dimensГµes do diagnГіstico. Essa sГntese,
por sua vez, serГЎ reexibida no plano geral, para que o grupo de trabalho possa
priorizar os problemas que irГЎ enfrentar.
4)
Plano Geral
O Plano Geral Г© a aba em que a escola pensarГЎ aГ§Гµes para enfrentar os problemas
identificados no diagnГіstico. O Plano Geral se subdividirГЎ nas seguintes abas:
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- Plano EstratГ©gico вЂ“ Esta aba terГЎ uma conexГЈo direta com o diagnГіstico. Os problemas
identificados e priorizados no diagnГіstico serГЈo trazidos para esta aba e a escola poderГЎ
prever objetivos, estratГ©gias e metas para cada um dele. Г‰ nesta aba que a equipe escolar
poderГЎ prever a destinaГ§ГЈo dos recursos do programa PDE Escola e dos programas da
secretaria de educaГ§ГЈo de seu municГpio/estado.
- Outros programas do MEC вЂ“ Cada programa do MEC que aderir ao PDDE Interativo
terГЎ uma aba especГfica no Plano Geral. As abas dos programas especГficos aparecerГЈo
apenas para as escolas priorizadas e serГЈo lanГ§adas na medida em que forem publicadas
as resoluГ§Гµes dos programas.
Para fazer um bom Plano Geral, Г© fundamental atentar para os seguintes princГpios do
planejamento:
(i) O planejamento busca o equilГbrio entre meios e fins. O planejamento nГЈo Г© mera
declaraГ§ГЈo de intenГ§Гµes. Ele Г© feito para que as aГ§Гµes pensadas sejam realmente
implementadas e os objetivos almejados realmente se concretizem. Por isso, o plano nГЈo
pode ser feito sem considerar as reais possibilidades da escola, determinadas pelo
equilГbrio entre os recursos (financeiros, materiais, pessoais, etc.) de que a escola dispГµe e
os objetivos que ela se propГµe a alcanГ§ar.
O exercГcio de buscar esse equilГbrio envolve a priorizaГ§ГЈo das aГ§Гµes de acordo com a
urgГЄncia dos problemas; a identificaГ§ГЈo das aГ§Гµes que, se implementadas, tГЄm maior
potencial de resolver os problemas diagnosticados; a busca de soluГ§Гµes com uma boa
relaГ§ГЈo custo/benefГcio; e a busca de fontes alternativas de financiamento.
(ii) O planejamento Г© baseado em relaГ§Гµes de causa e efeito. A relaГ§ГЈo causa e efeito estГЎ
presente na conexГЈo entre os desejos de mudanГ§a ou objetivos e seus desdobramentos
operativos. Em outras palavras, hГЎ relaГ§Гµes de causa e efeito implГcitas na passagem de
um objetivo para uma aГ§ГЈo. Assim, por exemplo, se temos o objetivo de melhorar o
desempenho dos estudantes em matemГЎtica e adotamos a aГ§ГЈo de capacitar os professores
da disciplina, estamos supondo que pelo menos uma das causas do baixo desempenho
dos estudantes Г© a baixa qualificaГ§ГЈo dos professores. Sabemos que as causas para o baixo
desempenho do aluno sГЈo diversas, e no caso exemplificado acima a qualificaГ§ГЈo dos
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professores poderia nГЈo estar relacionada ao baixo desempenho. Г‰ preciso prestar atenГ§ГЈo
a essas suposiГ§Гµes de causa e efeito implГcitas.
(iii) O planejamento considera a situaГ§ГЈo existente e as experiГЄncias do passado e as
experiГЄncias de outras escolas. O planejamento deve partir de um conhecimento sГіlido
das condiГ§Гµes presentes da escola. Portanto, ele deve se basear em informaГ§Гµes que
retratem, da forma mais fidedigna possГvel, aspectos fundamentais da vida escolar, como
a situaГ§ГЈo educacional dos estudantes, a situaГ§ГЈo da infra-estrutura da escola, a situaГ§ГЈo
da participaГ§ГЈo da comunidade escolar, entre outros. O conhecimento desses aspectos
depende de um diagnГіstico realista e bem feito!
O planejamento deve levar em conta tambГ©m as experiГЄncias do passado. Considerar as
experiГЄncias do passado requer um processo contГnuo de avaliaГ§ГЈo da gestГЈo. Considerar
essas experiГЄncias evita que a escola repita os erros do passado e permite que ela
implemente e discuta soluГ§Гµes com maior discernimento. Por fim, Г© importante que a
escola aprenda com as experiГЄncias de outras escolas, considerando obviamente as suas
prГіprias especificidades. Esse aprendizado pode trazer novas idГ©ias e evitar erros
comuns.
(iv) O planejamento considera o contexto da escola. Considerar o contexto da escola
consiste basicamente em reconhecer que a escola nГЈo Г© um ente isolado, mas estГЎ inserida
em um contexto que tГЄm influГЄncia relevante sobre os resultados de seus esforГ§os. Assim,
por exemplo, se a escola tem o objetivo de diminuir os Гndices de evasГЈo, Г© preciso que ela
leve em conta o contexto familiar dos seus estudantes, jГЎ que um contexto de
vulnerabilidade social influencia negativamente a freqГјГЄncia Г escola.
(v) O planejamento deve ser feito de forma participativa. AlГ©m de a participaГ§ГЈo ser
importante para a prГіpria formaГ§ГЈo dos estudantes e para a integraГ§ГЈo da comunidade
escolar, ela enriquece os debates com perspectivas distintas e dГЎ legitimidade e
transparГЄncia aos esforГ§os da escola. Escolas que se planejam tГЄm melhores condiГ§Гµes de
alcanГ§ar seus objetivos. Escolas que fazem planejamento participativo ampliam ainda
mais a possibilidade de sucesso e a sustentabilidade de seus esforГ§os.
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GERENCIAMENTO DOS PERFIS DE ACESSO AO PDDE
INTERATIVO
A partir deste ano, o gerenciamento dos perfis de acesso ao PDDE Interativo ficarГЎ
exclusivamente a cargo da secretaria de educaГ§ГЈo. O dirigente municipal de
educaГ§ГЈo ganharГЎ acesso automГЎtico ao PDDE Interativo, assim que tiver seu
cadastro regularizado no PAR, e entГЈo poderГЎ gerenciar os demais perfis:
coordenador; comitГЄ de anГЎlise e aprovaГ§ГЈo; equipe de apoio e perfis de consulta.
A senha de acesso do dirigente de educaГ§ГЈo ao PDDE Interativo serГЎ a mesma
senha de acesso do PAR. Mas atenГ§ГЈo! A alteraГ§ГЈo da senha no PDDE Interativo
nГЈo altera a senha do PAR!
A nova estrutura de perfis Г© a seguinte:
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Estrutura dos Perfis de Acesso ao PDDE Interativo
- Ganha acesso automГЎtico via PAR.
- Gerencia todos os demais perfis: coordenador, comitГЄ de anГЎlise e
aprovaГ§ГЈo, equipe de apoio, diretor e consulta.
- Perfil atribuГdo exclusivamente pelo dirigente de educaГ§ГЈo.
- Gerencia os perfis comitГЄ de anГЎlise e aprovaГ§ГЈo; equipe de apoio
, diretor e consulta.
- Integra e lidera o comitГЄ de anГЎlise e aprovaГ§ГЈo e garante que
suas funГ§Гµes estejam sendo cumpridas.
- Perfil atribuГdo pelo dirigente ou pelo coordenador.
- Gerencia os perfis equipe de apoio, diretor e consulta.
- Apoia as escolas ao longo do processo de gestГЈo (vide
tГіpico sobre atribuiГ§Гµes do comitГЄ).
- Perfil atribuГdo pelos dirigente, coordenador ou
comitГЄ.
- Semelhante ao perfil comitГЄ, mas sem poder
tramitar planos entre a secretaria e o MEC.
Diretor
EQUIPE DE APOIO
Equipe de Apoio (NГЈo ObrigatГіrio)
COMITГЉ DE ANГЃLISE E APROVAГ‡ГѓO
ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo
COORDENADOR DO PDDE INTERATIVO
Coordenador do PDDE Interativo (NГЈo ObrigatГіrio)
DIRIGENTE DE EDUCAГ‡ГѓO
Dirigente de EducaГ§ГЈo
- Гљnico perfil habilitado a elaborar o PDDE
Interativo.
AlГ©m dos perfis representados no quadro acima, hГЎ ainda o perfil consulta, que
pode ser atribuГdo por todos os perfis, exceto o perfil diretor. O perfil consulta
visualiza os planos das escolas, mas nГЈo pode realizar nenhuma aГ§ГЈo no sistema.
Os perfis вЂњCoordenadorвЂќ e вЂњEquipe de ApoioвЂќ nГЈo sГЈo obrigatГіrios. A estrutura
bГЎsica de gestГЈo do PDDE Interativo Г© composta, portanto, pelo Dirigente de
EducaГ§ГЈo, pelos membros do ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo e pelos Diretores. Os
perfis coordenador e equipe de apoio foram criados e disponibilizados para tornar
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a estrutura de gestГЈo do PDDE Interativo mais flexГvel e prГіxima da realidade das
diferentes redes de educaГ§ГЈo.
O gerenciamento dos perfis no sistema sofreu alguns aperfeiГ§oamentos que
buscaram tornГЎ-lo mais intuitivo:
вЂў
Os perfis dos diretores poderГЈo ser gerenciados no menu вЂњPrincipalвЂќ ->
вЂњLista de Escolas/DiretoresвЂќ -> Гcone
вЂў
.
Os demais perfis poderГЈo ser gerenciados no menu вЂњPrincipalвЂќ ->
вЂњGerenciar outros PerfisвЂќ -> Гcone
.
Para o MEC, os integrantes do comitГЄ do PDDE Interativo, da mesma forma que o
dirigente, representam institucionalmente a Secretaria de EducaГ§ГЈo. Por esta
razГЈo, recomenda-se que esta equipe seja designada formalmente pelo(a)
dirigente de educaГ§ГЈo, por meio de um decreto, portaria ou qualquer outro
instrumento que caracterize a criaГ§ГЈo deste grupo.
ATRIBUIГ‡Г•ES DOS INTEGRANTES DO COMITГЉ DE ANГЃLISE
A APROVAГ‡ГѓO DO PDDE INTERATIVO
1. Conhecer bem a metodologia e as orientaГ§Гµes do PDDE Interativo вЂ“ Como
poderemos explicar algo que nГЈo conhecemos? Portanto, antes de qualquer outra
atividade, os membros do ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo devem conhecer os sites
dos programas, estudar a metodologia do PDDE Interativo, ler manuais e
tutoriais, familiarizar-se com o sistema, fazer simulaГ§Гµes de planos e conversar
com pessoas que jГЎ conheГ§am o Programa.
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2. Sensibilizar e motivar a lideranГ§a da escola para a elaboraГ§ГЈo e implantaГ§ГЈo do
PDDE Interativo вЂ“ Mesmo que o ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo conheГ§a bem a
metodologia, quem deve elaborar o plano sГЈo as equipes de cada escola. Isto Г©
muito importante, pois muitas vezes um membro do ComitГЄ quer ajudar a escola
e acha que a melhor forma Г© elaborar o PDDE Interativo sozinho. Pelo contrГЎrio,
sem a participaГ§ГЈo da equipe escolar a chance do plano virar um вЂњdocumento de
gavetaвЂќ Г© muito maior, pois poucos se sentirГЈo responsГЎveis pelo conteГєdo. O
papel do ComitГЄ Г© estimular as lideranГ§as da escola (que pode ser o diretor, o
supervisor, o coordenador do plano) a conhecer e elaborar o planejamento de
forma participativa.
3. Auxiliar as escolas a elaborarem seus planos de acordo com os princГpios que
estruturam o planejamento - O comitГЄ deverГЎ auxiliar as escolas a elaborarem
planos que sigam os princГpios apresentados no tГіpico вЂњPlano GeralвЂќ (o
planejamento busca equilГbrio entre meios e fins, Г© baseado em relaГ§Гµes de causa e
efeito, entre outros princГpios). Planos elaborados com atenГ§ГЈo a esses princГpios
tornam-se verdadeiros instrumentos de melhoria da realidade da escola.
4. Comunicar-se de forma sistemГЎtica com as escolas que estГЈo elaborando o
PDDE Interativo вЂ“ Para que as equipes de cada escola sintam-se seguras para
elaborar o seu plano, Г© muito importante que um ou mais membros do ComitГЄ de
AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo realizem reuniГµes ou entrem em contato com as escolas de
forma sistemГЎtica, visando esclarecer dГєvidas, sugerir correГ§Гµes e orientar os
procedimentos durante este processo. AlГ©m disso, se o ComitГЄ participa da
elaboraГ§ГЈo do plano, mais fГЎcil serГЎ analisar e aprovar o conteГєdo dos planos que
precisam ser tramitados para o MEC.
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5. Reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar
as aГ§Гµes do plano - O monitoramento deve ser sistemГЎtico e por isso deve ser feito
por um grupo que se reГєne periodicamente. A participaГ§ГЈo de um membro do
comitГЄ pode contribuir para que sejam encontradas soluГ§Гµes comuns para
problemas comuns Г s escolas da rede.
6. Orientar as escolas priorizadas sobre a execuГ§ГЈo financeira e a prestaГ§ГЈo de
contas de aГ§Гµes financiadas com recursos do MEC вЂ“ Muitas escolas nГЈo estГЈo
acostumadas a gerenciar diretamente os seus recursos financeiros e sentem
dificuldades na hora de executar o seu plano, ou seja, utilizar os recursos que o
MinistГ©rio da EducaГ§ГЈo repassou.
O momento da execuГ§ГЈo financeira Г© sempre delicado, pois como estamos
tratando de recursos pГєblicos, todo cuidado e responsabilidade sГЈo necessГЎrios
na hora de utilizГЎ-los. Importante ressaltar que cabe ao ComitГЄ de AnГЎlise e
AprovaГ§ГЈo orientar as escolas e as Unidades Executoras (UEx) sobre todos os
procedimentos e, para tanto, tambГ©m Г© preciso conhecer bem estas etapas. Para
isso, recomenda-se que o ComitГЄ estude, discuta e domine a resoluГ§ГЈo do PDDE e
as resoluГ§Гµes dos programas do MEC que repassam recursos via PDDE, como o
PDE Escola, o Escola AcessГvel, entre outros.
7.
Verificar se os itens adquiridos ou contratados com recursos do PDE Escola
estГЈo sendo executados de acordo com o que consta no plano validado pelo
MEC e organizar os dossiГЄs dos programas do MEC вЂ“ Como dissemos
anteriormente, os recursos que o MEC transfere para a Unidade Executora (UEx)
de cada escola sГЈo pГєblicos e tudo o que estiver relacionado Г sua movimentaГ§ГЈo
deve ser registrado e conferido. Assim, cabe ao ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo
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verificar se os itens adquiridos ou contratados sГЈo compatГveis com o que a escola
descreveu no seu respectivo plano.
Neste sentido, recomendamos que o ComitГЄ se responsabilize pela criaГ§ГЈo de um
arquivo especГfico para o PDE Escola, composto por uma pasta para cada escola
participante. Nestas pastas deverГЈo estar guardadas as atas, documentos
comprobatГіrios e registros variados, inclusive da execuГ§ГЈo financeira. Orientamos
tambГ©m para que o ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo verifique se os bens
adquiridos estГЈo sendo devidamente registrados e incorporados ao patrimГґnio da
secretaria de educaГ§ГЈo, a fim de melhor preservГЎ-los e garantir que nГЈo haja
desvio de finalidade do material adquirido.
8. Avaliar o plano de aГ§ГЈo cada escola вЂ“ Avaliar o plano consiste em verificar se o
plano segue os princГpios do planejamento (apresentados no tГіpico вЂњdefinindo o
conceito de planejamentoвЂќ) e os critГ©rios de avaliaГ§ГЈo do plano (apresentados no
tГіpico a avaliaГ§ГЈo no PDDE Interativo). Para tanto devem ser esclarecidas algumas
questГµes como: tudo o que escola indicou no diagnГіstico, de fato, pode ser
verificado? As medidas apontadas nos planos de aГ§ГЈo sГЈo soluГ§Гµes viГЎveis para
resolver os problemas que a escola sinalizou no seu diagnГіstico? Os valores
informados no plano sГЈo realmente compatГveis com os preГ§os de mercado?
Essa avaliaГ§ГЈo deve ser feita sem ferir a autonomia da equipe escolar. Portanto,
caso haja dГєvidas ou sejam encontradas informaГ§Гµes incoerentes durante a anГЎlise
de um determinado plano, cabe ao ComitГЄ conversar com o(a) Coordenador(a) do
plano na escola e esclarecer as dГєvidas.
9. Avaliar a Compatibilidade do Plano Geral com as aГ§Гµes previstas no PAR do
estado ou municГpio вЂ“ Uma das principais aГ§Гµes previstas no Compromisso
Todos pela EducaГ§ГЈo, assinado por todos os prefeitos e governadores do paГs, Г© a
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elaboraГ§ГЈo de um plano feito pela Secretaria de EducaГ§ГЈo, o Plano de AГ§Гµes
Articuladas, mais conhecido como PAR. Ele contГ©m todas as informaГ§Гµes e
propostas apresentadas por cada secretaria para a melhoria da qualidade da
educaГ§ГЈo no estado ou municГpio. Como o Plano Geral Г© um plano para as escolas
e o PAR Г© um plano para as secretarias de educaГ§ГЈo e todas as suas escolas, Г©
fundamental que esses dois planos tragam informaГ§Гµes compatГveis, evitando
sobreposiГ§ГЈo de aГ§Гµes e desperdГcio de recursos. Todavia, quem tem melhores
condiГ§Гµes de fazer essa leitura do conjunto sГЈo os membros do ComitГЄ de AnГЎlise
e AprovaГ§ГЈo.
10. Emitir um parecer tГ©cnico sobre o plano de cada escola, acompanhando o
processo de validaГ§ГЈo dos planos pelo MEC, no caso de escolas priorizadas para
receber recursos вЂ“ Ao final do processo de anГЎlise de cada plano de aГ§ГЈo de
programas federais, o ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo deverГЎ redigir um parecer,
ou seja, escrever um resumo sobre o resultado da anГЎlise, informando se aprova
ou desaprova o plano. Se o comitГЄ entender que o plano precisa de ajustes, entГЈo
ele deve devolver para a escola e descrever, no parecer, todos os pontos que
devem ser corrigidos ou esclarecidos pela equipe escolar. Se o ComitГЄ entender
que o plano estГЎ bom e atende a todos os itens indicados na etapa de AnГЎlise,
entГЈo ele escreve no parecer que aprova o plano e, no caso de escolas priorizadas,
envia para o MEC. Todos esses processos (redigir parecer, enviar para a escola ou
enviar para o MEC) serГЈo feitos no prГіprio PDDE Interativo. A etapa de
devoluГ§ГЈo do plano para a escola poderГЎ se repetir algumas vezes, mas poderГЎ ser
minimizado se o ComitГЄ atuar de forma cooperativa e prГіxima Г s escolas.
TambГ©m o MEC poderГЎ solicitar correГ§Гµes nos planos das escolas priorizadas e
este processo serГЎ minimizado se o ComitГЄ e as escolas seguirem as orientaГ§Гµes
gerais dos programas.
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11. Avaliar a execuГ§ГЈo dos planos e os resultados alcanГ§ados вЂ“ A avaliaГ§ГЈo no PDDE
Interativo nГЈo se restringe Г avaliaГ§ГЈo do plano de aГ§ГЈo. TambГ©m devem ser
avaliadas a execuГ§ГЈo do plano e os resultados alcanГ§ados. A avaliaГ§ГЈo da execuГ§ГЈo
consiste basicamente em analisar se as hipГіteses do plano se verificam na prГЎtica,
se hГЎ mudanГ§as no contexto se hГЎ alternativas melhores de aГ§ГЈo que podem ser
legitimadas coletivamente.
A avaliaГ§ГЈo dos resultados consiste em analisar o
cumprimento de objetivos e metas do plano de aГ§ГЈo e investigar motivos de
sucesso ou fracasso para subsidiar o replanejamento.
Por fim, a secretaria deve, sempre que necessГЎrio, fazer articulaГ§Гµes e contatos
com o MEC, visando esclarecer as principais dГєvidas das escolas. Г‰ natural que,
durante a execuГ§ГЈo do programa, surjam dГєvidas que nem as escolas nem o
prГіprio ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo saibam responder. Neste caso,
recomendamos que apenas o ComitГЄ entre em contato com o MEC uma vez que,
dada a quantidade de escolas que utilizam o sistema, serГЎ difГcil para o MinistГ©rio
da EducaГ§ГЈo atender a todos com tempestividade.
Assim, caberГЎ ao ComitГЄ de AnГЎlise e AprovaГ§ГЈo receber os eventuais
questionamentos da sua equipe e das escolas e, caso nГЈo consiga respondГЄ-los,
entrar em contato com o MEC, por e-mail ou telefone. Nossos endereГ§os, telefones
e e-mails encontram-se disponГveis nos sites dos programas ou no portal do MEC.
CONSIDERAГ‡Г•ES FINAIS
O PDDE Interativo vem se configurando como importante interface de
comunicaГ§ГЈo entre MEC, secretarias estaduais/municipais de educaГ§ГЈo e escolas.
No biГЄnio 2011/2012, cerca de 100 mil escolas acessaram o sistema. Destas, cerca 50
mil concluГram o seu diagnГіstico e planejamento, tendo acesso a dados, questГµes e
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proposiГ§Гµes que ajudaram a equipe escolar a pensar e a aperfeiГ§oar diversos
aspectos da vida escolar e contribuГram para a melhoria da gestГЈo e do processo
de ensino e aprendizagem.
AlГ©m disso, as informaГ§Гµes geradas pelas prГіprias escolas (informaГ§Гµes sobre o
rendimento dos alunos, o perfil dos diretores, a participaГ§ГЈo da comunidade
escolar, a composiГ§ГЈo do conselho escolar, a infraestrutura, entre outros)
proporcionam ao MEC, e Г s secretarias estaduais e municipais de educaГ§ГЈo, dados
valiosos que poderГЈo subsidiar a formulaГ§ГЈo de polГticas pГєblicas cada vez mais
focalizadas e efetivas.
Outro aspecto positivo do PDDE Interativo Г© o fato de estar contribuindo para o
processo de articulaГ§ГЈo interna dos programas do MEC. Em 2012, a polГtica de
formaГ§ГЈo continuada de professores comeГ§ou o seu fluxo com o levantamento da
demanda por capacitaГ§ГЈo no PDDE Interativo. Em 2012 e 2013, outras ГЎreas do
MEC trouxeram diversas contribuiГ§Гµes que enriqueceram o diagnГіstico e deverГЈo
enriquecer os debates das equipes escolares. Na medida em que outros programas
passem a integrar o PDDE Interativo, uma relaГ§ГЈo mais orgГўnica entre as polГticas
poderГЎ ser criada e se poderГЎ evitar a sobreposiГ§ГЈo de esforГ§os dos programas
federais.
Todos esses processos dependem de um bom planejamento por parte das escolas.
Um comitГЄ ativo, que cumpra todas as atribuiГ§Гµes listadas neste manual, contribui
decisivamente para que o planejamento seja bem estruturado e auxilie a escola a
oferecer uma educaГ§ГЈo cada vez melhor aos seus estudantes.
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