MANUAL VERDE NOROESTE - Terracap - Governo do Distrito

Plano de GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo
Setor Habitacional Noroeste
MANUAL VERDE
NOROESTE
PGAI
Plano de GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo
Manual Ambiental de ConstruГ§ГЈo
LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo
Manual de Sustentabilidade
Janeiro de 2009
GerГЄncia de Meio Ambiente / Diretoria TГ©cnica
TERRACAP - Companhia ImobiliГЎria de BrasГlia
SAM Bloco "F" EdifГcio Sede - CEP 70.620.000 - BrasГlia вЂ“ DF
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Plano de GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo
Setor Habitacional Noroeste
JANEIRO DE 2009
JosГ© Roberto Arruda
Governador
Paulo OctГЎvio
Vice-Governador
CГЎssio Taniguch
SecretГЎrio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
AntГґnio Gomes
Presidente da Terracap
Dalmo Alexandre Costa
Diretor de Desenvolvimento e ComercializaГ§ГЈo
Elme Terezinha Ribeiro Tanus
Diretora de Recursos Humanos, AdministraГ§ГЈo e FinanГ§as
LuГs AntГґnio Almeida Reis
Diretor TГ©cnico e de FiscalizaГ§ГЈo
Marcus VinГcius Souza Viana
Diretor de ProspecГ§ГЈo e FormulaГ§ГЈo de Novos Empreendimentos
GerГЄncia de Meio Ambiente / Diretoria TГ©cnica
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Plano de GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo
Setor Habitacional Noroeste
Este manual Г© composto pelos capГtulos 8, 9 e 10
do PGAI.
O cumprimento dos itens contidos nos capГtulos 8,
9 e 10 sГЈo de carГЎter OBRIGATГ“RIO.
A Гntegra do PGAI, com os demais capГtulos, as
tabelas citadas e referГЄncias bibliogrГЎficas,
encontra-se no sГtio вЂњwww.terracap.df.gov.brвЂќ.
8. MANUAL AMBIENTAL DE CONSTRUГ‡Г•ES
3
8.1. CONTRATAГ‡ГѓO DE PESSOAL
3
8.2. ADOГ‡ГѓO DE NORMAS DE SEGURANГ‡A NO TRABALHO
3
8.3. AQUISIГ‡ГѓO E EMPREGO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
5
8.4. SINALIZAГ‡ГѓO DE VIAS PГљBLICAS E DESVIOS DE TRГЃFEGO
5
8.5. LIMPEZA DA ГЃREA
6
8.6. ESCAVAГ‡Г•ES E MOVIMENTAГ‡ГѓO DE TERRA
7
8.7. MONTAGEM DAS TUBULAГ‡Г•ES
8
8.8. CANTEIRO DE OBRAS
8
8.9. ГЃREAS DE EMPRГ‰STIMO
9
8.10. ESTRADAS DE SERVIГ‡O
10
8.11. BOTA-FORAS
11
8.12. CONTROLE DE RUГЌDO
11
8.13. PГЃTIO DE EQUIPAMENTOS
11
8.14. MANEJO DE RESГЌDUOS SГ“LIDOS
11
8.15. SINALIZAГ‡ГѓO DAS ETES, ELEVATГ“RIAS DE ESGOTOS E ATERRO SANITГЃRIO.
12
8.16. DESMOBILIZAГ‡ГѓO DO CANTEIRO DE OBRAS
13
8.17. PLANO DE CONTROLE E RECUPERAГ‡ГѓO DAS ГЃREAS DAS J AZIDAS DE EMPRГ‰STIMO 13
9. LICENГ‡A DE INSTALAГ‡ГѓO NВє 008/2008 вЂ“ IBAMA/DF
18
10. MANUAL DE SUSTENTABILIDADE
23
10.1. DIRETRIZES PARA IMPLANTAГ‡ГѓO DO SETOR HABITACIONAL NOROESTE
10.2. DIRETRIZES PARA PROJETO, COMERCIALIZAГ‡ГѓO, IMPLANTAГ‡ГѓO E OPERAГ‡ГѓO DAS
EDIFICAГ‡Г•ES DO SETOR HABITACIONAL NOROESTE
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11. REFERENCIAL BIBLIOGRГЃFICO
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Setor Habitacional Noroeste
8. Manual Ambiental de ConstruГ§Гµes
As recomendaГ§Гµes constantes deste manual deverГЈo integrar os editais de
contrataГ§ГЈo de obras que integram o PGAI do Setor Habitacional Noroeste e devem
ser entregues a todos os proprietГЎrios dos terrenos e projeГ§Гµes do setor, vencedores
do processo licitatГіrio da TERRACAP, adquirentes ou cessionГЎrios, que serГЈo
responsГЎveis direta ou indiretamente pela execuГ§ГЈo das obras do setor. Outrossim,
esse manual deverГЎ constar dos processos licitatГіrios das obras de infra-estrutura
das empresas concessionГЎrias.
8.1. ContrataГ§ГЈo de Pessoal
п‚·пЂ Durante o cadastro e seleГ§ГЈo de pessoal, deverГЎ ser dada prioridade aos
trabalhadores da regiГЈo da ГЎrea de influГЄncia do empreendimento;
п‚·пЂ As informaГ§Гµes quanto ao cadastramento de pessoal, deverГЈo ser claras,
quanto ao tipo de serviГ§o oferecido, nГєmero de vagas por categoria, grau de
instruГ§ГЈo e temporalidade das obras, o que evitarГЎ que um grande nГєmero de
interessados se desloquem para o local, sem que preencha os requisitos
necessГЎrios.
п‚·пЂ Os responsГЎveis pela obra deverГЈo passar aos trabalhadores informaГ§Гµes
corretas sobre o empreendimento, em especial no que se refere a
temporalidade dos serviГ§os.
п‚·пЂ Quanto Г s adversidades diretas aos trabalhadores na obra, recomenda-se o
cumprimento das normas regulamentadoras do MinistГ©rio do Trabalho,
especificamente quanto Г proteГ§ГЈo do trabalhador e do ambiente de trabalho.
8.2. AdoГ§ГЈo de Normas de SeguranГ§a no Trabalho
A empreiteira deverГЎ dar palestras ilustrativas, educando os operГЎrios a seguirem
regras rigorosas de seguranГ§a, esclarecendo-os sobre os riscos a que estГЈo sujeitos
e estimulando o interesse destes pelas questГµes de prevenГ§ГЈo de acidentes. Tal
medida visa evitar nГЈo sГі prejuГzos econГґmicos, como tambГ©m a perda de vidas
humanas. Cuidados a serem adotados:
п‚·пЂ Munir os operГЎrios de ferramentas e equipamentos apropriados a cada tipo
de serviГ§o, os quais devem estar em perfeitas condiГ§Гµes de manutenГ§ГЈo
de acordo com as recomendaГ§Гµes dos fabricantes;
п‚·пЂ Dotar os operГЎrios de proteГ§ГЈo apropriada (capacetes, cintos de
seguranГ§a, Гіculos, luvas, botas, capas, abafadores de ruГdos, etc.), e
tornar obrigatГіrio o seu uso;
п‚·пЂ Instruir os operГЎrios a nГЈo deixarem ferramentas em lugares ou posiГ§Гµes
inconvenientes, advertindo-os que o local correto Г© o almoxarifado, atГ©
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mesmo durante a hora do almoГ§o;
п‚·пЂ Evitar o mau hГЎbito de deixar tГЎbuas abandonadas sem lhes tirar os
pregos. SГЈo comuns os registros de problemas de saГєde, devido infecГ§ГЈo
por tГ©tano;
п‚·пЂ Zelar pela correta maneira de transportar materiais e ferramentas;
п‚·пЂ Evitar o uso de viaturas com os freios em mГЎs condiГ§Гµes ou com pneus
gastos alГ©m do limite de seguranГ§a;
п‚·пЂ Atentar para a seguranГ§a com os pedestres nas ГЎreas em que a obra se
desenvolver prГіximo a residГЄncias, cercar todas as valas em que a
situaГ§ГЈo local exigir, utilizando passarelas para as residГЄncias e sinalizaГ§ГЈo
noturna adequada;
п‚·пЂ Alertar sobre os riscos de fechamento do escoramento das valas
escavadas na ГЎrea podendo ocorrer soterramento, com perdas de vidas
humanas;
п‚·пЂ Advertir quanto ao possГvel solapamento dos taludes em valas cheias
dвЂ™ГЎgua, podendo ocorrer danos Г pessoas por afogamento;
п‚·пЂ SinalizaГ§ГЈo noturna a ser feita nas cabeceiras das valas e ao longo destas;
п‚·пЂ Colocar placas e cavaletes de aviso a fim de evitar acidentes com veГculos;
п‚·пЂ Efetuar a estocagem de material e de ferramentas nos depГіsitos de tal
maneira que permita a perfeita circulaГ§ГЈo no almoxarifado, sem se
contundir. Deve-se evitar ferramentas sobrando das prateleiras e quando
isso for impossГvel, deve-se adotar uma precauГ§ГЈo mГnima de seguranГ§a
atravГ©s de placas, bandeiras ou qualquer outro sinal indicativo;
п‚·пЂ Estabelecimento de sinalizaГ§ГЈo de trГўnsito nas ГЎreas de aproximaГ§ГЈo das
obras, nas vias de acesso e nos pontos de intersecГ§ГЈo com outras vias.
A empreiteira deve manter os operГЎrios sempre vacinados contra doenГ§as
infecciosas, tais como tГ©tano e febre tifГіide. E alertГЎ-los a efetuarem, apГіs o serviГ§o,
a higiene pessoal com ГЎgua e sabГЈo em abundГўncia, como forma de combater as
dermatoses. Deve, tambГ©m, efetuar um levantamento prГ©vio das condiГ§Гµes da infraestrutura local do setor saГєde, de modo a agilizar o atendimento mГ©dico dos
operГЎrios, no caso de ocorrerem acidentes. Deve, ainda, promover treinamentos
sobre o uso e o manuseio de explosivos, alГ©m de adotar os procedimentos
preconizados pelo MinistГ©rio do ExГ©rcito para armazenamento e manipulaГ§ГЈo
desses materiais. AlГ©m disso, por ocasiГЈo da detonaГ§ГЈo de explosivos devem ser
respeitados os horГЎrios de silГЄncio, avisar a populaГ§ГЈo atravГ©s do uso de sirenes e
bandeirolas, interditar estradas e estabelecer um perГmetro de seguranГ§a mГnimo
entre o local dos desmontes e pontos vulnerГЎveis.
A empreiteira deverГЎ promover instruГ§ГЈo especial aos operГЎrios e engenheiros
sobre o programa de EducaГ§ГЈo Ambiental e SanitГЎria do Setor. SerГЎ dada ГЄnfase no
controle de desmatamentos de ГЎreas com vegetaГ§ГЈo nativa, proteГ§ГЈo dos cursos
dвЂ™ГЎgua, controle de incГЄndios (principalmente prГіximo ao Parque Nacional) e
correГ§ГЈo dos processos erosivos.
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Cada empreiteiro deverГЎ ter uma brigada de incГЄndio em prontidГЈo nas Г©pocas mais
secas do ano. As construtoras poderГЈo pedir auxГlio ao Corpo de Bombeiros, ao
NГєcleo de EducaГ§ГЈo Ambiental e brigada de incГЄndio do Parque Nacional.
8.3. AquisiГ§ГЈo e Emprego de Materiais e Equipamentos
Para esta aГ§ГЈo sГЈo propostas medidas de carГЎter preventivo e corretivo sendo de
responsabilidade da empresa executora da obra.
п‚·пЂ Procurar adquirir substГўncia minerais (pedras, areias e argilas) de
mineradores que possuam ГЎreas legalizadas quanto aos aspectos minerГЎrio e
ambiental, e que desenvolvam planos de controle ambiental em seus
empreendimentos, evitando adquirir materiais pГ©treos provenientes de lavras
clandestinas.
п‚·пЂ Utilizar sempre que possГvel material de construГ§ГЈo civil procedente do
Distrito Federal, assegurando o retorno econГґmico para a regiГЈo.
п‚·пЂ Recuperar as superfГcies degradadas, durante a mobilizaГ§ГЈo de
equipamentos pesados para a ГЎrea de influГЄncia direta do projeto.
Considerando-se que alguns equipamentos provocam instabilizaГ§ГЈo das
superfГcies das vias pГєblicas, principalmente daquelas que se encontram em
leito natural, deve-se fazer investigaГ§Гµes para identificar a ocorrГЄncia de
processos de degradaГ§ГЈo visando a tomada de decisГµes em tempo hГЎbil.
п‚·пЂ As ГЎreas de emprГ©stimo a serem porventura exploradas para a construГ§ГЈo de
unidades do sistema devem ser feitas de forma gradativa, Г medida que se
necessitar do material. Com isso evitam-se desmatamentos, com a
conseqГјente exposiГ§ГЈo do solo a processos erosivos, de extensas ГЎreas Г s
vezes desnecessГЎrias;
п‚·пЂ Fazer o controle de erosГЈo e assoreamento, nas vias de acesso em leito
natural utilizadas durante a aГ§ГЈo;
п‚·пЂ Utilizar materiais com conteГєdo reciclado em todas as ruas, estacionamento,
calГ§adas, e guias (estacionamentos subterrГўneos estГЈo isentos deste
requisito). Conforme detalhamento descrito no Manual de sustentabilidade.
Estas atividades comporГЈo o processo de certificaГ§ГЈo de sustentabilidade a que o
Noroeste pretende obter.
8.4. SinalizaГ§ГЈo de Vias PГєblicas e Desvios de TrГЎfego
A fase de implantaГ§ГЈo das obras de sistemas de saneamento, sobretudo da rede de
distribuiГ§ГЈo e da rede coletora, requer a abertura de valas nas calГ§adas e ao longo
das ruas, provocando a interrupГ§ГЈo total ou parcial do trГўnsito de veГculos вЂ“ nas
ГЎreas urbanizadas no entorno do empreendimento. Visando causar, o mГnimo
possГvel de inconvenientes Г populaГ§ГЈo local, inclusive Г s atividades comerciais e
de serviГ§os, recomenda-se a implementaГ§ГЈo de sinalizaГ§ГЈo adequada e de desvios
temporГЎrios de trГЎfego. A presente medida deverГЎ ser efetivada pela empreiteira,
sempre levando em conta as orientaГ§Гµes do DETRAN вЂ“ Departamento de TrГўnsito.
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п‚·пЂ A sinalizaГ§ГЈo deve advertir o usuГЎrio da via pГєblica quanto a existГЄncia da
obra, delimitar seu contorno, bem como ordenar o trГЎfego de veГculos e
pedestres.
п‚·пЂ A sinalizaГ§ГЈo deverГЎ compreender dois grupos de sinais, quais sejam:
sinalizaГ§ГЈo anterior Г obra e sinalizaГ§ГЈo no local da obra.
п‚·пЂ A sinalizaГ§ГЈo anterior Г obra deverГЎ advertir aos usuГЎrios da via sobre a
existГЄncia das obras, desvios de trГЎfego e ainda canalizar o fluxo de veГculos
e pedestres de forma ordenada.
п‚·пЂ A sinalizaГ§ГЈo no local da obra deverГЎ caracterizar a obra e isolГЎ-la com
seguranГ§a do trГЎfego de veГculos e pedestres. Para tanto deverГЈo ser
utilizados tapumes para o fechamento total da obra, barreiras para o
fechamento parcial da obra, grades de proteГ§ГЈo, e sinalizaГ§ГЈo para
orientaГ§ГЈo e proteГ§ГЈo dos pedestres.
п‚·пЂ SinalizaГ§ГЈo complementar deverГЎ ser colocada, visando auxiliar o conjunto de
sinais convencionais, destacando-se placas de desvio de trГЎfego, placas de
fechamento de vias, indicaГ§ГЈo de obras nas vias transversais, atenГ§ГЈo Г mГЈo
dupla, devendo todas estas placas indicar a distГўncia em metros atГ© a obra.
п‚·пЂ Colocar dispositivos, sempre boas condiГ§Гµes de uso, em pontos estratГ©gicos
de grande visibilidade destinados a proteger operГЎrios, transeuntes e veГculos
durante a execuГ§ГЈo das obras.
п‚·пЂ Ao final das implantaГ§Гµes de trechos da obra ou da obra total, todos os
dispositivos de sinalizaГ§ГЈo utilizados deverГЈo ser recolhidos do local.
8.5. Limpeza da ГЃrea
A aГ§ГЈo de limpeza do terreno Г© de curta duraГ§ГЈo, sendo as medidas mitigadoras de
carГЎter preventivo, cuja duraГ§ГЈo Г© equivalente a execuГ§ГЈo da referida aГ§ГЈo. A
adoГ§ГЈo das medidas deverГЎ ficar a cargo da empresa executora da obra.
п‚·пЂ Realizar esta operaГ§ГЈo somente quando forem ser iniciadas as obras de
construГ§ГЈo civil, uma vez que o terreno se constitui de materiais arenosos,
susceptГveis a erosГЈo.
п‚·пЂ A limpeza do terreno deverГЎ ser executada somente dentro da ГЎrea do
projeto.
п‚·пЂ As reservas que constituem ГЎreas de interesse ambiental, locadas no entorno
da ГЎrea do empreendimento devem ter seus componentes biГіticos e abiГіticos
preservados.
п‚·пЂ Sempre que possГvel conservar a cobertura vegetal de mГ©dio a grande porte
que ocorre nas margens das vias pГєblicas.
п‚·пЂ Durante os trabalhos evitar acidentes que possam comprometer a cobertura
vegetal das ГЎreas de entorno, como incГЄndios, derramamento de Гіleos e
disposiГ§ГЈo de materiais incompatГveis (entulhos de construГ§ГЈo).
п‚·пЂ Com relaГ§ГЈo a incГЄndios, o responsГЎvel pela obra deverГЎ manter os operГЎrios
preparados para o combate a incГЄndios, no sentido de evitar perdas da
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cobertura vegetal da ГЎrea de entorno (quando prГіxima a reservas).
п‚·пЂ Г‰ recomendГЎvel, sempre que possГvel, a execuГ§ГЈo desta aГ§ГЈo de limpeza da
ГЎrea, de forma manual, entretanto, se for realizada de forma mecanizada,
deverГЎ ser feita previamente manutenГ§ГЈo e regulagem dos equipamentos,
visando evitar emissГЈo abusiva de ruГdos e gases, bem como o
derramamento de Гіleos e graxas.
п‚·пЂ Evitar a incineraГ§ГЈo dos restos vegetais.
п‚·пЂ Os trabalhadores envolvidos com a operaГ§ГЈo deverГЈo utilizar equipamentos
de proteГ§ГЈo individual compatГveis com os trabalhos a serem executados.
8.6. EscavaГ§Гµes e MovimentaГ§ГЈo de Terra
п‚·пЂ Dispor ordenadamente as pilhas dos materiais escavados nas valas e
reutilizar ao mГЎximo o material escavado como reaterro.
п‚·пЂ Fazer o lanГ§amento das ГЎguas escoadas das valas pelo sistema de
rebaixamento do lenГ§ol, atravГ©s de tubulaГ§Гµes atГ© a caixa coletora de
drenagem pluvial mais prГіxima, nГЈo deixando escoar ГЎgua pela via pГєblica.
п‚·пЂ Quando da utilizaГ§ГЈo de materiais carreГЎveis pelos ventos ou ГЎguas pluviais
(se a obra ocorrer durante o perГodo chuvoso), deve-se sempre que
possГvel fazer a umectaГ§ГЈo do material ou preparar as misturas em
ambientes fechados.
п‚·пЂ NГЈo armazenar tubulaГ§Гµes no local da obra, devendo as mesmas somente
ser deslocadas para o local, quando de sua utilizaГ§ГЈo efetiva e tamponar
cada extremidade de trecho de tubulaГ§ГЈo instalado, para evitar a entrada de
materiais ao interior dos tubos.
п‚·пЂ Nos locais onde ocorrerГЈo escavaГ§Гµes e movimentaГ§Гµes de terra, a
populaГ§ГЈo deverГЎ ser informada antecipadamente, o que poderГЎ ser feito
atravГ©s de placas colocadas no local, informando sobre o inГcio e a
conclusГЈo da aГ§ГЈo.
п‚·пЂ Os equipamentos utilizados durante a aГ§ГЈo deverГЈo ser regulados
freqГјentemente para evitar a emissГЈo abusiva de ruГdos e poeiras.
п‚·пЂ Os trabalhos que possam gerar ruГdos devem ser executados em perГodo
diurno, devendo-se evitar domingos e feriados, como forma de minimizar os
incГґmodos Г populaГ§ГЈo.
п‚·пЂ Os materiais terrosos extraГdos das escavaГ§Гµes deverГЈo ficar expostos nas
adjacГЄncias do local escavado, entretanto, atenГ§ГЈo especial deverГЎ ser
dada quanto a disposiГ§ГЈo deste material no sentido de facilitar a
operacionalizaГ§ГЈo da obra, bem como de obstruir o mГnimo possГvel as vias
pГєblicas, visando facilitar a movimentaГ§ГЈo de moradores locais.
п‚·пЂ Todo o material resultante das escavaГ§Гµes deverГЎ ser mantido na ГЎrea, para
manejo apГіs a locaГ§ГЈo das tubulaГ§Гµes, contudo, apГіs regularizar
topograficamente dos locais escavados, o excedente deverГЎ ser
transportado para ГЎreas de aterro.
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п‚·пЂ Sempre que os terrenos a serem escavados se mostrarem instГЎveis, deverГЎ
ser feita a proteГ§ГЈo do local com a colocaГ§ГЈo de escoras.
п‚·пЂ As ГЎreas em atividade deverГЈo ser vigiadas no perГodo noturno e nas horas
de descanso com o objetivo de evitar acidentes com estranhos,
principalmente crianГ§as.
п‚·пЂ Os serviГ§os de escavaГ§ГЈo deverГЈo ser acompanhados e orientados por
nivelamento topogrГЎfico, o que deverГЎ prevenir a retirada de material alГ©m
do necessГЎrio.
п‚·пЂ A ГЎrea de bota-fora deverГЎ ser autorizada pelo municГpio, ressalvando-se o
uso de ГЎreas jГЎ utilizadas anteriormente para recebimento desses rejeitos.
8.7. Montagem das TubulaГ§Гµes
п‚·пЂ A disposiГ§ГЈo dos canos e manilhas nos setores que serГЈo trabalhados deverГЎ
ser feita em perГodo imediatamente precedente a montagem da tubulaГ§ГЈo,
pois a exposiГ§ГЈo destes materiais por muito tempo na ГЎrea poderГЎ causar
depreciaГ§ГЈo do prГіprio material, bem como poluiГ§ГЈo visual ou ainda
acidentes com pessoas.
п‚·пЂ Durante a aГ§ГЈo os trabalhadores deverГЈo utilizar equipamentos de proteГ§ГЈo
individual, o que deverГЎ mitigar os acidentes de trabalho.
п‚·пЂ Tamponar cada extremidade de trecho de tubulaГ§ГЈo instalado, para evitar a
entrada de materiais no interior dos tubos;
п‚·пЂ Esta aГ§ГЈo deverГЎ ter acompanhamento tГ©cnico permanente, posto que, estas
obras ficarГЈo em sub-superfГcie, o que dificultarГЎ a correГ§ГЈo de falhas e
reparos no arranjo instalado.
8.8. Canteiro de Obras
A escolha do local para implantaГ§ГЈo do canteiro de obras e dos alojamentos deverГЎ
ser feita considerando alguns aspectos:
п‚·пЂ O local deve ser de fГЎcil acesso, livre de inundaГ§Гµes, ventilado e com
insolaГ§ГЈo adequada;
п‚·пЂ O desmatamento deverГЎ ser mГnimo, procurando-se preservar a ГЎrvores de
grande porte;
п‚·пЂ Escolher locais onde nГЈo serГЈo necessГЎrios grandes movimentos de terra
(aplainamento);
п‚·пЂ Na instalaГ§ГЈo da usina de concreto e da central de britagem, se for o caso,
levar em conta a direГ§ГЈo dos ventos dominantes no caso do canteiro de
obras se situar prГіximo a nГєcleos habitacionais;
п‚·пЂ Adotar as normas do ExГ©rcito na localizaГ§ГЈo de paiГіis de armazenamento
de explosivos.
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As edificaГ§Гµes do Canteiro deverГЈo dispor das condiГ§Гµes mГnimas de trabalho e
habitaГ§ГЈo, tais como:
п‚·пЂ VentilaГ§ГЈo e temperatura adequadas;
п‚·пЂ Abastecimento de ГЎgua potГЎvel, sendo que devem ser utilizados filtros e a
cloraГ§ГЈo da ГЎgua com hipoclorito;
п‚·пЂ InstalaГ§Гµes sanitГЎrias adequadas, com a destinaГ§ГЈo dos dejetos para
fossas;
п‚·пЂ DestinaГ§ГЈo adequada para lixo (enterramento);
п‚·пЂ Medicamento para primeiros socorros.
ApГіs o tГ©rmino das obras, a ГЎrea ocupada pelo mesmo dever ser alvo de tratamento
paisagГstico, atravГ©s da regularizaГ§ГЈo do terreno e do reflorestamento com
gramГneas e espГ©cies vegetais nativas.
Na infra-estrutura de esgotamento sanitГЎrio do canteiro de obras, caso nГЈo se
disponha de rede coletora prГіxima, deve ser adotado o uso de fossas sГ©pticas, as
quais devem ser localizadas distantes dos cursos dвЂ™ГЎgua e de poГ§os de
abastecimento de ГЎgua, a fim de se evitar a poluiГ§ГЈo dos mesmos. O efluente lГquido
das fossas sГ©pticas, que apesar de ter sido submetido a tratamento primГЎrio
apresenta certo grau de contaminaГ§ГЈo, deve ser destinado a sistemas de infiltraГ§ГЈo
no solo: sumidouros, valas de filtraГ§ГЈo ou infiltraГ§ГЈo, sendo que a soluГ§ГЈo a ser
adotada depende de condiГ§Гµes topogrГЎficas e das caracterГsticas de absorГ§ГЈo do
solo no local.
ApГіs a implantaГ§ГЈo de pavimento asfГЎltico nas primeiras vias e com os primeiros
habitantes do setor, os canteiros de obras, das infra-estruturas e das edificaГ§Гµes,
deverГЈo implementar dispositivos lava-rodas, a fim de evitar dispersГЈo de
particulados pelo trГўnsito de caminhГµes (pГі e lama), provocando grandes
transtornos aos moradores.
8.9. ГЃreas de EmprГ©stimo
As obras de emprГ©stimo a serem porventura exploradas para a construГ§ГЈo de
unidades do sistema devem ser feitas de forma gradativa, Г medida que se
necessitar do material. Com isso evitam-se desmatamentos, com a conseqГјente
exposiГ§ГЈo do solo a processos erosivos, de extensas ГЎreas Г s vezes
desnecessГЎrias.
Г‰ preciso normatizar e orientar a utilizaГ§ГЈo e a recuperaГ§ГЈo das ГЎreas de exploraГ§ГЈo
de material de emprГ©stimo e promover a recuperaГ§ГЈo das ГЎreas que se encontram
degradadas ou que forem devastadas pela realizaГ§ГЈo das obras.
Com o intuito de reduzir ao mГnimo o carreamento de sedimentos para as ГЎreas
circunvizinhas Г s jazidas, evitando assim turbidez e assoreamento dos cursos
dвЂ™ГЎgua, deve ser implementado um sistema de drenagem, antes da operaГ§ГЈo das
mesmas, que possibilite a retenГ§ГЈo destes sedimentos dentro da ГЎrea das jazidas.
Todos os sistemas de encostas tais como taludes das frentes de lavras, das
encostas marginais, dos locais de deposiГ§ГЈo de rejeitos e dos cortes de estradas,
devem ser protegidos, desviando-se as ГЎguas por meio de canaletas.
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Devem tambГ©m ser abertas canaletas circundando as ГЎreas a serem mineradas,
evitando com isso que ГЎguas pluviais de ГЎreas vizinhas venham atingir as jazidas,
carregando mais sedimentos.
Em relaГ§ГЈo a ГЎreas mineradas, recomenda-se apГіs o abandono das mesmas,
atravГ©s da regularizaГ§ГЈo da superfГcie topogrГЎfica, o espalhamento do solo vegetal
correspondente aos expurgos das jazidas e posterior reflorestamento com
gramГneas e plantas nativas. Esse procedimento Г© sugerido como medida de
proteГ§ГЈo ambiental, o que cria condiГ§Гµes bastante favorГЎveis para uma invasГЈo da
vegetaГ§ГЈo circunvizinha nativa, trazida pelos pГЎssaros e animais.
DeverГЎ ser promovida a recuperaГ§ГЈo de ГЎreas que foram devastadas com a
execuГ§ГЈo das obras.
Durante a realizaГ§ГЈo das obras, as ГЎreas desmatadas devem ser temporariamente
cobertas com palhas, folhas, lascas de madeira, ou similares, de forma a protegГЄ-las
contra a erosГЈo do solo.
Sempre que possГvel deve-se preservar os caminhos naturais de ГЎgua. Se nГЈo,
devem ser executadas obras corretivas, temporГЎrias ou permanentes, de drenagem
e acumulaГ§ГЈo da ГЎgua, tais como: valetas, canais de escoamento, diques, terraГ§os,
bacias de retenГ§ГЈo, etc. Essas obras objetivam evitar os danos causados pelo
escoamento descontrolado da ГЎgua.
8.10. Estradas de ServiГ§o
As estradas de serviГ§o sГЈo abertas para uso provisГіrio durante as obras, seja para
permitir uma operaГ§ГЈo mais eficiente das mГЎquinas e equipamentos de construГ§ГЈo,
seja para garantir o acesso a ГЎreas de exploraГ§ГЈo de materiais de construГ§ГЈo (ГЎgua,
cascalho, areia, pedra, etc.). Uma vez que sГЈo feitas para uso provisГіrio, Г© usual
implantГЎ-las com o menor dispГЄndio possГvel de recursos, economizando-se na
largura da faixa, no movimento da terra, nas obras de transposiГ§ГЈo de talvegues,
etc, o que tambГ©m minimiza a extensГЈo das alteraГ§Гµes no ambiente.
O abandono dos caminhos de serviГ§o, a partir do momento em que se tornam
desnecessГЎrios, causa problemas que chegam a comprometer ou ameaГ§ar atГ©
mesmo a obra que ajudaram a construir. Esses trechos de terra, desprovidos de
cobertura vegetal e com relativa compactaГ§ГЈo, tornam-se caminhos preferenciais
para o escorrimento de ГЎguas superficiais, dando origem a erosГµes e voГ§orocas. As
travessias de talvegues, sempre dimensionadas para cheias de baixos perГodos de
retorno, tornam-se impedimentos ao fluxo natural das ГЎguas superficiais. Em
decorrГЄncia, os empoГ§amentos de ГЎgua que ocorrem permitem e favorecem a
proliferaГ§ГЈo de insetos e caramujos, veiculadores e/ou hospedeiros de doenГ§as
como a malГЎria, dengue, esquistossomose, etc.
Para que sejam evitados esses problemas, duas diretrizes bГЎsicas devem ser
seguidas. A primeira refere-se Г localizaГ§ГЈo e dimensГЈo dessas obras de apoio, que
devem ser projetadas com: o traГ§ado evitando interferГЄncias com ГЎreas de interesse
ambiental e a fragmentaГ§ГЈo de habitats naturais; utilizando materiais de construГ§ГЈo
provenientes de jazidas que serГЈo recuperadas ou locadas no interior da ГЎrea de
inundaГ§ГЈo (como as das obras principais); dispositivos de drenagem e de controle
da erosГЈo adequados. A segunda diretriz consiste na recuperaГ§ГЈo das condiГ§Гµes
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originais de todos os trechos de terreno afetados pela construГ§ГЈo de estradas de
serviГ§os, permitindo que as ГЎguas superficiais percorram seus trajetos naturais, sem
impedimentos ou desvios.
No caso dessas estradas de serviГ§o passarem a integrar a rede de estradas vicinais
locais, estas deverГЈo ser tratadas como se fossem parte das obras principais, ou
seja, replanejadas e dotadas de todas as caracterГsticas que seriam exigidas
normalmente para a implantaГ§ГЈo e manutenГ§ГЈo de rodovias vicinais.
8.11. Bota-Foras
De modo geral a formaГ§ГЈo ordenada de depГіsitos de estГ©ril deve compreender os
seguintes pontos bГЎsicos: (i) limpeza dos terrenos de fundaГ§ГЈo; (ii) colocaГ§ГЈo de
uma camada de material drenante entre o terreno de fundaГ§ГЈo e a pilha; (iii)
deposiГ§ГЈo do material em camadas com compactaГ§ГЈo pelos prГіprios equipamentos
de transporte ou entГЈo convencionais de compactaГ§ГЈo; (iv) drenagem superficial das
bermas e plataformas; (v) abertura de canais perifГ©ricos para evitar que ГЎguas de
superfГcie drenem para o depГіsito; (vi) obedecer a geometria definida por meio de
anГЎlises de estabilidade; (vii) no caso de materiais erodГveis, proteger os taludes
com grama ou pelГcula de material impermeГЎvel.
A deposiГ§ГЈo dos rejeitos em locais adequados deve ser efetuada em curtos perГodos
de tempo, de forma a nГЈo atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos na exploraГ§ГЈo
da jazida.
8.12. Controle de RuГdo
O ruГdo e vibraГ§Гµes provenientes da operaГ§ГЈo de mГЎquinas e equipamentos
poderГЈo ser minimizados ao se evitar a instalaГ§ГЈo prГіxima de aglomerados urbanos
e do prГіprio acampamento. Г‰ importante tambГ©m exercer um controle Г emissГЈo de
ruГdos por motores mal regulados ou com manutenГ§ГЈo deficiente. Os silenciadores
dos equipamentos deverГЈo receber manutenГ§ГЈo rotineira para permanecer
funcionando a contento. Deve ser evitado o trabalho no horГЎrio noturno (das 22 atГ©
as 7 horas).
8.13. PГЎtio de Equipamentos
DeverГЈo ser estabelecidos critГ©rios de filtraГ§ГЈo e recuperaГ§ГЈo de Гіleos e graxas de
forma que os refugos ou perdas de equipamentos nГЈo escoem, poluindo o solo e
sendo levados, principalmente na Г©poca de chuva aos cursos dвЂ™ГЎgua.
8.14. Manejo de ResГduos SГіlidos
No transporte de entulho e lixo, para evitar a perda do material transportado deve
ser evitado o excesso de carregamento dos veГculos, alГ©m de ser mantida uma
fiscalizaГ§ГЈo dos cuidados necessГЎrios no transporte, como em relaГ§ГЈo Г cobertura
das caГ§ambas ou carrocerias dos caminhГµes com lona.
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O trГЎfego de caminhГµes provoca a geraГ§ГЈo de poeira e ruГdos, alГ©m de contribuir
para deterioraГ§ГЈo das vias de acesso. Estes impactos deverГЈo ser minimizados
durante a operacionalizaГ§ГЈo das tarefas de mineraГ§ГЈo e construГ§ГЈo dos sistemas. O
dimensionamento da carga ideal, a reduГ§ГЈo da velocidade de manobra e transporte
de materiais definidos de acordo com as normas tГ©cnicas e respeitadas pelos
motoristas, e ainda associadas Г manutenГ§ГЈo dos caminhГµes e uma sinalizaГ§ГЈo de
trГЎfego adequada, minimizarГЈo estes impactos.
Existem formas de se reaproveitar o entulho como matГ©ria-prima (agregado,
ferragens) para novas construГ§Гµes e reformas. Dependendo de sua qualidade, o
entulho pode ser usado como material de cobertura do aterro sanitГЎrio ou controlado
da prГіpria obra, como base ou sub-base de estradas ou na recuperaГ§ГЈo de ГЎreas
degradadas.
Deve haver um perfeito controle sobre o lixo gerado nos acampamentos de obras,
sob pena de permitir a proliferaГ§ГЈo de vetores indesejГЎveis (ratos, rГ©pteis,
mosquitos, etc.). O lixo dos acampamentos deve ser recolhido separadamente
(orgГўnico/Гєmido e inorgГўnico/seco) para que possam ter destino final diferenciado. O
lixo Гєmido deve ser enterrado em valas, intercalado com camadas de terra
compactadas, sendo que a camada de recobrimento deve ser de no mГnimo 60 cm.
O lixo seco (papel, papelГЈo, vidro, plГЎstico, etc) deve ser negociado com terceiros
para a sua posterior reciclagem.
Utilizar materiais com conteГєdo reciclado em todas as ruas, estacionamento,
calГ§adas, e guias (estacionamentos subterrГўneos estГЈo isentos deste requisito),
conforme detalhamento descrito no Manual de Sustentabilidade.
Garantir local e infra-estrutura para armazenamento, separaГ§ГЈo e coleta seletiva de
resГduos, conforme detalhado no Manual de Sustentabilidade.
Estas atividades comporГЈo o processo de certificaГ§ГЈo de sustentabilidade que o
Noroeste pretende obter.
8.15. SinalizaГ§ГЈo das ETES, ElevatГіrias de Esgotos e Aterro SanitГЎrio.
A finalidade da presente medida Г© transmitir a populaГ§ГЈo das ГЎreas de entorno
destes equipamentos normas especГficas mediante legendas, com o objetivo de
regulamentar e advertir quanto aos perigos que estas infra-estruturas representam,
para evitar usos indevidos pela populaГ§ГЈo.
Assim, deverГЎ ser adotado o uso de sinais de regulamentaГ§ГЈo com objetivo de
notificar a populaГ§ГЈo acerca das proibiГ§Гµes que incidem sobre as ГЎreas com a
finalidade de advertir a existГЄncia de um perigo eminente e a natureza deste.
Tendo em vista a inexistГЄncia de um manual com normas padrГЈo para sinalizaГ§ГЈo
de ГЎreas com infra-estrutura de saneamento, a exemplo do que ocorre com a
sinalizaГ§ГЈo de trГўnsito, pode-se adotar alguns padrГµes vigentes da NR-26 вЂ“
SinalizaГ§ГЈo de SeguranГ§a, bem como no Manual de SinalizaГ§ГЈo RodoviГЎria do
DNER. Tais padrГµes versam sobre tipos de cores e dimensionamentos dos sinais,
caracteres tipogrГЎficos e materiais para confecГ§ГЈo de placas e de postes de
sustentaГ§ГЈo, entre outros.
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Quanto Г padronizaГ§ГЈo das cores, todas as placas de regulamentaГ§ГЈo deverГЈo ter
fundo branco, letras pretas e tarja vermelha, enquanto que as placas de advertГЄncia
deverГЈo apresentar fundo amarelo, letras pretas e tarja preta. Todas as placas
deverГЈo ter verso preto.
As legendas a serem postas nas placas previstas variam de acordo com a
classificaГ§ГЈo dos sinais quanto as suas funГ§Гµes de regulamentaГ§ГЈo e advertГЄncia.
8.16. DesmobilizaГ§ГЈo do Canteiro de Obras
Toda a infra-estrutura apresentada para ser utilizada durante a construГ§ГЈo das
unidades dos sistemas deverГЎ ser relocada e removida ao final da obra.
Para esta atividade deverГЈo ser instrumentalizadas as etapas de remoГ§ГЈo de
acampamento de operГЎrios e equipamentos associados com depГіsitos de
combustГvel (incluindo a camada de solo contaminada), equipamentos de oficinas e
garagem de caminhГµes e tratores.
Durante e apГіs a duraГ§ГЈo das obras pode ocorrer a degradaГ§ГЈo de uso do solo
causados pela exploraГ§ГЈo de ocorrГЄncias de materiais de construГ§ГЈo, abandono de
ГЎreas utilizadas em instalaГ§Гµes provisГіrias, disposiГ§ГЈo inadequada de bota-fora de
materiais removidos, falta de limpeza das ГЎreas exploradas e/ou utilizadas em
instalaГ§Гµes. Diante disso nГЈo serГЎ permitido o abandono da ГЎrea de acampamento
sem recuperaГ§ГЈo do uso original; bem como o abandono de sobras de materiais de
construГ§ГЈo, de equipamentos ou partes de equipamentos inutilizados. Os resГduos
de concreto devem ser acondicionados em locais apropriados, os quais devem
receber tratamento adequado.
O tratamento paisagГstico a ser dados Г s ГЎreas dos caminhos de serviГ§os, apГіs a
conclusГЈo das obras, consiste em espalhar o solo vegetal estocado durante a
construГ§ГЈo dos mesmos, regularizar o terreno e reflorestar com gramГneas e
espГ©cies nativas.
8.17. Plano de Controle e RecuperaГ§ГЈo das ГЃreas das Jazidas de EmprГ©stimo
8.17.1. Processos de Desmate, Decapeamento, EscavaГ§ГЈo etc.
As atividades de extraГ§ГЈo deverГЈo ser acompanhadas de um plano de controle
ambiental visando a manutenГ§ГЈo da qualidade ambiental da ГЎrea e a compensaГ§ГЈo
e atenuaГ§ГЈo das adversidades geradas. Г‰ importante ainda considerar na
concepГ§ГЈo do plano de controle ambiental para as jazidas de emprГ©stimo, que as
cavas a serem formadas ficarГЈo, em mГ©dia, com 1,5 m de profundidade.
I - Desmatamento das ГЎreas a serem exploradas (limpeza do terreno)
п‚·пЂ A cobertura vegetal deverГЎ ser removida somente na faixa prevista para a
execuГ§ГЈo do decapeamento do estГ©ril e em perГodo precedente a esta
operaГ§ГЈo, de forma que logo apГіs o desmatamento ocorra o decapeamento.
A retirada da vegetaГ§ГЈo deverГЎ ocorrer a medida que for havendo
necessidade de se explorar cada jazida;
п‚·пЂ Evitar o desmatamento de todas as jazidas em um mesmo perГodo;
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п‚·пЂ Delimitar previamente a ГЎrea a ser desmatada, podendo-se utilizar piquetes
de madeira ou outro tipo de marco que possa servir como elemento de
demarcaГ§ГЈo;
п‚·пЂ Respeitar as ГЎreas de interesse ecolГіgico (ГЃrea de Controle Ambiental e de
PreservaГ§ГЈo Permanente);
п‚·пЂ Evitar a queima da cobertura vegetal, encontrando destino para os troncos
vegetais que forem cortados e estocar quando possГvel os restolhos vegetais
juntamente com o solo para utilizaГ§ГЈo na reabilitaГ§ГЈo de setores degradados
fora da bacia hidrГЎulica;
п‚·пЂ Compensar o desmatamento com o plantio de uma cortina de proteГ§ГЈo de
contato Г s margens de acesso principal Г ГЎrea da barragem e promover a
densidade florГstica da faixa de preservaГ§ГЈo permanente do aГ§ude.
II - Decapeamento do estГ©ril
п‚·пЂ Orientar os trabalhos de decapagem em funГ§ГЈo da espessura do capeamento
de solo orgГўnico, que servirГЎ para recobrimento das superfГcies a serem
recuperadas;
п‚·пЂ Definir previamente a espessura do horizonte considerado como solo fГ©rtil,
quando este existir, e fazer o manejo para as ГЎreas delimitadas para a
estocagem;
п‚·пЂ O solo fГ©rtil removido, quando estocado, deverГЎ ser conservado para uso nos
setores degradados a serem reabilitados, podendo ser utilizado tambГ©m na
cobertura da superfГcie final do bota-fora;
п‚·пЂ Nas jazidas de rocha deve-se evitar depositar materiais nos limites exteriores
dos taludes, como tambГ©m o estacionamento de mГЎquinas, sem obedecer a
uma distГўncia mГnima no sentido de evitar acidentes.
III - Estocagem do solo
п‚·пЂ Para a estocagem do solo, Г© recomendГЎvel fazer o depГіsito em local plano,
formando pilhas regulares nГЈo superior a 2 metros de altura. No sentido de
prevenir a erosГЈo e o carreamento de partГculas mais finas, a base da pilha
poderГЎ ser protegida com troncos vegetais (do desmatamento da prГіpria
ГЎrea) e toda sua superfГcie deverГЎ ser recoberta com restolhos vegetais;
п‚·пЂ Procurar nГЈo alterar as caracterГsticas do solo removido, evitando a
compactaГ§ГЈo do material. O revolvimento periГіdico do solo irГЎ facilitar o
processo de aeraГ§ГЈo promovendo uma melhor atividade biolГіgica, o que
aumenta a sua fertilidade.
IV - DeposiГ§ГЈo do estГ©ril (Bota-fora)
п‚·пЂ Promover as escavaГ§Гµes das ГЎreas das jazidas de solo como forma de
recuperar a conformaГ§ГЈo do relevo, facilitando os trabalhos de recuperaГ§ГЈo
das ГЎreas degradadas;
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п‚·пЂ A superfГcie final das ГЎreas de bota-fora deverГЎ ficar com topografia
suavemente inclinada em direГ§ГЈo a bacia hidrГЎulica;
п‚·пЂ Implantar drenagem na superfГcie das ГЎreas de bota-fora;
п‚·пЂ Depositar o material em camadas compactando com o prГіprio equipamento
de transporte devendo-se alternar camadas de rejeito dos materiais terrosos
com camadas de rejeitos do material rochoso;
п‚·пЂ Colocar uma camada de material drenante (rejeito duas pedreiras) na
superfГcie de fundaГ§ГЈo para evitar futuros problemas geotГ©cnicos;
п‚·пЂ Compactar a superfГcie de forma a atenuar os processos de intemperismo e
erosГЈo.
V - EscavaГ§ГЈo
As escavaГ§Гµes nas jazidas de solo e areia ficarГЈo com uma profundidade mГ©dia de
1,5m. Os materiais serГЈo removidos mecanicamente, com uso de pГЎ carregadeira.
п‚·пЂ Evitar o derramamento de materiais combustГveis na ГЎrea da bacia hidrГЎulica;
п‚·пЂ Fazer manutenГ§ГЈo dos equipamentos evitando emissГµes de ruГdos, gases e
poeiras;
п‚·пЂ Sinalizar as ГЎreas em operaГ§ГЈo;
п‚·пЂ Cercar as ГЎreas em exploraГ§ГЈo para evitar acidentes com pessoas ou
animais;
п‚·пЂ A ГЎrea da mineraГ§ГЈo deverГЎ permanecer cercada com estacas de madeira e
arame farpado, recomendando-se que para melhor definiГ§ГЈo de limites a
extremidade das estacas seja pintada na cor vermelha ou azul e que sejam
feita manutenГ§ГЈo periГіdica do cercamento;
п‚·пЂ Colocar na ГЎrea da extraГ§ГЈo de material uma placa indicativa informando a
situaГ§ГЈo legal da atividade junto ao ГіrgГЈo de licenciamento ambiental;
п‚·пЂ Durante a operaГ§ГЈo da lavra, os trabalhadores deverГЈo usar equipamentos de
proteГ§ГЈo individual (luvas, botas, capacetes e Гіculos de proteГ§ГЈo);
п‚·пЂ Cabe a empresa executora da obra fazer cumprir as determinaГ§Гµes contidas
no CГіdigo de MineraГ§ГЈo, na ConsolidaГ§ГЈo das Leis Trabalhistas e nos
demais dispositivos vigentes no PaГs, no que se refere Г s condiГ§Гµes
insalubres de trabalho dos operГЎrios durante a utilizaГ§ГЈo de equipamentos
pesados;
п‚·пЂ A manutenГ§ГЈo periГіdica dos equipamentos utilizados nesta operaГ§ГЈo deverГЎ
atenuar os gases e ruГdos emitidos abusivamente;
п‚·пЂ As ГЎreas e as instalaГ§Гµes de risco potencial, assim como as frentes de lavra
devem permanecer adequadamente protegidas e sinalizadas;
п‚·пЂ Para minimizar a poluiГ§ГЈo do ar e o impacto visual decorrente dos trabalhos
de lavra Г© importante manter a vegetaГ§ГЈo no entorno da ГЎrea de lavra e das
faixas de controle ambiental.
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VI -Transporte do produto
п‚·пЂ Durante o transporte dos materiais atГ© a ГЎrea da obra ou atГ© os depГіsitos de
estocagem de estГ©ril, atenГ§ГЈo especial deverГЎ ser dada as estradas de
acesso contГnuo, procurando controlar a velocidade dos veГculos;
п‚·пЂ NГЈo ultrapassar a carga mГЎxima permitida por carrada;
п‚·пЂ Recuperar os trechos deteriorados da estrada;
п‚·пЂ Fazer o controle da manutenГ§ГЈo e regulagem periГіdica dos caminhГµes como
forma de evitar emissГµes abusivas de ruГdos e gases;
п‚·пЂ Controlar a poeira durante a estiagem atravГ©s da aspersГЈo de ГЎgua ou
umectaГ§ГЈo no acesso dentro da ГЎrea do projeto;
п‚·пЂ Os ventos dissipam parcialmente as poeiras e gases, minimizando estes
impactos;
п‚·пЂ As estradas de acesso dentro da ГЎrea do projeto devem receber sinalizaГ§ГЈo
adequada, compatГvel com a sinalizaГ§ГЈo convencional de trГўnsito;
п‚·пЂ Os veГculos utilizados para manuseio do estГ©ril e transporte do minГ©rio
deverГЈo ter velocidade controlada e sua manutenГ§ГЈo deverГЎ ser periГіdica.
VIII - Drenagem superficial
п‚·пЂ Os trabalhos de drenagem superficial das ГЎreas a serem exploradas se farГЈo
necessГЎrios somente se a operaГ§ГЈo ocorrer durante o perГodo chuvoso, de
forma que, o objetivo principal da drenagem superficial nesse caso serГЎ o de
facilitar os trabalhos de exploraГ§ГЈo, uma vez que as ГЎreas a serem
exploradas ficarГЈo submersas;
п‚·пЂ Nas jazidas de solo, durante o perГodo chuvoso, deverГЈo ser abertas valetas
de drenagem no entorno da ГЎrea de exploraГ§ГЈo visando controlar o fluxo
superficial para dentro da escavaГ§ГЈo;
п‚·пЂ Na ГЎrea de exploraГ§ГЈo de solo, o piso deverГЎ ficar com superfГcie inclinada
possibilitando a acumulaГ§ГЈo dВґГЎgua e, apenas um setor;
п‚·пЂ Valetas longitudinais devem construГdas para conduГ§ГЈo das ГЎguas pluviais;
п‚·пЂ As pilhas de bota-fora e de estoque de solo acumulado devem ser protegidas,
tanto em suas bases como na superfГcie. Deve colocar na base das pilhas
troncos de madeiras e recobrГ-las com restolhos vegetais, evitando-se dessa
forma o carregamento e transporte de sedimentos.
8.17.2. RecuperaГ§ГЈo das ГЃreas Degradadas
Para recuperaГ§ГЈo das ГЎreas degradadas recomenda-se a aplicaГ§ГЈo de mГ©todos
fГsicos e biolГіgicos, sendo que os mГ©todos fГsicos deverГЈo ser executados tГЈo logo
as ГЎreas sejam exploradas, e, os mГ©todos biolГіgicos, deverГЈo ser executados no
inГcio do perГodo chuvoso.
I - MГ©todos fГsicos
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п‚·пЂ RecomposiГ§ГЈo topogrГЎfica das ГЎreas exploradas com a utilizaГ§ГЈo do material
de bota-fora estocado;
п‚·пЂ Modelagem dos terrenos, que deverГЈo ficar com inclinaГ§ГЈo suavizada em
direГ§ГЈo a bacia hidrГЎulica;
п‚·пЂ CompactaГ§ГЈo dos terrenos;
п‚·пЂ Recobrimento com camada superficial de solo orgГўnico, devendo a espessura
da camada ser definida em funГ§ГЈo do volume estocado.
II - MГ©todos biolГіgicos
Os mГ©todos biolГіgicos contam das operaГ§Гµes de revegetaГ§ГЈo das ГЎreas
recuperadas topograficamente, quais sejam:
AquisiГ§ГЈo de mudas de espГ©cies vegetais em estabelecimentos especializados, de
acordo com o projeto paisagГstico para o setor e o plano de CompensaГ§ГЈo Florestal.
A encomenda destas mudas deverГЎ ser feita, em perГodo de no mГnimo 60 dias
antes do plantio, para que o produtor possa preparГЎ-las adequadamente na
quantidade desejada. A quantidade de mudas deve ser calculada em funГ§ГЈo da ГЎrea
superficial a ser reflorestada, considerando-se um espaГ§amento de 6,0 m de
eqГјidistГўncia entre as plantas.
A composiГ§ГЈo de espГ©cies para o reflorestamento deverГЎ incluir espГ©cies pioneiras
(de crescimento rГЎpido), espГ©cies leguminosas e frutГferas. Esta consorciaГ§ГЈo
otimizarГЎ o plantio, pois as espГ©cies pioneiras vГЈo produzir sombra para as demais,
as leguminosas possuem a propriedade de fixar o nitrogГЄnio no solo e as espГ©cies
frutГferas atrairГЈo a fauna mais rapidamente, principalmente as aves que por sua vez
agilizarГЈo a disseminaГ§ГЈo e o intercГўmbio de sementes entre a mata da regiГЈo e as
ГЎreas em recuperaГ§ГЈo;
As mudas devem ser transportadas para a ГЎrea na idade ideal para o plantio;
O terreno deve ser preparado antecipadamente para receber as mudas. Deve-se
preparar as covas e o adubo para enchimento das covas;
O transplante das mudas deve ser feito de forma cuidadosa para que estas nГЈo
sofram traumatismos;
п‚·пЂ Durante o transporte atГ© a ГЎrea, deve-se evitar a aГ§ГЈo direta do sol e dos
ventos;
п‚·пЂ Colocar tutores nas plantas para evitar a quebra dos galhos;
п‚·пЂ ApГіs o plantio fazer o acompanhamento do crescimento das plantas,
aplicando-se tratos culturais como eliminaГ§ГЈo de ervas daninhas, combate a
formigas e etc.
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9. LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo nВє 008/2008 вЂ“ IBAMA/DF
LICENГ‡A DE INSTALAГ‡ГѓO NВє 008/2008
REGISTRO NO IBAMA: Processo nВє 02008.001336/2006-49
Validade: 21/08/2014
CONDIГ‡Г•ES DE VALIDADE DESTA LICENГ‡A DE INSTALAГ‡ГѓO вЂ“ LI:
1 вЂ“ CondiГ§Гµes Gerais
1. Esta LicenГ§a deverГЎ ser publicada em conformidade com a ResoluГ§ГЈo CONAMA nВє 006,
de 24/01/198, sendo que cГіpia das publicaГ§Гµes deverГЎ ser encaminhada ao IBAMA.
2. O IBAMA, mediante decisГЈo motivada, poderГЎ modificar as condicionantes e as medidas
de controle e adequaГ§ГЈo, suspender ou cancelar esta LicenГ§a, caso ocorra:
п‚·пЂ ViolaГ§ГЈo ou inadequaГ§ГЈo de quaisquer condicionantes ou normas legais;
п‚·пЂ OmissГЈo ou falsa descriГ§ГЈo de informaГ§Гµes relevantes que subsidiaram a expediГ§ГЈo da
LicenГ§a;
п‚·пЂ Graves riscos ambientais e de saГєde.
3. Qualquer alteraГ§ГЈo das especificaГ§Гµes do projeto deverГЎ ser precedida de anuГЄncia da
SuperintendГЄncia do IBAMA-DF.
4. O empreendedor deverГЎ requerer a renovaГ§ГЈo desta LicenГ§a num prazo mГnimo de 120
(cento e vinte) dias antes do tГ©rmino da sua validade.
2 вЂ“ CondiГ§Гµes EspecГficas
Nome do Licenciado: Companhia ImobiliГЎria de BrasГlia вЂ“ TERRACAP.
LocalizaГ§ГЈo do Empreendimento: Poligonal situada na RegiГЈo Administrativa do Plano
Piloto вЂ“ RA I, delimitada ao norte pelo RibeirГЈo Bananal, a oeste pela Estrada Parque
IndГєstria e Abastecimento вЂ“ EPIA, ao sul pelos Setores Militar Urbano вЂ“ SMU e de
RecreaГ§ГЈo PГєblica Norte вЂ“ SRPN e a leste pelos Setores de Grandes ГЃreas Norte вЂ“ SGAN
e Terminal Norte вЂ“ STN.
Atividade Licenciada: ГЃrea de ExpansГЈo Urbana Noroeste.
Validade da LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo: 06 (seis) anos - atГ© 21/08/2014;
1. Esta LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo autoriza a implantaГ§ГЈo do empreendimento e suas infraestruturas (ГЎgua, esgoto, drenagem, rede elГ©trica, subestaГ§Гµes, urbanismo, pavimentaГ§ГЈo e
telefonia) do ponto de vista ambiental, apГіs a elaboraГ§ГЈo e aprovaГ§ГЈo do Plano de GestГЈo
Ambiental de ImplantaГ§ГЈo вЂ“ PGAI, nГЈo substituindo outros diplomas e alvarГЎs exigidos em
legislaГ§ГЈo.
2. Apresentar, em 60 (sessenta) dias, os dados complementares de volumetria da
vegetaГ§ГЈo a ser suprimida durante a fase de implantaГ§ГЈo das infra-estruturas autorizadas
por esta LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo e dos lotes a serem implantados posteriormente, devendo
constar os dados de variГўncia, desvio padrГЈo, erro padrГЈo e intervalo de confianГ§a, a fim de
se emitir a competente AutorizaГ§ГЈo de SupressГЈo de VegetaГ§ГЈo Nativa вЂ“ ASV.
3. Encaminhar ao IBAMA o PGAI, no prazo de 90 (noventa) dias, obrigando-se a somente
dar inГcio Г s obras de instalaГ§ГЈo do SHNW apГіs a sua aprovaГ§ГЈo.
4. Encaminhar ao IBAMA o Cronograma FГsico para implantaГ§ГЈo do empreendimento, com
o custo total das obras, no prazo de 90 (noventa) dias, obrigando-se a somente dar inГcio Г s
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obras de instalaГ§ГЈo do SHNW apГіs a sua apresentaГ§ГЈo e o cumprimento da condicionante
especГfica nВє 01.
5. Disponibilizar ГЎrea, no prazo de 30 (trinta) dias, para a criaГ§ГЈo da ARIE Cruls, a ser
efetivada em atГ© 60 (sessenta) dias, localizada entre o projeto do Setor a ser implantado e a
Estada Parque IndГєstria e Abastecimento вЂ“ EPIA, excetuando-se as ГЎreas ocupadas pelos
lotes do Hospital de Apoio, da PolГcia Militar do DF e da Companhia EnergГ©tica de BrasГlia вЂ“
CEB, bem como as ГЎreas destinadas Г relocaГ§ГЈo dos 03 (trГЄs) lotes privados que interferem
com o citado projeto. Apresentar ao IBAMA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o
registro em cartГіrio da poligonal da ARIE Cruls e a sua transferГЄncia ao IBRAM, assim
como as publicaГ§Гµes do ato normativo de criaГ§ГЈo da unidade. Disponibilizar recursos para a
elaboraГ§ГЈo do Plano de Manejo, assim como para a recuperaГ§ГЈo ambiental da ГЎrea, no
prazo de 120 (cento e vinte) dias, e contratar a sua elaboraГ§ГЈo, por intermГ©dio do GDF e da
SEDUMA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
6. Criar e regularizar, no prazo de 90 (noventa) dias, os lotes para relocaГ§ГЈo dos terrenos
de propriedade da FederaГ§ГЈo EspГrita Brasileira, da L.K. Engenharia de ConstruГ§Гµes Ltda. e
da Sociedade Casas de Repouso de BrasГlia, na ГЎrea compreendida entre o projeto do
Setor, o Hospital de Apoio e a Estrada Parque Armazenagem e Abastecimento вЂ“ EPAA,
garantindo a reconstruГ§ГЈo ou indenizaГ§ГЈo das benfeitorias atualmente existentes nos lotes.
7. Demarcar uma ГЎrea de 12ha (doze hectares) inserida na poligonal da ARIE Cruls, a ser
criada, e relocar a comunidade indГgena cuja localizaГ§ГЈo atual interfere com o SHNW,
arcando com os custos referentes Г implantaГ§ГЈo da infra-estrutura bГЎsica de ГЎgua, luz,
drenagem pluvial e esgoto, bem como construir as residГЄncias em acordo com as famГlias
indГgenas que atualmente ocupam a ГЎrea, ou acordar outra soluГ§ГЈo com a citada
comunidade.
8. NГЈo alienar os lotes localizados na ГЎrea atualmente ocupada pela comunidade indГgena
atГ© a sua total remoГ§ГЈo.
9. Providenciar a oitiva ao Instituto Chico Mendes de ConservaГ§ГЈo da Biodiversidade вЂ“
ICMBio e ao Conselho de Meio Ambiente do DF вЂ“ CONAM, antes do inГcio das obras.
10. Apresentar, no prazo de 90 (sessenta) dias, documento que comprove a recuperaГ§ГЈo
dos terrenos degradados na jazida do Canil.
11. Apresentar, no projeto do sistema de drenagem, em prazo de 120 (cento e vinte) dias, o
volume de ГЎgua a ser utilizado para a manutenГ§ГЈo do nГvel das lagoas, a outorga expedida
pela ADASA ou requerimento de solicitaГ§ГЈo Г quela AgГЄncia e a justificativa de que essa Г© a
alternativa mais viГЎvel; a interferГЄncia que a impermeabilizaГ§ГЈo do fundo das lagoas pode
exercer sobre o lenГ§ol freГЎtico da regiГЈo; e a soluГ§ГЈo a ser equacionada junto Г CAESB
para a destinaГ§ГЈo correta da ГЎgua da lavagem dos filtros do reservatГіrio R-01, obrigando-se
a somente dar inГcio Г s obras de instalaГ§ГЈo do SHNW apГіs a sua apresentaГ§ГЈo.
12. Apresentar informaГ§Гµes detalhadas, no prazo de 90 (noventa) dias, acerca das
estruturas de dissipaГ§ГЈo de energia no ponto de lanГ§amento da drenagem pluvial no Lago
ParanoГЎ.
13. Informar a capacidade da EstaГ§ГЈo de Tratamento de Esgotos Norte, no prazo de 90
(noventa) dias.
14. Apresentar ao IBAMA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o registro em cartГіrio da
poligonal do Parque EcolГіgico Burle Marx e a sua transferГЄncia ao IBRAM. Instalar cerca de
alambrado em todo o perГmetro do parque e guaritas em cada entrada, e construir aceiros
para prevenГ§ГЈo e combate a incГЄndios florestais. Disponibilizar recursos para a elaboraГ§ГЈo
do Plano de Manejo, assim como para a recuperaГ§ГЈo ambiental do parque, no prazo de 120
(cento e vinte) dias, e contratar a sua elaboraГ§ГЈo, por intermГ©dio do GDF e da SEDUMA, no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Apresentar, no Plano de Manejo do Parque Burle Marx,
todos os dispositivos que compГµem as lagoas de amortecimento a serem instaladas no
interior da unidade.
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15. Criar a ARIE do Bananal na encosta do ribeirГЈo Bananal no prazo de 60 (sessenta) dias.
Apresentar ao IBAMA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o registro em cartГіrio da
poligonal da ARIE do Bananal e a sua transferГЄncia ao IBRAM, assim como as publicaГ§Гµes
do ato normativo de criaГ§ГЈo da unidade. Disponibilizar recursos para a elaboraГ§ГЈo do Plano
de Manejo, assim como para a recuperaГ§ГЈo ambiental da ГЎrea, no prazo de 120 (cento e
vinte) dias, e contratar a sua elaboraГ§ГЈo, por intermГ©dio do GDF e da SEDUMA, no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
16. Promover a limpeza de todo o setor e do Parque Burle Marx, com a retirada dos
entulhos e promover a destinaГ§ГЈo adequada, antes do inГcio das obras.
17. Implantar a infra-estrutura urbana, inclusive o sistema de drenagem, antes da construГ§ГЈo
das projeГ§Гµes residenciais e da ocupaГ§ГЈo do setor. Implantar as edificaГ§Гµes somente apГіs
a elaboraГ§ГЈo de relatГіrios de laudos de sondagem que diagnostiquem a nГЈo existГЄncia de
riscos Г seguranГ§a e Г saГєde humana, relativo Г presenГ§a de matГ©ria orgГўnica em
decomposiГ§ГЈo possivelmente existente no subsolo. Nesse caso, deverГЎ ser obedecido o Art.
3В°, inciso II, da Lei nВє 6.766, de 19/12/1979.
18. Desativar e lacrar as fossas, poГ§os e cacimbas imediatamente apГіs a implantaГ§ГЈo da
infra-estrutura de abastecimento de ГЎgua e esgotamento sanitГЎrio.
19. Adotar os edifГcios de sistemas de reutilizaГ§ГЈo de ГЎgua, bem como de tecnologias que
visem a um melhor aproveitamento energГ©tico (aquecedores solares, arquitetura que
favoreГ§a menor gasto energГ©tico, lГўmpadas compactas, sistemas de ar-condicionado).
20. As projeГ§Гµes a serem construГdas nos lotes individuais deverГЈo respeitar os limites
estabelecidos no projeto urbanГstico aprovado pela SEDUMA e IPHAN, bem como as
diretrizes da ГЎrea tombada de BrasГlia.
21. NГЈo deverГЈo ser utilizados revestimentos espelhados nas projeГ§Гµes localizadas nas
ГЎreas lindeiras Г s Unidades de ConservaГ§ГЈo.
22. Utilizar pavimentaГ§ГЈo permeГЎvel em todas as ГЎreas abertas destinadas a
estacionamentos, pГєblicos e privados, conforme o Art. 1Вє da Lei nВє 3.835, de 04/04/2006.
23. Responsabilizar-se pela recuperaГ§ГЈo e preservaГ§ГЈo dos locais onde existam
afloramentos do lenГ§ol freГЎtico, conforme legislaГ§ГЈo vigente.
24. Aproveitar, ao mГЎximo, a vegetaГ§ГЈo remanescente de Cerrado nas ГЎreas verdes futuras.
Promover o projeto paisagГstico utilizando-se espГ©cies de porte arbГіreo e arbustivo de
essГЄncia nativa, mantendo ГЎreas permeГЎveis dentro das delimitaГ§Гµes dos lotes.
25. Efetuar a remoГ§ГЈo ou uso controlado dos restos vegetais da operaГ§ГЈo de supressГЈo de
vegetaГ§ГЈo e acumular o solo fГ©rtil raspado (camada superficial que contГ©m matГ©ria
orgГўnica, nutrientes minerais e microorganismos) em local nГЈo sujeito a erosГЈo,
reespalhando-o apГіs a desmobilizaГ§ГЈo do canteiro ou dispondo-o para aproveitamento da
matГ©ria orgГўnica.
26. Tomar cuidados na recuperaГ§ГЈo das ГЎreas degradadas com ГЎrvores e forrageiras
exГіticas, que possam atuar como invasoras nas Unidades de ConservaГ§ГЈo prГіximas ao
setor.
27. Fiscalizar a ГЎrea de influГЄncia direta das obras, evitando desmatamentos
desnecessГЎrios e surgimento de processos erosivos, bem como queimadas e caГ§a
predatГіria. Adotar as medidas necessГЎrias para proteger os cursos dвЂ™ГЎgua de possГveis
danos ambientais causados pela movimentaГ§ГЈo de terra.
28. Fica proibida a localizaГ§ГЈo do canteiro de obras prГіximo a nascentes e cursos dвЂ™ГЎgua e
o desmatamento de vegetaГ§ГЈo existente Г s margens dos corpos hГdricos locais,
respeitando-se as ГЃreas de PreservaГ§ГЈo Permanente вЂ“ APP e a legislaГ§ГЈo especГfica, sob
pena das sanГ§Гµes previstas na lei.
29. Elaborar Programa de Monitoramento da qualidade das ГЎguas subterrГўneas e do
RibeirГЈo Bananal. Inspecionar o sistema de drenagem pluvial, com o intuito de detectar e
prevenir a ocorrГЄncia de assoreamento e poluiГ§ГЈo do Lago ParanoГЎ e do RibeirГЈo Bananal.
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30. Solicitar a indicaГ§ГЈo de servidores da carreira de fiscalizaГ§ГЈo e atividades urbanas do
GDF para operaГ§Гµes conjuntas de fiscalizaГ§ГЈo no entorno do PNB.
31. Durante a instalaГ§ГЈo do empreendimento, colocar em prГЎtica as recomendaГ§Гµes
propostas nos estudos ambientais constantes dos autos, inclusive seus anexos,
principalmente as medidas mitigadoras.
32. Promover a divulgaГ§ГЈo do empreendimento nos meios de comunicaГ§ГЈo com
esclarecimentos Г populaГ§ГЈo sobre o projeto e os eventuais transtornos causados durante a
sua implantaГ§ГЈo.
33. Realizar aГ§ГЈo de educaГ§ГЈo ambiental com os operГЎrios e funcionГЎrios que serГЈo
alocados, visando minimizar os efeitos negativos detectados. Nas ГЎreas de apoio como
cantina e alojamentos, providenciar as instalaГ§Гµes provisГіrias de sistemas de esgotamento
sanitГЎrio, evitando o lanГ§amento dos efluentes diretamente na rede de drenagem superficial.
34. Implantar coleta seletiva de lixo, acondicionar os resГduos produzidos em recipientes
prГіprios, de modo a evitar a atraГ§ГЈo e proliferaГ§ГЈo de espГ©cies exГіticas nocivas ao homem,
e encaminhar ao aterro sanitГЎrio. Impedir a deposiГ§ГЈo de lixo e entulho Г s margens do
empreendimento e, quando ocorrer, providenciar a retirada imediata. Tomar medidas de
seguranГ§a contra derramamento de Гіleo combustГvel e lubrificante, de modo a nГЈo poluir o
lenГ§ol freГЎtico.
35. Implantar adequada sinalizaГ§ГЈo horizontal e vertical. Utilizar sinalizaГ§ГЈo de trГўnsito,
conforme as normas do DNIT, bem como o controle de velocidade dos caminhГµes. Executar
permanente aspersГЈo de ГЎgua nos trechos passГveis de acumulaГ§ГЈo de poeira, visando Г prevenГ§ГЈo de acidentes e reduГ§ГЈo da poluiГ§ГЈo do ar em ГЎreas lindeiras. Responsabilizar-se
pela fiscalizaГ§ГЈo e controle da poluiГ§ГЈo atmosfГ©rica por material particulado e da geraГ§ГЈo de
ruГdos inerentes Г s operaГ§Гµes de implantaГ§ГЈo, descargas e trГЎfego de veГculos, de acordo
com as ResoluГ§Гµes CONAMA nВє 003/1990 e 005/1989.
36. Utilizar materiais granulares (areia e pГ©treos) somente de jazidas ou pedreiras
licenciadas pelos Г“rgГЈos Ambientais. No transporte de cascalho atГ© a obra, evitar o excesso
de carregamento dos caminhГµes e cobrir o material com lonas para evitar o pГі e a queda de
fragmentos na pista. No transporte de materiais asfГЎlticos, obedecer Г s normas existentes
para o transporte de cargas perigosas вЂ“ Decreto nВє 96.044, de 18/05/1988, e Portaria nВє
291, de 31/05/1988.
37. Realizar a recuperaГ§ГЈo das ГЎreas degradadas simultaneamente ao tГ©rmino das vГЎrias
etapas. Demolir as obras provisГіrias, desimpedindo o escoamento nos talvegues e evitando
a formaГ§ГЈo de caminhos preferenciais para a ГЎgua.
38. ApГіs a conclusГЈo das obras, executar a limpeza total do canteiro/pГЎtio, particularmente,
das ГЎreas usadas para estoque de agregados e de asfalto, e recolher os tanques de
materiais betuminosos, tambores e outros materiais inservГveis e dispГґ-los em locais
aprovados pelos Г“rgГЈos Ambientais.
39. Plantar como compensaГ§ГЈo florestal, nos moldes do Decreto Distrital nВє 14.783/1993 e
das justificativas expostas no Parecer TГ©cnico nВє 036/2008 вЂ“ NLA/DITEC/IBAMA-DF,
612.090 indivГduos arbГіreos de essГЄncias nativas do Cerrado, em local a ser definido pela
TERRACAP e aprovado por esta SuperintendГЄncia.
40. Compensar, conforme preconiza o Art. 36 da Lei NВє 9.985/2000 (SNUC), as Unidades de
ConservaГ§ГЈo afetadas com o montante de recursos proporcionais a 2,19% dos custos totais
de implantaГ§ГЈo do empreendimento, conforme definido em anГЎlise do grau de impacto pelo
PNB. Submeter o processo Г CГўmara de CompensaГ§ГЈo Ambiental do IBAMA-ICMBio, para
definir as unidades a serem beneficiadas.
41. Apresentar relatГіrios periГіdicos relativos Г prospecГ§ГЈo arqueolГіgica antes da instalaГ§ГЈo
das frentes de obra, podendo ser consolidado por blocos, bem como ciГЄncia/autorizaГ§ГЈo por
parte do IPHAN.
42. Apresentar relatГіrio semestral de cumprimento das condicionantes.
43. Afixar, Г s expensas do empreendedor, placa em local externo e visГvel do
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empreendimento, nos termos da Lei Distrital nВ° 2.530/2000, conforme modelo padronizado
pelo IBAMA.
44. Manter uma cГіpia desta LicenГ§a de InstalaГ§ГЈo no local do empreendimento, com fГЎcil
acesso aos ГіrgГЈos fiscalizadores.
45. SerГЎ permitido o acesso da fiscalizaГ§ГЈo do IBAMA ao empreendimento a qualquer
momento.
46. Providenciar o requerimento de LicenГ§a de OperaГ§ГЈo вЂ“ LO junto Г SuperintendГЄncia do
IBAMA-DF no prazo de vigГЄncia desta LicenГ§a.
47. O descumprimento de qualquer condicionante aqui elencada implica no cancelamento
automГЎtico da LicenГ§a, alГ©m de outras providГЄncias cabГveis.
48. Qualquer alteraГ§ГЈo das especificaГ§Гµes do projeto deverГЎ ser precedida de anuГЄncia do
IBAMA.
49. Outras condicionantes, exigГЄncias ou restriГ§Гµes poderГЈo ser estabelecidas a qualquer
momento.
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10. Manual de Sustentabilidade
10.1. Diretrizes para implantaГ§ГЈo do Setor Habitacional Noroeste
Este documento complementa o PGAI (Plano de gestГЈo de ambiental de
implantaГ§ГЈo) do Setor Habitacional Noroeste com requisitos e informaГ§Гµes, definidas
atravГ©s da anГЎlise de suas premissas de desenvolvimento e projeto confrontado
com critГ©rios de sustentabilidade.
Esta estruturaГ§ГЈo visa garantir que todos os aspectos de sua concepГ§ГЈo levem Г obtenГ§ГЈo de uma certificaГ§ГЈo de empreendimento sustentГЎvel, com baixo nГvel de
impacto ambiental e aspectos de conservaГ§ГЈo de energia, ГЎgua e recursos.
As recomendaГ§Гµes constantes deste manual deverГЈo integrar os editais de
contrataГ§ГЈo de obras que integram o PGAI do Setor Habitacional Noroeste e devem
ser entregues a todos os proprietГЎrios dos terrenos e projeГ§Гµes do setor, vencedores
do processo licitatГіrio da TERRACAP, adquirentes ou cessionГЎrios, que serГЈo
responsГЎveis direta ou indiretamente pela concepГ§ГЈo dos empreendimentos e pela
execuГ§ГЈo das obras do setor. Outrossim, esse manual deverГЎ constar dos
processos licitatГіrios das obras de infra-estrutura das empresas concessionГЎrias.
Este Manual objetiva estabelecer as estratГ©gias de sustentabilidade para o Setor
Habitacional Noroeste, seguindo o critГ©rio LEED (Leadership in Energy and
Environmental Design) para bairros (em sua versГЈo piloto), elaborado pelo USGBC
(United States Green Building Council), para posterior obtenГ§ГЈo de certificaГ§ГЈo.
10.1.1. O LEED
O LEED, Leadership in Energy and Environmental Design Г© um critГ©rio voluntГЎrio de
sustentabilidade ambiental de empreendimentos, baseado em consenso, criado pelo
United States Green Building Council (USGBC).
O projeto do Setor Habitacional Noroeste estГЎ enquadrado na categoria de bairros e
o presente Manual foi elaborado com base no critГ©rio LEED-ND (Neighborhood)
versГЈo Piloto.
Para o Noroeste foi traГ§ada uma estratГ©gia para ser obtido o nГvel verde (com
possibilidade em aumentar o nГvel de certificaГ§ГЈo durante a construГ§ГЈo).
Abaixo seguem instruГ§Гµes dos itens que devem ser seguidos, sem exceГ§ГЈo, para
que futuramente o Setor Habitacional Noroeste possa pleitear a certificaГ§ГЈo LEEDND, quando de sua versГЈo final.
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пѓЁ PrГ©-requisitos de Sustentabilidade jГЎ atendidos pelo projeto urbanГstico do Setor
Habitacional Noroeste:
1) O projeto serГЎ desenvolvido em local inserido em comunidade jГЎ desenvolvida e
com transporte pГєblico.
2) O projeto serГЎ implantado em local com rede de ГЎgua e esgoto para reduzir
impactos em zonas rurais e subГєrbios distantes da infra-estrutura da cidade.
3) O projeto serГЎ implantado em local que nГЈo estГЎ inserido em ГЎrea de proteГ§ГЈo
ambiental.
4) O projeto serГЎ implantado em local que nГЈo possue ГЎreas alagadas, rios, lagos e
etc, ou que esteja a pelo menos 30 metros de distГўncia destas ГЎreas, de forma a
conservar a qualidade das ГЎguas e a hidrologia natural do terreno.
5) O projeto serГЎ implantado em local que nГЈo estГЎ inserido em ГЎreas agrГcolas
6) O projeto serГЎ implantado em local que nГЈo estГЎ inserido em ГЎrea de inundaГ§ГЈo.
7) O projeto garante que as calГ§adas e ruas do bairro tenham livre acesso Г comunidade, para promover a conectividade.
8) O projeto serГЎ implantado com blocos residenciais com densidade de pelo menos
7 unidades por acre (4.046,85 m2), este item atenderГЎ ao prГ©-requisito.
Nota: Os itens acima que jГЎ estГЈo atendendo Г s solicitaГ§Гµes de prГ©-requisito, nГЈo
devem ser alterados em suas especificaГ§Гµes.
9) Garantir durante a construГ§ГЈo do Noroeste um rigoroso controle de erosГЈo e
sedimentaГ§ГЈo, para reduzir os impactos da poluiГ§ГЈo das atividades da construГ§ГЈo.
Para tanto, elaborar e implementar um Plano de ErosГЈo e SedimentaГ§ГЈo, baseado
na norma 2003 EPA Construction General Permit (CGP) ou norma local semelhante,
prevalecendo a mais restritiva. Este plano deve listar boas prГЎticas de
gerenciamento com os seguintes objetivos:
п‚·пЂ Prevenir a perda de solo durante a construГ§ГЈo devido Г aГ§ГЈo da ГЎgua de
chuva e/ou vento, incluindo proteГ§Гµes aos solos superficiais armazenados
para reuso (aterro ou demais movimentos de terra);
п‚·пЂ Prevenir sedimentaГ§ГЈo tanto nos sistemas pГєblicos de coleta de ГЎgua pluvial
quanto nos direcionados diretamente a cГіrregos;
п‚·пЂ Prevenir poluiГ§ГЈo do ar com poeira e particulados importantes.
InformaГ§Гµes sobre CGP: HTTP://cfpub.epa.gov/npdes/stormwater/cgp.cfm.
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10) Garantir a implantaГ§ГЈo de uma malha urbana com densidade de comprimento de
ruas nГЈo menor que 17 km a cada 2,59 Km 2.
11) Disponibilizar transporte pГєblico diГЎrio para localidades externas ao Noroeste, na
Av. W9, de forma a garantir um nГєmero de viagens (ida e volta = 2 viagens) mГnimo
de 350, de forma a reduzir a utilizaГ§ГЈo de automГіveis.
12) Garantir ciclovia com pelo menos 5 Km de trajeto, que atenda a pelo menos 50%
dos blocos residenciais e comerciais e implantar bicicletГЎrio com nГєmero de vagas
que corresponda a 15% da capacidade do estacionamento de automГіveis, de forma
a incentivar sistemas de transporte alternativos e reduzir a utilizaГ§ГЈo de automГіveis.
13) Garantir um serviГ§o de transporte com micro-Гґnibus com destino ao centro
comercial do prГіprio empreendimento, com pelo menos cinco viagens diГЎrias nos
horГЎrios de pico de dias Гєteis, de forma a reduzir o consumo de energia e a poluiГ§ГЈo
provocada por veГculos e criar um plano para a maior utilizaГ§ГЈo deste transporte de
forma a obter uma reduГ§ГЈo do trГўnsito nos horГЎrios de pico.
14) Garantir gestГЈo dos resГduos da construГ§ГЈo, desviando pelo menos 50% dos
resГduos (volume ou peso) dos aterros sanitГЎrios. Redirecionando-os Г reciclagem,
reutilizaГ§ГЈo ou recuperaГ§ГЈo. Deve-se criar um plano de gestГЈo de resГduos a fim de
identificar os resГduos gerados e traГ§ar um plano de aГ§ГЈo para cada tipo de resГduo.
Solo escavado e resГduos provenientes da limpeza inicial do terreno nГЈo sГЈo
considerados neste crГ©dito.
15) NГЈo utilizar plantas invasoras no paisagismo e caso existam naturalmente no
terreno, as mesmas devem ser retiradas.
SГЈo chamadas de plantas invasoras aquelas oriundas de outra regiГЈo ou bioma, e
que se adaptam e proliferam muito bem no novo ambiente, competindo com as
espГ©cies nativas por nutrientes, luz solar e mesmo por espaГ§o fГsico. Em algumas
unidades de conservaГ§ГЈo as plantas invasoras podem se tornar um problema sГ©rio,
modificando o ecossistema e, no caso de gramГneas invasoras, aumentando em
muito a quantidade de material combustГvel acumulado, tornando esses ambientes
mais suscetГveis ao fogo. Em geral, Г© tambГ©m conceituada como sinГґnimo de planta
daninha, erva daninha e planta espontГўnea.
Cerca de 562 espГ©cies de plantas invasoras de pastagens (atuais e potenciais), na
regiГЈo Centro-Oeste do Brasil, sГЈo apresentadas por Pott & Pott (2000) - POTT, A.;
POTT, V. J. Lista preliminar de plantas invasoras atuais e potenciais de pastagens
do Centro Oeste. [S. l.: s. n.], 2000. 16 p.
16) Utilizar metais e louГ§as sanitГЎrias nas ГЎreas pГєblicas do bairro, com as vazГµes
mГЎximas descritas abaixo:
VazГЈo mГЎxima de torneiras вЂ“ 7,6 l/min
VazГЈo mГЎxima de chuveiro вЂ“ 7,6 l/min
VazГЈo mГЎxima de vaso sanitГЎrio вЂ“ 4,9 l/min
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17) Utilizar 100% de ГЎgua de reuso na irrigaГ§ГЈo do paisagismo ou implantar sistema
de irrigaГ§ГЈo de gotejamento, de forma a reduzir o consumo de ГЎgua.
18) Garantir, na medida do possГvel, a implantaГ§ГЈo de residГЄncias de diferentes
nГveis econГґmicos e grupos etГЎrios, de forma a incentivar diversidade entre a
comunidade do bairro.
Para tal, deve-se utilizar a fГіrmula abaixo para verificar a pontuaГ§ГЈo de Diversidade
de HabitaГ§Гµes.
PontuaГ§ГЈo = 1-в€‘(n/N)2
Onde: n =nВє de unidades de cada tipo e N=nВє total de unidades
Esta pontuaГ§ГЈo mГnima aceitГЎvel para o Noroeste Г© de 0,6.
Coeficiente de diver sidade de
Pontos ganhos
habitaГ§Гµes
>=0,5 e < 0,6
1
>=0,6 e <0,7
2
>=0,7
3
19) Garantir que os blocos residenciais e comerciais atendam a, pelo menos, 3
pontos conforme tabela abaixo, de forma a conservar ГЎreas verdes, promover
habitabilidade, transporte eficiente e locais com fГЎcil transito de pedestres.
OpГ§Гµes
Densidade Residencial
(unidades/acre)
Densidade comercial (FAR)
Pontos ganhos
SituaГ§ГЈo 1
10 a 20
0,75 a 1,0
1
SituaГ§ГЈo 2
> 20 e <=30
> 1,0 e <=1,5
2
SituaГ§ГЈo 3
> 30 e <=40
> 1,5 e <=2,0
3
SituaГ§ГЈo 4
> 40 e <=50
> 2,0 e <=2,5
4
SituaГ§ГЈo 5
> 50 e <=60
> 2,5 e <=3,0
5
SituaГ§ГЈo 6
> 60 e <=70
> 3,0 e <=3,5
6
SituaГ§ГЈo 7
> 70
> 3,5
7
FAR = ГЃrea construГda comercial dividido pela ГЎrea do terreno.
Lembrando que quando a densidade residencial e comercial nГЈo atenderem a
mesma situaГ§ГЈo, deve-se multiplicar o percentual de ГЎrea da projeГ§ГЈo residencial
pela quantidade de pontos alcanГ§ada apenas pela densidade residencial e somar a
multiplicaГ§ГЈo do percentual de ГЎrea de projeГ§ГЈo comercial pelos pontos ganhos por
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sua densidade. Por exemplo: Temos uma densidade de 65 unidades por acre = 6
pontos e uma densidade comercial de 0,8 FAR = 1 ponto e 75% de ГЎrea residencial
e 25% de ГЎrea comercial. Portanto (0,75 x 6) + (0,25 x 1) = 4,25, ganhando 4 pontos.
2 0 ) G a r a n t i r pontos de parada de transportes coletivos, protegidos das
intempГ©ries e iluminados, com avisos dos horГЎrios de parada e rotas, a fim de
incentivar utilizaГ§ГЈo deste transporte reduzindo a poluiГ§ГЈo causada.
2 1 ) Garantir que os traГ§ados das ruas do empreendimento nГЈo criem quarteirГµes
com lados maiores que 240 m, promovendo assim a saГєde pГєblica ao facilitar a
mobilidade a pГ© e de bicicleta.
2 2 ) Garantir variedade de espaГ§os abertos (praГ§as, parques e etc) perto das ГЎreas
residenciais e comerciais, a fim de incentivar a mobilidade a pГ©, atividade fГsica e
tempo gasto nas ГЎreas externas. Garantir que as praГ§as, parques ou quadras
tenham pelo menos 700 m2 e pelo menos 46m de largura, acessГvel Г pelo menos
90% ocupantes a uma distГўncia a pГ© de 270m. Para projetos maiores que 28.300m2
pode-se prover um parque com pelo menos 2.050 m2.
2 3 ) Garantir campos desportivos perto das ГЎreas residenciais, de forma a incentivar
o deslocamento a pГ©, atividade fГsica e o tempo gasto no exterior.
2 4 ) Garantir acessos a cadeirantes, nas calГ§adas, parques, praГ§as e todas as
ГЎreas pГєblicas do bairro, de forma a promover acessibilidade da maior quantidade
de pessoas, independentemente de idade ou capacidade, para que possam
participar da vida da comunidade mais facilmente. Os projetos residenciais e ГЎreas
de recreaГ§ГЈo e uso comum devem seguir a s legilaГ§Гµes nacionais aplicГЎveis de
acessibilidade e tambГ©m as solicitaГ§Гµes da Fair Housing Amendments Act (FHAA) e
seГ§ГЈo 504 do Rehabilitation Act, conforme aplicГЎvel. As ГЎreas comerciais devem
atende ao American Disabilities Act (ADA).
Fair Housing Amendments Act (FHAA)
http://www.huduser.org/Periodicals/CITYSCPE/VOL4NUM3/schill.pdf
SeГ§ГЈo 504 do Rehabilitation Act
http://www.epa.gov/ocr/sec504.htm
25) Reduzir a criaГ§ГЈo de ilhas de calor em estacionamentos, a fim de minimizar o
impacto sobre o microclima, o habitat humano e da vida selvagem. Esta reduГ§ГЈo
deve ser feita atravГ©s da implantaГ§ГЈo de pelo menos 50% dos estacionamentos sob
a projeГ§ГЈo de edifГcios.
26) Utilizar materiais com conteГєdo reciclado em todos as ruas, estacionamento,
calГ§adas, e guias (estacionamento subterrГўneo estГЈo isentos deste requisito):
Ruas asfaltadas
Qualquer pavimento de asfalto deve:
п‚·пЂ Possuir, no mГnimo 15% em volume de asfalto reciclado;
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ou
п‚·пЂ Possuir no mГnimo 75% em volume de borracha asfalto, migalha de borracha
sucata de pneus;
ou
п‚·пЂ Incluir um mГnimo de 5% (do peso total), do prГ©-consumo ou pГіs-consumo de
asfalto telhado de telhas.
Qualquer agregado de base e sub-base devem possuir pelo menos 90% em
volume de materiais agregado reciclado, como concreto esmagado em pisos de
concreto e asfalto.
10.1.2. Ruas de concreto e calГ§adas
Qualquer pavimento de concreto com cimento Portland deve conter:
п‚·пЂ misturas de minerais reciclados (como o cinzas de carvГЈo, escГіrias de altoforno granulada, casca de cinzas de arroz, SГlica de fumo, ou outros
derivados industriais pozolanicos) para reduzir em pelo menos 25% do
concreto da mistura tГpica cimento Portland;
п‚·пЂ mГnimo de 10% em volume de concreto de materiais agregados
Г‰ obrigatГіrio o registro e declaraГ§Гµes dos materiais com conteГєdo reciclado, durante
todo o perГodo de execuГ§ГЈo de ruas, estacionamento, calГ§adas, e guias.
27) Para iluminaГ§ГЈo exterior prover projeto que atenda apenas as ГЎreas exigidas
para a seguranГ§a e conforto. NГЈo exceder a 80% da densidade de potГЄncia
luminosa mГЎxima fornecida pela seГ§ГЈo 9 da ASHRAE / IESNA Standard 90.1-2004 e
nГЈo excedam 50% da densidade luminosa de fachadas solicitada na mesma norma.
Atender a IESNA RP-33. Deve-se criar um documento que exijam o continuo
cumprimento destas normas.
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A IluminaГ§ГЈo para ГЎrea externa deve ter controle automГЎtico capaz de desligar a
iluminaГ§ГЈo externa quando houver luz natural suficiente ou quando o uso da
iluminaГ§ГЈo nГЈo for necessГЎrio durante a noite. A iluminaГ§ГЈo que nГЈo for projetada
para funcionar durante o dia todo deverГЎ ter uma programaГ§ГЈo de controle de
horГЎrios ou fotossensor. Controladores devem ser capazes de reter programaГ§ГЈo e
fazer ajustes de tempo durante perda de potГЄncia para perГodos de, no mГnimo, 10
horas.
ExceГ§Гµes: LuminГЎrias para estacionamentos cobertos, entradas ou saГdas ou
estruturas para estacionamento que requerem seguranГ§a ou necessitem ser
vigiados.
Utilizar para a iluminaГ§ГЈo pГєblica apenas luminГЎrias e lГўmpadas de alto
desempenho (LED ou vapor de sГіdio), com o intuito de reduzir o consumo de
energia.
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28) Garantir o atendimento a pelo menos 2 das 3 atividades de coleta seletiva
descritas abaixo:
a) ExistГЄncia de, pelo menos, um ponto de coleta como parte do projeto Г disposiГ§ГЈo de todos os ocupantes do Noroeste, para os blocos comerciais ou
residenciais para resГduos potencialmente perigosos, tais como tintas,
solventes, Гіleo, pilhas, ou localizar projeto um ponto de coleta de
competГЄncia do governo local que presta serviГ§os para o recolhimento destes
materiais. Se um plano de pГіs-coleta ou utilizaГ§ГЈo nГЈo existir, criar um.
b) ExistГЄncia de, pelo menos, uma estaГ§ГЈo de reciclagem ou reutilizaГ§ГЈo, como
parte do projeto Г disposiГ§ГЈo de todos os ocupantes dedicado Г separaГ§ГЈo,
recolha e armazenagem de materiais para reciclagem incluindo, no mГnimo,
papel, papelГЈo ondulado, vidro, plГЎsticos e metais; ou localizar em projeto um
ponto com a competГЄncia do governo local que forneГ§a serviГ§os para a
reciclagem destes materiais. Se um plano para a pГіs-coleta utilizado nГЈo
existir, criar um. Deve constar na convenГ§ГЈo de condomГnio a obrigatoriedade
da implantaГ§ГЈo de coleta seletiva na operaГ§ГЈo dos edifГcios comerciais e
residenciais.
c) ExistГЄncia de, pelo menos, uma estaГ§ГЈo de compostagem como parte do
projeto Г disposiГ§ГЈo de todos os ocupantes dedicada Г coleta e compostagem
de resГduos alimentares ou localizar, em projeto, um ponto de competГЄncia do
governo local que presta serviГ§os de compostagem de materiais. Se um plano
de pГіs - coleta nГЈo existir, criar um.
29) Com o intuito de preservar ГЎrvores existentes, vegetaГ§ГЈo nativa e superfГcies
permeГЎveis, fomentando ao mesmo tempo alta densidade e crescimento otimizado
das comunidades, deve-se reduzir a perturbaГ§ГЈo Г s vegetaГ§Гµes nativas
concentrando a ocupaГ§ГЈo do terreno.
Densidades e percentuais mГnimos sГЈo as seguintes (projetos de utilizaГ§ГЈo mista
devem usar a menor densidade aplicГЎvel ou calcular uma mГ©dia ponderada
conforme a metodologia do item 10). Atender a uma das situaГ§Гµes abaixo вЂ“ 1 ponto:
Den sid ad e
Den sid ad e comercial
Percen tu al mГn imo
resid en cial
(FAR)
de ГЎrea
(Un id ad es/acre)
anteriormente
in tocad a, livre d e
d istГє rb ios
SituaГ§ГЈo 1
<15
<0,50
20%
SituaГ§ГЈo 2
15-21
0,50 вЂ“ 1,00
15%
SituaГ§ГЈo 3
>21
>1,0
10%
30) Cada quadra residencial tenha fГЎcil acesso a pelo menos 10 serviГ§os essenciais,
a uma distГўncia nГЈo maior que 800m (serviГ§os essenciais: banco, creche licenciada,
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centro comunitГЎrio, loja de conveniГЄncia, cabeleireiro, loja de materiais de
construГ§ГЈo, academia, SPA, centros de recreaГ§ГЈo, lavanderia, biblioteca, consultГіrio
mГ©dico e odontolГіgico, farmГЎcia, local para cultos, posto policial, correio,
restaurante, escola, asilo, supermercado, teatro).
31) O projeto, a construГ§ГЈo e a operaГ§ГЈo dos edifГcios residenciais e comerciais
devem seguir as orientaГ§Гµes descritas no capГtulo 10.2, de modo que as novas
edificaГ§Гµes sigam as exigГЄncias para que o Setor Habitacional Noroeste possa vir a
ser futuramente certificado como bairro sustentГЎvel de acordo com o critГ©rio LEEDND. As orientaГ§Гµes do capГtulo 10.2 tambГ©m irГЈo contribuir para a reduГ§ГЈo de
emissГµes de Gases de Efeito Estufa (GEE), reduГ§ГЈo do consumo de energia e ГЎgua,
melhor qualidade ambiental e menor impacto ao meio ambiente. A sustentabilidade
especГfica
para
as
edificaГ§Гµes
ficarГЎ
a
cargo
de
cada
proprietГЎrio/empreendedor/incorporador.
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10.2. Diretrizes para projeto, comercializaГ§ГЈo, implantaГ§ГЈo e operaГ§ГЈo das
edificaГ§Гµes do Setor Habitacional Noroeste
Este programa tem carГЎter complementar aos demais programas do Plano de
GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo (PGAI) que irГЈo nortear as aГ§Гµes a serem
implementadas ao longo das fases de projeto, construГ§ГЈo e operaГ§ГЈo do Setor
Habitacional Noroeste, visando minimizar os impactos ambientais negativos
advindos das soluГ§Гµes propostas no Processo de Licenciamento Ambiental do
empreendimento, alГ©m de prever como se darГЎ a GestГЈo Ambiental das aГ§Гµes
desenvolvidas no Гўmbito da implantaГ§ГЈo do projeto urbano e demais projetos das
edificaГ§Гµes.
O presente documento trata da elaboraГ§ГЈo de diretrizes bГЎsicas de sustentabilidade
para as fases de projeto, construГ§ГЈo e operaГ§ГЈo dos novos empreendimentos do
Setor Habitacional Noroeste objetivando nГЈo comprometer o trabalho futuro de
certificaГ§ГЈo do bairro (Leadership in Energy and Environmental Design вЂ“
Neighborhood Development - LEED-ND) e de estabelecer mГnimos parГўmetros de
sustentabilidade, especialmente os que tiverem conseqГјГЄncias para a emissГЈo de
gases de efeito estufa, como a eficiГЄncia energГ©tica, de modo a que o Governo do
Distrito Federal possa se candidatar a receber crГ©ditos de carbono. A intenГ§ГЈo
dessas diretrizes bГЎsicas nГЈo Г© a certificaГ§ГЈo de sustentabilidade ambiental das
edificaГ§Гµes, uma vez que essa decisГЈo ficarГЎ a critГ©rio de cada
proprietГЎrio/empreendedor/incorporador.
Assim, todos os itens necessГЎrios para a certificaГ§ГЈo do bairro deverГЈo ser
incorporados no projeto, construГ§ГЈo e operaГ§ГЈo dos edifГcios.
Os Temas 6 (ReduГ§ГЈo do Efeito de Ilha de Calor) e 8 (Conforto e Desempenho
EnergГ©tico) contaram com a colaboraГ§ГЈo do Centro de Apoio ao Desenvolvimento
TecnolГіgico da Universidade de BrasГlia.
Este documento deve ser analisado em conjunto com a NGB (Norma de
Gabarito de BrasГlia), uma vez que ambos se complementam e estabelecem as
normas, parГўmetros e diretrizes que deverГЈo nortear os projetos, a comercializaГ§ГЈo,
a implantaГ§ГЈo e a operaГ§ГЈo das edificaГ§Гµes do Setor Habitacional Noroeste.
TEMA 1 вЂ“ Controle da poluiГ§ГЈo gerada pelas atividades de construГ§ГЈo
A Construtora/Gerenciadora responsГЎvel pela implantaГ§ГЈo das edificaГ§Гµes deverГЎ
possuir um PLANO DE PREVENГ‡ГѓO E CONTROLE DA POLUIГ‡ГѓO AMBIENTAL
DO CANTEIRO DE OBRAS que deverГЎ ser seguido integralmente.
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1) Antes do inГcio da obra, a Construtora/Gerenciadora deverГЎ apresentar um
Plano de PrevenГ§ГЈo e Controle da PoluiГ§ГЈo Ambiental do Canteiro de Obras,
descrevendo a forma de gestГЈo e as estratГ©gias a serem implementadas na obra
para minimizar os seguintes impactos ambientais ocasionados pela atividade de
construГ§ГЈo:
-
movimentaГ§ГЈo e descarte de solo;
erosГЈo do solo;
sedimentaГ§ГЈo e assoreamento da drenagem pluvial e cursos dвЂ™ГЎgua;
geraГ§ГЈo de poeira;
supressГЈo da vegetaГ§ГЈo;
contaminaГ§ГЈo do solo e da ГЎgua;
interferГЄncias na fauna e flora local;
geraГ§ГЈo de ruГdo e de vibraГ§ГЈo;
incГґmodo para a vizinhanГ§a;
poluiГ§ГЈo do ar;
alteraГ§ГЈo no trГЎfego local.
2) O Plano de PrevenГ§ГЈo da PoluiГ§ГЈo das Atividades da ConstruГ§ГЈo deverГЎ
obedecer Г s exigГЄncias estabelecidas na legislaГ§ГЈo e normas brasileiras
aplicГЎveis e na 2003 EPA CGP.
3) O Plano de PrevenГ§ГЈo e Controle da PoluiГ§ГЈo Ambiental do Canteiro de
Obras deverГЎ contemplar, mas nГЈo se limitar, Г s seguintes diretrizes:
3.1. Prever a instalaГ§ГЈo de tapumes no entorno da obra antes do inГcio de
qualquer atividade, delimitando a ГЎrea de controle do assoreamento, erosГЈo
e geraГ§ГЈo de poeira, ruГdos, vibraГ§Гµes, entre outros;
3.2. Os materiais utilizados para a confecГ§ГЈo dos tapumes de obra devem
ser preferencialmente reciclГЎveis ou que sejam provenientes de material
reciclado, ou reutilizados de outras obras;
3.3.
Os taludes temporГЎrios deverГЈo ser protegidos contra a erosГЈo;
3.4. Coletar informaГ§Гµes sobre qualidade da ГЎgua presente no terreno,
incluindo pontos de destinaГ§ГЈo para onde deve escoar a ГЎgua ou o seu
aproveitamento (tais como: lava rodas, lava bicas, irrigaГ§ГЈo);
3.5. Localizar as centrais de produГ§ГЈo e ГЎreas de equipamentos que
possam produzir mais ruГdos, poeira e vibraГ§Гµes em ГЎreas que minimizem o
impacto na vizinhanГ§a e trabalhadores e aumente a distГўncia entre o
emissor e receptor;
3.6. Delimitar as ГЎreas de preservaГ§ГЈo (temporГЎrio ou permanente) da
vegetaГ§ГЈo local (ГЎrvores, gramados);
3.7. A camada vegetal removida, especialmente o solo superficial, deve
ser reaproveitada para recobrimento de solo no prГіprio terreno em ГЎreas
onde for possГvel e caso seja atestado boas condiГ§Гµes do solo (p. ex., rico
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em nutrientes). Caso seja estocado na obra, deve-se prever uma proteГ§ГЈo
para nГЈo haver mistura com outros tipos de solos;
3.8. Caso seja necessГЎria a utilizaГ§ГЈo de espГ©cies vegetais no
paisagismo ou nos taludes como medida para evitar a erosГЈo do solo, devese utilizar espГ©cies de baixo consumo de ГЎgua;
3.9. Prever sistemas de drenagem de ГЎguas pluviais provisГіria com
indicaГ§ГЈo das soluГ§Гµes para retenГ§ГЈo e remoГ§ГЈo de resГduos sГіlidos e
sedimentos, antes do lanГ§amento das ГЎguas pluviais para o corpo receptor;
3.10. Indicar prГіximo Г s ГЎreas de declive e inclinaГ§ГЈo do terreno, canais de
escoamento da ГЎgua para destinaГ§ГЈo em caixas coletoras;
3.11. Efetuar a limpeza e manutenГ§ГЈo dos sistemas de drenagem
superficial;
3.12. Na entrada e saГda do canteiro de obras, prever um gradil de ferro,
junto Г via de circulaГ§ГЈo de veГculos, para evitar a circulaГ§ГЈo e
contaminaГ§ГЈo do solo com resГduos e sujeiras impregnadas nos veГculos;
3.13. Implantar acesso estabilizado da obra com a implantaГ§ГЈo de um lavarodas sobre piso de concreto feito com sobras provenientes dos caminhГµesbetoneira, ou sobre estrado montado com material de reuso (ex.: madeira),
ou ainda outras tГ©cnicas de projeto que reutilizem sobras de materiais do
prГіprio canteiro de obras. O lava-rodas deve ter projeto devidamente
dimensionado e detalhado, com a previsГЈo de canaletas de escoamento
cobertas com brita compactada para caixas de decantaГ§ГЈo, interligada a
caixas coletoras para filtragem da ГЎgua suja e posterior encaminhamento
para a rede coletora pГєblica. Deve ser previsto limpeza diГЎria das caixas e
correta destinaГ§ГЈo do material recolhido Г caГ§amba de coleta ou baia de
resГduos inertes (classe A). Deve ainda ser disponibilizada mГЈo-de-obra
necessГЎria para operaГ§ГЈo do lava-rodas, lavagem dos veГculos e
equipamentos e sua limpeza diГЎria. As vias pГєblicas de acesso a obra
devem estar sempre limpas;
3.14. O escoamento da ГЎgua de lavagem de betoneiras e caminhГµes de
concreto (bica) tambГ©m deve ser escoado para um lava-bica ou caixa de
decantaГ§ГЈo antes do encaminhamento para a rede coletora pГєblica. Deve
ser previsto limpeza diГЎria das caixas;
3.15. Nas vias de circulaГ§ГЈo de pessoal, mГЎquinas e veГculos e
especialmente no local de entrada e estacionamento de veГculos, deve-se
prever a utilizaГ§ГЈo de pedriscos ou pedras como base de apoio para evitar a
geraГ§ГЈo de poeira e melhorar a infiltraГ§ГЈo da ГЎgua no solo;
3.16. As caГ§ambas dos veГculos que entram e saem do canteiro
transportando resГduos e/ou terra, devem ser protegidas com lona para
evitar a geraГ§ГЈo de poeira;
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3.17. Verificar a possibilidade de industrializar a maior parte possГvel dos
materiais e produtos a serem aplicados na obra, visando gerar o mГnimo
possГvel de resГduos, poeiras, gases, materiais particulados, poluiГ§ГЈo
sonora e riscos em geral durante a execuГ§ГЈo da obra;
3.18. As atividades que geram poeira e materiais particulados devem ser
protegidas por anteparos e seus resГduos devem ter correta disposiГ§ГЈo;
3.19. Nas atividades de varriГ§ГЈo das pavimentaГ§Гµes e calГ§adas do canteiro
de obras e ao seu redor, deve-se umedecer os resГduos pulverulentos para
evitar a geraГ§ГЈo de poeira;
3.20. Deve-se verificar uma possГvel troca de solo e correta compactaГ§ГЈo,
em ГЎreas com possibilidades de recalques. As medidas implementadas de
controle de assoreamento e erosГЈo devem ser inspecionadas,
especialmente apГіs perГodos de chuvas;
3.21. O local de produГ§ГЈo de materiais em obra (argamassa, concreto)
deve ser isolado do contato direto com o solo (p. ex. caixotes de madeira);
3.22. Todos os materiais, equipamentos e ferramentas devem ser
armazenados em locais apropriados e nunca em contato direto com o solo;
3.23. NГЈo deve ser permitida a circulaГ§ГЈo de mГЎquinas e veГculos com
vazamentos de Гіleos e combustГvel no interior do canteiro de obras e em
seu entorno;
3.24. Produtos quГmicos e derivados de petrГіleo devem ser estocados em
local seguro contra vazamentos (bacia de contenГ§ГЈo), e de modo a evitar o
contato direto com o solo;
3.25. Prever ГЎreas de estocagem impermeГЎveis para produtos tГіxicos e
perigosos, corretamente dimensionadas e capazes de reter eventuais
vazamentos (combustГveis, aditivos, tintas, solventes, etc.);
3.26. Materiais finos, pulverulentos, devem ser cobertos e estocados ao
abrigo dos ventos;
3.27. Definir um procedimento e/ou plano de emergГЄncia para casos de
detecГ§ГЈo de focos de contaminaГ§ГЈo (plano de contingГЄncia);
3.28. Racionar o uso de ГЎgua para limpeza da obra e das vias de acesso
atravГ©s do uso de sistemas e componentes hidrГЎulicos com vazГЈo reduzida
(eficientes); Preferencialmente, toda a ГЎgua utilizada no canteiro de obras
para a lavagem de betoneiras de concreto usinado e para o lava-rodas
deverГЎ ser de reuso, nГЈo-potГЎvel;
3.29. Efetuar o controle diГЎrio do consumo de ГЎgua e energia durante a
obra a fim de detectar, o mais rapidamente possГvel, vazamentos e
desperdГcios;
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3.30. Promover campanhas de conscientizaГ§ГЈo entre os participantes da
obra para evitar o desperdГcio de ГЎgua e de energia elГ©trica;
3.31. Solicitar aos fornecedores as fichas tГ©cnicas de produtos
considerados perigosos e estabelecer condiГ§Гµes especГficas de
armazenamento; estocar os materiais de forma que as etiquetas fiquem
visГveis, tomando especial cuidado com os produtos perigosos;
3.32. Evitar armazenamento de materiais em superfГcies inclinadas ou
prГіximas a desnГveis;
3.33. Caso sejam estocados produtos inflamГЎveis na obra, o seu
armazenamento deve ser definido conforme os ventos dominantes e os
riscos Г vizinhanГ§a e proximidade entre edificaГ§Гµes. Г‰ necessГЎria a
existГЄncia de extintores de incГЄndio adequados e em validade nestes locais.
4) Ainda como parte do Plano de PrevenГ§ГЈo da PoluiГ§ГЈo das Atividades da
ConstruГ§ГЈo, a Construtora/Gerenciadora deverГЎ elaborar um projeto de
implantaГ§ГЈo e alteraГ§ГЈo do canteiro de obras especifico, para cada fase da obra,
indicando as estratГ©gias a serem adotadas na obra conforme diretrizes acima
(tapume, lava-rodas, lava bica, tipo de piso no canteiro, caimento da ГЎgua pluvial,
cotas do terreno, sistema de drenagem, ГЎrea de vivГЄncia, trajeto dos caminhГµes,
portГЈo de acesso Г obra, entre outros).
5) A Construtora/Gerenciadora deverГЎ treinar a equipe de obra e suas
subempreiteiras para assegurar a correta implementaГ§ГЈo e cumprimento
contГnuo do Plano de PrevenГ§ГЈo e Controle da PoluiГ§ГЈo Ambiental do Canteiro
de Obras e de outros aspectos de sustentabilidade ambiental mencionados neste
programa. AlГ©m disso, deverГЎ nomear um responsГЎvel da empresa que atuarГЎ
como Gestor ResponsГЎvel do Plano de PrevenГ§ГЈo da PoluiГ§ГЈo das Atividades da
ConstruГ§ГЈo e de sua Sustentabilidade Ambiental durante a execuГ§ГЈo da obra e
que tenha autoridade para eliminar, de forma imediata, as nГЈoвЂ“conformidades
com aГ§Гµes corretivas ou preventivas.
TEMA 2 вЂ“ Gerenciamento dos resГduos sГіlidos
1) ResГduos da construГ§ГЈo civil:
1.1. A meta estabelecida para o aproveitamento de resГduos da fase de
construГ§ГЈo do empreendimento Setor Habitacional Noroeste, e que deverГЎ ser
alcanГ§ada pelos responsГЎveis de cada edifГcio a ser construГdo Г© de no mГnimo
50% do volume total de resГduos de demoliГ§ГЈo e da obra (volume ou peso) a
serem desviados de aterros e de incineraГ§ГЈo, devendo ser reutilizados na
prГіpria obra ou encaminhados para cooperativas ou ainda para usinas de
reciclagem e ГЃreas de Transbordo e Triagem (ATTвЂ™s).
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1.2. A Construtora/Gerenciadora deve desenvolver e implementar um Plano
de Gerenciamento de ResГduos da ConstruГ§ГЈo conforme a ResoluГ§ГЈo Federal
nВє 307/2002 do CONAMA, o Plano Diretor de ResГduos SГіlidos do Distrito
Federal e tendo em conta Projeto de Gerenciamento de ResГduos SГіlidos em
Canteiros de Obras do SINDUSCON-DF.
1.3.
O Plano de Gerenciamento de ResГduos da ConstruГ§ГЈo deve contemplar
as seguintes etapas:
1.3.1. CaracterizaГ§ГЈo: nesta etapa a Construtora/Gerenciadora deverГЎ
identificar e quantificar os resГduos gerados ao longo da obra,
estabelecendo um cronograma de geraГ§ГЈo em mВі para todas as etapas
da obra.
1.3.2. Triagem: a Construtora/Gerenciadora deve estabelecer e
implementar aГ§Гµes de coleta seletiva na obra, conforme as classes
definidas pelo CONAMA 307/2002 (classes A, B, C e D), incluindo a
separaГ§ГЈo desde o local de geraГ§ГЈo e, caso necessГЎrio, realizando a
triagem no canteiro antes da destinaГ§ГЈo final.
1.3.3. Acondicionamento: a Construtora/Gerenciadora deve garantir o
confinamento dos resГduos apГіs a geraГ§ГЈo atГ© a etapa de transporte,
assegurando em todos os casos em que sejam possГveis, as condiГ§Гµes
de reutilizaГ§ГЈo e de reciclagem. Deve ser prevista, no canteiro de obras,
uma ГЎrea central de triagem e de acondicionamento temporГЎrio dos
resГduos de obra; todo acondicionamento deve estar em baias
separadas e identificado com sinalizaГ§ГЈo como placas, quadros e
adesivos.
1.3.4. Transporte: a Construtora/Gerenciadora deve contratar somente
empresas licenciadas, em conformidade com a legislaГ§ГЈo local aplicГЎvel,
incluindo o estabelecimento de contratos de prestaГ§ГЈo de serviГ§os entre
as partes, que deve especificar o local de destinaГ§ГЈo dos resГduos.
Deve-se ainda exigir documentos legais que comprovem o cadastro das
empresas de coleta e remoГ§ГЈo de resГduos da obra e tambГ©m o uso do
CTR вЂ“ Controle do Transporte de ResГduos.
1.3.5. DestinaГ§ГЈo: os resГduos da construГ§ГЈo civil deverГЈo ser
destinados das seguintes formas, incluindo apresentaГ§ГЈo das licenГ§as
ambientais dos locais que por ventura venham a receber os diferentes
tipos de resГduos da obra:
-
-
Classe A: deverГЈo ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados,
ou encaminhados para ГЃreas de Transbordo e Triagem (ATT),
legalmente habilitadas pelo ГіrgГЈo ambiental local, de modo a permitir a
sua utilizaГ§ГЈo ou reciclagem futura;
Classe B: deverГЈo ser reutilizados, reciclados ou encaminhados para
ГЎreas de armazenamento temporГЎrio, sendo dispostos de modo a
permitir a sua utilizaГ§ГЈo ou reciclagem futura;
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-
-
Classe C: deverГЈo ser armazenados, transportados e destinados em
conformidade com as normas tГ©cnicas especificas, devendo ser
encaminhados para ATTвЂ™s licenciadas ou retornados aos fabricantes dos
materiais;
Classe D: deverГЈo ser armazenados, transportados, reutilizados e
destinados em conformidade com as normas tГ©cnicas especificas.
1.3.6. EducaГ§ГЈo Ambiental: a Construtora/Gerenciadora deve
estabelecer e implementar um Programa de EducaГ§ГЈo Ambiental voltado
para os participantes da obra, incluindo temas sobre formas de aumentar
a produtividade, evitar desperdГcios, reduГ§ГЈo do consumo de materiais,
reduГ§ГЈo dos resГduos da construГ§ГЈo, reuso de materiais, reciclagem de
materiais, uso racional da ГЎgua, uso racional de energia, toxidade de
materiais, qualidade do ar, limpeza, organizaГ§ГЈo, estocagem de
materiais, entre outros.
1.3.7. Devem ser criadas condiГ§Гµes para que o maior volume possГvel
de resГduos sejam reutilizados ou reciclados na prГіpria obra, sendo
assim, desviados de aterros e de incineraГ§ГЈo, e evitando o uso de
veГculos para o transporte.
1.3.8. Posicionar os dispositivos de acondicionamento de resГduos
perigosos em locais ventilados e protegidos de intempГ©ries e verificar
que os resГduos que estejam proximamente armazenados nГЈo reajam
entre si.
1.3.9. A Construtora/Gerenciadora deverГЎ garantir com os fabricantes
e fornecedores uma polГtica de logГstica reversa, onde retorne a eles, os
resГduos de classe C de seus produtos.
1.3.10. A Construtora/Gerenciadora deve designar um Gestor
ResponsГЎvel do Plano de Gerenciamento de ResГduos da ConstruГ§ГЈo e
oferecer treinamento Г mГЈo-de-obra do canteiro sobre o adequado
manejo dos resГduos, especialmente com relaГ§ГЈo Г sua triagem.
Segue na Tabela 1 (vide Tabelas de ReferГЄncia) uma sugestГЈo de planilha de
acompanhamento da destinaГ§ГЈo de resГduos da construГ§ГЈo.
2)
ResГduos gerados na operaГ§ГЈo do edifГcio:
2.1. Todas as edificaГ§Гµes deverГЈo possuir um Programa de Coleta Seletiva
para o gerenciamento dos resГduos gerados ao longo de sua operaГ§ГЈo
(resГduos alimentares, resГduos provenientes de reformas, resГduos gerados no
dia-a-dia tipo papel, papelГЈo, vidro, plГЎstico e metais, resГduos potencialmente
perigosos como tintas, Гіleo, pilhas e solventes, e tambГ©m os equipamentos
descartados, etc.).
2.2. Todas as edificaГ§Гµes deverГЈo possuir uma ГЎrea para o armazenamento
dos resГduos coletados. Essa ГЎrea deverГЎ ser dimensionada de maneira a
atender todo o volume de resГduos gerado (estimativa). Ela tambГ©m deverГЎ
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estar em um local do edifГcio que facilite o serviГ§o de coleta de resГduos do
bairro e deverГЎ ser considerada como ГЎrea tГ©cnica.
2.3. Todos os edifГcios deverГЈo possuir um programa especГfico de coleta de
Гіleo usado de cozinha das unidades. Esses resГduos deverГЈo ser armazenados
em recipientes plГЎsticos adequados e serem encaminhados Г s empresas ou
entidades que se dediquem ao seu reaproveitamento, como sabГЈo ou
combustГvel, por exemplo. InformaГ§Гµes podem ser obtidas na AssociaГ§ГЈo
Brasileira, para SensibilizaГ§ГЈo, Coleta e Reciclagem dos ResГduos de Г“leo de
Cozinha.
2.4. Г‰ de responsabilidade do ProprietГЎrio/Empreendedor/Incorporador a
inclusГЈo
desses
requisitos
no
material
publicitГЎrio,
no
Contrato/Promessa/Escritura de Compra e Venda de cada unidade e, ainda, na
ConvenГ§ГЈo de CondomГnio, de modo a que os compradores tomem
conhecimento da obrigatoriedade de gerenciamento de seus resГduos, durante
a vida Гєtil do imГіvel, de forma a permitir uma gestГЈo condominial de resГduos
de baixo custo e com reflexos positivos para a coleta do bairro e menor impacto
sobre a cidade.
TEMA 3 вЂ“ ReduГ§ГЈo do consumo de ГЎgua
O desperdГcio de ГЎgua tem vГЎrios impactos negativos: investimentos pГєblicos
desnecessГЎrios na expansГЈo e ampliaГ§ГЈo da rede de distribuiГ§ГЈo, o gasto de
recursos pГєblicos em tratamento de ГЎguas que serГЈo desperdiГ§adas ou terГЈo uso
incompatГvel com uma ГЎgua tratada para ser potГЎvel, investimentos adicionais em
estaГ§Гµes de tratamento, gastos com unidades maiores de bombeamento, captaГ§ГЈo
de fontes mais distantes e gastos de energia que seriam desnecessГЎrios.
Assim, algumas providГЄncias deverГЈo ser tomadas para garantir que o Setor
Habitacional Noroeste tenha um sistema de distribuiГ§ГЈo dimensionado para uma
utilizaГ§ГЈo racional desse precioso insumo.
1)
ГЃreas internas:
1.1.
EdifГcios residenciais:
Visando as economias de ГЎgua e energia, nos edifГcios residenciais deverГЈo
ser utilizados metais e louГ§as sanitГЎrias com as vazГµes mГЎximas descritas na
Tabela 2 (vide Tabelas de ReferГЄncia).
1.2.
EdifГcios nГЈo-residenciais:
1.2.1. Visando as economias de ГЎgua e energia, nos edifГcios nГЈoresidenciais deverГЈo ser utilizados metais e louГ§as sanitГЎrias com as
vazГµes mГЎximas descritas na Tabela 2 (vide Tabelas de ReferГЄncia).
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1.2.2. Em unidades infantis (escolas e creches) somente deverГЎ ser
utilizada ГЎgua potГЎvel tratada, para todas as atividades.
1.3. Г‰ de responsabilidade dГЈo ProprietГЎrio/Empreendedor/Incorporador a
inclusГЈo dessa exigГЄncia no material publicitГЎrio, no Contrato/Promessa de
Compra e Venda e na Escritura de Compra e Venda das unidades e, ainda, na
ConvenГ§ГЈo de CondomГnio, de modo a que os compradores tomem
conhecimento da obrigatoriedade de utilizaГ§ГЈo de dispositivos de economia de
ГЎgua e de energia de bombeamento, mesmo em caso de reformas, durante a
vida Гєtil do imГіvel.
1.4. Nas edificaГ§Гµes comerciais e residenciais deve ser analisada a
economicidade, sob o ponto de vista do futuro ocupante, de se utilizar a ГЎgua
de chuva com adequado tratamento para lavagem de pГЎtios, lavagem de pisos,
limpeza geral do condomГnio e irrigaГ§ГЈo reduzindo a utilizaГ§ГЈo de ГЎgua potГЎvel
e, por conseguinte, a necessidade de energia para tratamento e para
bombeamento atГ© o bairro.
2) ГЃreas externas вЂ“ irrigaГ§ГЈo:
Reduzir o consumo de ГЎgua para a irrigaГ§ГЈo do paisagismo e seu conseqГјente
bombeamento (jГЎ previsto com vegetaГ§ГЈo nativa de baixo consumo de ГЎgua)
limitando, ao mГnimo, ou eliminando o uso de ГЎgua potГЎvel para esse fim, atravГ©s da
utilizaГ§ГЈo de captaГ§ГЈo de ГЎgua de chuva ou de ГЎgua de reuso ou, se necessГЎrio ou
se optar por irrigaГ§ГЈo, implantar um sistema por gotejamento.
A decisГЈo por permeabilidade ou armazenamento de ГЎgua de chuva em caixas de
contenГ§ГЈo deve ser feita em funГ§ГЈo do nГvel de umidade natural do terreno.
3)
Reuso de ГЎgua:
Deve ser analisada a economicidade e a viabilidade sob ponto de vista do ocupante,
de a edificaГ§ГЈo possuir uma unidade para tratamento de ГЎguas cinzas para
utilizaГ§ГЈo em vasos sanitГЎrios e mictГіrios, reduzindo a utilizaГ§ГЈo de ГЎgua potГЎvel e,
por conseguinte, a necessidade de energia para tratamento e para bombeamento
atГ© o bairro.
Esta unidade, se implantada, deverГЎ ser de alta confiabilidade, capaz de ser
operada por pessoal nГЈo qualificado e possuir contrato, previsto em convenГ§ГЈo de
condomГnio, de aferiГ§ГЈo mensal de desempenho do tratamento, relativo Г salubridade, e de manutenГ§ГЈo preventiva e corretiva com empresa especializada.
TEMA 4 вЂ“ Acessibilidade
Todas as edificaГ§Гµes deverГЈo oferecer condiГ§Гµes de acessibilidade aos cadeirantes
e demais deficientes fГsicos, visando contribuir para que estes participem das
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atividades do dia-a-dia da comunidade mais facilmente, observando-se as normas e
a legislaГ§ГЈo aplicГЎveis, especialmente, a Lei de Acessibilidade (Decreto Lei 5.296), a
ABNT NBR 9050:2004 e o disposto na Cartilha - Acessibilidade em Projetos
Urbanos (versГЈo preliminar вЂ“ 30/04/2009) do Governo do Distrito Federal.
Os projetos das unidades destinadas Г ocupaГ§ГЈo de cadeirantes e demais
deficientes fГsicos deverГЈo seguir os conceitos da Arquitetura Inclusiva e do
Desenho Universal. Mais informaГ§Гµes podem ser obtidas nas ONGвЂ™s Instituto Brasil
AcessГvel e Acessibilidade Brasil.
TEMA 5 вЂ“ Paisagismo
O paisagismo deve ser projetado de modo a contribuir para a geraГ§ГЈo de um
microclima que contribua para maior conforto tГ©rmico dos habitantes, especialmente
nas Г©pocas de seca, e tambГ©m deve considerar a minimizaГ§ГЈo das necessidades de
ГЎgua, utilizando-se espГ©cies vegetais nativas de baixo consumo de ГЎgua.
NГЈo devem ser utilizadas plantas invasoras, e caso existam naturalmente no terreno,
as mesmas devem ser retiradas.
SГЈo chamadas de plantas invasoras aquelas oriundas de outra regiГЈo ou bioma, e
que se adaptam e proliferam muito bem no novo ambiente, competindo com as
espГ©cies nativas por nutrientes, luz solar e mesmo por espaГ§o fГsico. Em algumas
situaГ§Гµes as plantas invasoras podem se tornar um problema sГ©rio, modificando o
ecossistema e, no caso de gramГneas invasoras, aumentando em muito a
quantidade de material combustГvel acumulado, tornando esses ambientes mais
suscetГveis ao fogo. Em geral, Г© tambГ©m conceituada como sinГґnimo de planta
daninha, erva daninha e planta espontГўnea.
Cerca de 562 espГ©cies de plantas invasoras de pastagens (atuais e potenciais), na
regiГЈo Centro-Oeste do Brasil, sГЈo apresentadas por Pott & Pott (2000) em um
inventГЎrio botГўnico com o objetivo de catalogar as plantas da regiГЈo, com ГЄnfase
nos Cerrados. Dessas espГ©cies, foram selecionadas as principais (42 plantas), pelo
critГ©rio de ocorrГЄncia. A Tabela 3 (vide Tabelas de ReferГЄncia) apresenta a relaГ§ГЈo
das principais plantas invasoras de pastagem nos Cerrados.
TEMA 6 - ReduГ§ГЈo do efeito de ilha de calor
Como resultado do efeito de ilha de calor, as temperaturas ambientes nas ГЎreas
urbanas podem ser elevadas em mais de 5ВєC quando comparadas com as ГЎreas da
periferia e de ГЎreas nГЈo-desenvolvidas. Isso resulta em um aumento da carga
tГ©rmica no verГЈo, levando a uma demanda de utilizaГ§ГЈo de equipamentos de ar
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condicionado e de energia elГ©trica, resultando na emissГЈo de mais Gases do Efeito
Estufa (GEE) e poluiГ§ГЈo, alГ©m de maior consumo de energia na ocupaГ§ГЈo dos
edifГcios. Assim, o efeito de ilha de calor deve ser minimizado atravГ©s da utilizaГ§ГЈo
de sombreamento e de materiais que possam refletir a radiaГ§ГЈo solar, ao invГ©s de
absorvГЄ-la.
No que se refere ao sombreamento, deve-se utilizar o paisagismo de maneira que a
vegetaГ§ГЈo proteja as ГЎreas pavimentadas e os edifГcios da radiaГ§ГЈo solar, alГ©m de
resfriar o ar atravГ©s da evapotranspiraГ§ГЈo, especialmente no perГodo seco. Utilizar
espГ©cies vegetais nativas, arbustos de grande porte e trepadeiras nГЈo-invasivas.
TreliГ§as e outras estruturas externas podem ser utilizadas para suportar essa
vegetaГ§ГЈo, ajudando no sombreamento dos estacionamentos, calГ§adas e ГЎreas de
lazer.
Deve-se, ainda, buscar a criaГ§ГЈo de ambientes externos Г s edificaГ§Гµes agradГЎveis e
de baixo impacto ambiental atravГ©s da reduГ§ГЈo da superfГcie impermeГЎvel (se
contributiva) e do aumento da evaporaГ§ГЈo das ГЎreas verdes, gerando ambientes de
melhor sensaГ§ГЈo tГ©rmica. Deve-se, assim, limitar a quantidade de pavimentos
impermeГЎveis no terreno em que se encontra o edifГcio. Para estacionamentos, ruas
e calГ§adas, deve-se utilizar sistemas de piso que tenham ГЎreas vegetadas. (Ex.:
Concregrama) вЂ“ que tenham no mГnimo 50% de permeabilidade. Deve-se utilizar
pavimentos com cores claras. Deve-se usar vegetaГ§ГЈo para sombrear as ГЎreas
pavimentadas.
Sempre que possГvel, dar preferГЄncia para os estacionamentos em subsolo ou
edifГcios garagem, diminuindo as ГЎreas na superfГcie, especialmente as
impermeГЎveis, necessГЎrias para esse fim.
A decisГЈo por permeabilidade ou armazenamento de ГЎgua de chuva em caixas de
contenГ§ГЈo deve ser feita em funГ§ГЈo do nГvel de umidade natural do terreno.
No que se refere aos materiais a serem empregados nas ГЎreas externas das
edificaГ§Гµes, estes devem possuir um alto Гndice de refletГўncia solar e de
emissividade (vide DefiniГ§Гµes Gerais no Item 2.1.1 do Tema 8) ao longo do seu
tempo de uso com o intuito de maximizar as economias com os gastos de energia e
minimizar o efeito de ilha de calor, e consequentemente, maximizar as economias
com os gastos de energia. Normalmente, um material que possui um alto Гndice de
refletГўncia visГvel possui um baixo Гndice de refletГўncia solar.
Abaixo, seguem algumas diretrizes complementares para o projeto e implantaГ§ГЈo
dos itens de sustentabilidade relacionados minimizaГ§ГЈo do efeito de ilha de calor:
1) 50% das vagas de estacionamento dos edifГcios devem ser cobertas ou
estar no subsolo. Para essas coberturas utilizar materiais com ГЌndice de
RefletГўncia Solar de no mГnimo 29;
2) Utilizar uma combinaГ§ГЈo das seguintes tГ©cnicas de minimizaГ§ГЈo do efeito
de ilhas de calor para 50% das ГЎreas externas pavimentadas: sombreamento
(projeГ§ГЈo das copas em 5 anos); materiais para pavimentaГ§ГЈo com ГЌndice de
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RefletГўncia Solar de no mГnimo 29; sistemas de piso que tenham ГЎreas
vegetadas (Ex.: Concregrama);
3) Para as coberturas das edificaГ§Гµes devem ser utilizadas tintas com ГЌndice
de RefletГўncia Solar (IRS*) mГnima ou se optar por telhados verdes (superfГcies
com vegetaГ§ГЈo que contribuem para a reduГ§ГЈo do efeito de ilha de calor uma
vez que reduzem a transmissГЈo de calor para a estrutura e para os ambientes
internos das edificaГ§Гµes, e ainda tem um efeito de resfriamento pela
evapotranspiraГ§ГЈo), conforme as opГ§Гµes da Tabela 4 (vide Tabelas de
ReferГЄncia).
* O IRS Г© o ГЌndice de RefletГўncia Solar calculado de acordo com a norma
ASTM E 1980.
TEMA 7 вЂ“ Materiais
Deve-se utilizar, preferencialmente produtos, de empresas que estejam qualificadas
no Sistema de QualificaГ§ГЈo de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos
(SiMaC), do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
Ao longo do perГodo de obra, a Construtora/Gerenciadora deverГЎ disponibilizar e
manter atualizados para a Equipe de FiscalizaГ§ГЈo cronograma de suprimentos da
obra, com previsГЈo de aquisiГ§ГЈo de materiais e entrega na obra.
A Construtora/Gerenciadora deve disponibilizar Г Equipe de FiscalizaГ§ГЈo, quando
solicitado, cronograma de suprimentos e suas atualizaГ§Гµes, bem como todas as
informaГ§Гµes referentes aos fornecedores, especificaГ§Гµes de materiais e contatos.
1) Materiais a serem empregados em ruas, estacionamentos, calГ§adas e guias:
Deve-se utilizar materiais com conteГєdo reciclado (estacionamentos subterrГўneos
estГЈo isentos deste requisito).
1.1. Ruas e acessos asfaltados:
1.1.1. Qualquer pavimento de asfalto deve:
- Possuir no mГnimo 15% (em volume) de asfalto reciclado;
OU
- Possuir, no mГnimo 75% (em volume) de borracha asfalto, migalha de
borracha - sucata de pneus;
OU
- Incluir um mГnimo de 5% (do peso total) do asfalto, de telhas de telhado
(prГ©-consumo ou pГіs-consumo).
1.1.2. Qualquer agregado de base e sub-base deve possuir pelo menos
90% (em volume) de materiais reciclados, como por exemplo, a utilizaГ§ГЈo
de concreto esmagado.
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1.2. Ruas e acessos de concreto e calГ§adas:
1.2.1. Qualquer pavimento de concreto com cimento Portland deve
conter:
- Misturas de minerais reciclados (como o cinzas de carvГЈo, escГіrias de
alto-forno granulada, casca de cinzas de arroz, sГlica de fumo, ou outros
derivados industriais pozolanicos) para reduzir em pelo menos 25% do
concreto da mistura tГpica cimento Portland;
- MГnimo de 10% em volume de concreto de materiais agregados.
Para este trabalho serГЎ necessГЎrio criar uma estratГ©gia de registro das declaraГ§Гµes
dos materiais com conteГєdo reciclado. Na Tabela 6 (vide Tabelas de ReferГЄncia)
segue uma sugestГЈo de modelo de planilha de comprovaГ§ГЈo de atendimento a esta
exigГЄncia:
2) Areia, saibros, pedras e seus derivados:
2.1. A Construtora/Gerenciadora deve exigir de seus fornecedores de minГ©rios
de areia, saibros, pedras e seus derivados (britas, paralelepГpedo e outros),
inclusive os decorativos, a apresentaГ§ГЈo da licenГ§a ambiental junto com a Nota
Fiscal.
2.2. Devem ser adquiridos somente produtos de empresas licenciadas pelos
ГіrgГЈos ambientais.
2.3. Devem ser utilizados, preferencialmente, materiais provenientes do
beneficiamento dos resГduos da construГ§ГЈo e de demoliГ§ГЈo.
3)
Madeiras:
3.1. A Construtora/Gerenciadora deve ter uma polГtica de compra de madeira,
por escrito, que especifique os tipos de madeira e as fontes de suprimento que
serГЈo utilizadas para abastecer o empreendimento.
3.2. Em todas as compras de materiais de madeira deve ser exigido o D.O.F Documento de Origem Florestal, aprovado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovГЎveis).
3.3. A Construtora/Gerenciadora deverГЎ assegurar que a nota fiscal
aquisiГ§ГЈo de madeiras seja emitida em nome do empreendimento (ou
ProprietГЎrio/Empreendedor/Incorporador) ou em seu prГіprio nome
necessariamente, deve conter em seu corpo o endereГ§o de entrega
empreendimento, de forma a claramente identificar a utilizaГ§ГЈo do produto
obra em questГЈo.
de
do
e,
do
na
3.4. Caso a Construtora/Gerenciadora adquira uma madeira nГЈo certificada,
deve verificar a legalidade de sua origem. Assim, caso a madeira nГЈo possua a
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Setor Habitacional Noroeste
certificaГ§ГЈo FSC (Forest Stewardship Council), por exemplo, a
Construtora/Gerenciadora deve tomar as providГЄncias para conhecer a origem
desta madeira, se ela possui alguma outra certificaГ§ГЈo reconhecida e, pelo
nome da madeira, verificar se esta nГЈo Г© uma madeira em extinГ§ГЈo/protegida.
Mais informaГ§Гµes podem ser obtidas no seguinte guia do Instituto de Pesquisas
TecnolГіgicas do Estado de SГЈo Paulo S.A. вЂ“ IPT: вЂњMadeira: Uso SustentГЎvel na
ConstruГ§ГЈo CivilвЂќ.
4) A Construtora/Gerenciadora tomando em conta aspectos de custo, qualidade e
disponibilidade deverГЎ, de modo preferencial, mas nГЈo obrigatГіrio, buscar atender
Г s seguintes diretrizes:
4.1. ConteГєdo Reciclado - A Construtora/Gerenciadora, preferencialmente,
adquirirГЎ materiais e produtos (que sejam incorporados ao empreendimento) de
forma a atender as especificaГ§Гµes de projeto e garantir que os materiais
tenham incorporado em sua composiГ§ГЈo, percentuais de conteГєdo reciclado. A
Construtora/Gerenciadora deve buscar atingir um mГnimo que 30% em massa
(do custo total) dos materiais e produtos tenham incorporados resГduos em sua
composiГ§ГЈo (prГ© ou pГіs-consumo);
4.2. Materiais
Regionais
A
Construtora/Gerenciadora
adquirirГЎ,
preferencialmente, materiais e produtos (que sejam incorporados ao
empreendimento) de forma a garantir que esses tenham sido extraГdos,
beneficiados e manufaturados num raio de 800 km do terreno do
empreendimento, reforГ§ando assim, o uso de recursos locais, estimulando o
desenvolvimento do Distrito Federal e circunvizinhanГ§as e reduzindo os
impactos ambientais resultantes de transporte. O objetivo Г© usar materiais de
fontes locais e identificar e estimular a cadeia da indГєstria de fornecedores da
construГ§ГЈo civil local que possam atingir esses objetivos. Deve-se buscar
atingir um mГnimo que 40% em massa (do custo total) dos materiais e produtos
sejam extraГdos, processos e manufaturados num raio de 800 km da
obra/empreendimento;
4.3. ReduГ§ГЈo de Embalagens - Na aquisiГ§ГЈo de produtos, preferir os que
utilizam pallets retornГЎveis e que os fabricantes/fornecedores recolham as
embalagens utilizadas. O ideal Г© que as embalagens sejam reduzidas e sejam
flexГveis, podendo ser compactadas e reaproveitadas;
4.4. Materiais de reuso вЂ“ Sempre que possГvel, produtos durГЎveis, como
portas, mobiliГЎrio, vidros e metais sanitГЎrios devem ser recuperados para
reutilizaГ§ГЈo;
4.5. Deve-se priorizar a utilizaГ§ГЈo de materiais rapidamente renovГЎveis
(exemplo: bambu, eucalipto, linГіleo etc.);
4.6. Deve-se priorizar o uso de materiais que possuam maior durabilidade,
baixo desgaste ao longo do tempo e que necessitem de pouca ou nenhuma
manutenГ§ГЈo ou reaplicaГ§ГЈo;
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Setor Habitacional Noroeste
4.7. Nas ГЎreas internas dos edifГcios, deve-se priorizar o uso de materiais com
baixos Гndices de emissГЈo de Compostos OrgГўnicos VolГЎteis (COVвЂ™s),
conforme informado na Tabela 7 (Vide Tabelas de ReferГЄncia) na seГ§ГЈo
Tabelas de ReferГЄncia deste documento;
4.8. Cimento вЂ“ Deve-se priorizar o uso de cimento com alto teor de escГіria,
minimizando um alto consumo de energia em sua produГ§ГЈo e reduzindo
significativamente as emissГµes de diГіxido de carbono na atmosfera;
4.9. Materiais compГіsitos de madeira e compГіsitos de agrofibras - Para estes
materiais deve-se utilizar, sempre que possГvel, composiГ§Гµes isentas de
formaldeГdo (exemplo: resina urГ©ia-formaldeГdo);
4.10. PlГЎsticos вЂ“ Deve-se considerar o uso de materiais plГЎsticos que
contenham material reciclado na composiГ§ГЈo e que sejam reciclГЎveis,
reduzindo o consumo de fontes nГЈo renovГЎveis de petrГіleo e gases naturais, e
o uso de substancias tГіxicas e potencialmente perigosas, em sua produГ§ГЈo;
4.11. Barreiras de contenГ§ГЈo de poeira вЂ“ Devem ser especificadas nos projetos
preferencialmente as barreiras de contenГ§ГЈo com grelha. Elas devem ser
previstas nos locais onde hГЎ passagem de pessoas da ГЎrea externa para a
ГЎrea interna dos empreendimentos para evitar a entrada de sujeira e
particulados;
4.12. LГўmpadas - Deve-se dar preferГЄncia ao uso de lГўmpadas que apresentem
baixo teor de mercГєrio;
4.13. Cobre вЂ“ Deve ser analisada a viabilidade de a prumada de energia elГ©trica
poder ser substituГda por um Гєnico barramento em cobre, ao invГ©s de se utilizar
trГЄs ou quatro fios rГgidos nos shafts por apartamento para levar a energia a
cada unidade.
TEMA 8 вЂ“ Conforto e Desempenho EnergГ©tico
Nesta seГ§ГЈo sГЈo abordados os requisitos mГnimos para conforto ambiental dos
ocupantes e para o desempenho energГ©tico das edificaГ§Гµes.
Os projetos arquitetГґnicos e de climatizaГ§ГЈo devem priorizar a ventilaГ§ГЈo natural,
sendo a climatizaГ§ГЈo artificial (sistemas consumidores de energia e de fluidos
refrigerantes), apenas utilizada para manter o conforto tГ©rmico mГnimo, quando
necessГЎrio.
O tratamento arquitetГґnico das fachadas deverГЎ privilegiar o conforto tГ©rmico dos
futuros ocupantes e o desempenho energГ©tico da edificaГ§ГЈo sobre outros aspectos.
Os elementos vazados, nГЈo estruturais (como brises e outras proteГ§Гµes solares),
necessГЎrios para se obter os necessГЎrios conforto e desempenho energГ©tico nГЈo
serГЈo incluГdos no cГЎlculo de limites da edificaГ§ГЈo.
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Abaixo, seguem as diretrizes a serem observadas para conforto e desempenho
energГ©tico:
1) Diretrizes para os edifГcios residenciais;
2) Diretrizes para os edifГcios comerciais, pГєblicos e de serviГ§o;
3) Diretrizes para todas as edificaГ§Гµes do Setor Habitacional Nororeste.
1) Diretrizes para os edifГcios residenciais:
As edificaГ§Гµes residenciais deverГЈo ser projetadas e construГdas de modo a terem
desempenho tГ©rmico e energГ©tico eficientes. Os projetos dos edifГcios residenciais
deverГЈo, desde jГЎ, estar de acordo com o estabelecido na ABNT NBR 15.575:2008
onde indicado neste documento.
Futuramente, serГЎ obrigatГіria a obtenГ§ГЈo de classificaГ§ГЈo no mГnimo C para as
edificaГ§Гµes residenciais dentro do Regulamento TГ©cnico da Qualidade (RTQ) para
EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios Residenciais. Tal obrigaГ§ГЈo serГЎ aplicada aos
projetos submetidos para anГЎlise apГіs 30 dias da publicaГ§ГЈo dos critГ©rios e
metodologias de cГЎlculo, mesmo que voluntГЎrias, pelo Procel. Os projetos que
derem entrada para aprovaГ§ГЈo atГ© 30 dias apГіs da referida publicaГ§ГЈo e caГrem em
exigГЄncia serГЈo obrigados a comprovar, tambГ©m, que obtiveram a classificaГ§ГЈo no
mГnimo C do RTQ. Em caso de divergГЄncia entre as normas prevalecerГЎ o que vier a
ser estabelecido no RTQ.
Os resultados da avaliaГ§ГЈo (classificaГ§ГЈo de nГveis de eficiГЄncia energГ©tica) deverГЈo
constar dos materiais publicitГЎrios de venda e promoГ§ГЈo.
Os seguintes requisitos e critГ©rios devem ser obedecidos:
1.1. EnvoltГіria:
1.1.1. Aberturas:
As aberturas para ventilaГ§ГЈo em ambientes de longa permanГЄncia (salas,
cozinhas e dormitГіrios) devem seguir os requisitos e critГ©rios
estabelecidos pela NBR 15.575-4, obtendo nГvel de desempenho M
(mГnimo).
1.1.1.1. Sombreamento das aberturas:
O sombreamento das aberturas deve seguir o indicado na NBR
15.575-4, obtendo nГvel de desempenho M (mГnimo).
1.1.2. Coberturas/paredes externas:
As coberturas devem seguir os critГ©rios de transmitГўncia tГ©rmica e
absortГўncia Г radiaГ§ГЈo solar especificados na NBR 15.575-5, obtendo
nГvel de desempenho M (mГnimo).
As paredes externas devem seguir os critГ©rios de transmitГўncia tГ©rmica e
capacidade tГ©rmica especificados na NBR 15.575-4, obtendo nГvel de
desempenho M (mГnimo).
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1.1.3. IluminaГ§ГЈo:
Os seguintes ambientes: sala de estar, dormitГіrio, copa/cozinha, banheiro
e ГЎrea de serviГ§o, em edifГcios residenciais, devem atender aos requisitos
e critГ©rios de iluminaГ§ГЈo natural e artificial especificados na NBR 15.5751.
1.1.4. Sistemas de ГЎgua quente:
Dimensionar e instalar sistemas de aquecimento solar de ГЎgua (placas
coletoras) para atuar como componentes principais do sistema de
aquecimento de ГЎgua sendo complementados, de modo econГґmico, por
aquecedores a gГЎs.
2) Diretrizes para os edifГcios comerciais, pГєblicos e de serviГ§o:
A fim de reduzir o consumo energГ©tico do novo bairro e as emissГµes de gases de
efeito estufa, os projetos de arquitetura, iluminaГ§ГЈo e ar condicionado de edificaГ§Гµes
comerciais, de serviГ§os e pГєblicas para o Setor Habitacional Noroeste deverГЈo
passar por uma avaliaГ§ГЈo de eficiГЄncia energГ©tica de acordo com Regulamento
TГ©cnico da Qualidade (RTQ) para EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios Comerciais, de
ServiГ§os e PГєblicos (INMETRO, 2009), obtendo como mГnimo a classificaГ§ГЈo C.
Os resultados da avaliaГ§ГЈo (classificaГ§ГЈo de nГveis de eficiГЄncia energГ©tica) deverГЈo
constar dos materiais publicitГЎrios de venda e promoГ§ГЈo.
Abaixo seguem requisitos e critГ©rios a serem observados:
2.1. EnvoltГіria dos edifГcios:
2.1.1.
DefiniГ§Гµes gerais:
- Abertura: todas as ГЎreas da envoltГіria do edifГcio, com fechamento
translГєcido ou transparente (que permite a entrada da luz), incluindo
janelas, painГ©is transparentes, clarabГіias, portas de vidro (com mais da
metade da ГЎrea de vidro) e paredes de blocos de vidro. Excluem-se vГЈos
sem fechamentos e elementos vazados como cobogГіs.
- TransmitГўncia tГ©rmica (U): TransmitГўncia tГ©rmica [W/(mВІK)]:
transmissГЈo de calor em unidade de tempo e atravГ©s de uma ГЎrea unitГЎria
de um elemento ou componente construtivo, neste caso, de componentes
opacos das fachadas (paredes externas) ou coberturas, incluindo as
resistГЄncias superficiais interna e externa, induzida pela diferenГ§a de
temperatura entre dois ambientes. A transmitГўncia tГ©rmica deve ser
calculada utilizando o mГ©todo de cГЎlculo da NBR 15220-2 (ABNT, 2005)
ou determinada pelo mГ©todo da caixa quente protegida da NBR 6488
(ABNT, 1980).
- AbsortГўncia Г radiaГ§ГЈo solar: taxa de radiaГ§ГЈo solar absorvida por uma
superfГcie.
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- RefletГўncia Г radiaГ§ГЈo solar: quociente da taxa de radiaГ§ГЈo solar
refletida por uma superfГcie pela taxa de radiaГ§ГЈo solar incidente sobre
esta mesma superfГcie (ABNT NBR 15220-1, 2005).
- Emissividade: quociente da taxa de radiaГ§ГЈo emitida por uma superfГcie
pela taxa de radiaГ§ГЈo emitida por um corpo negro, Г mesma temperatura
(ABNT NBR 15220-1, 2005).
- Fator solar de elementos transparentes ou translГєcidos (FS): razГЈo
entre o ganho de calor que entra num ambiente atravГ©s de uma abertura e
a radiaГ§ГЈo solar incidente nesta mesma abertura. Inclui o calor radiante
transmitido pelo vidro e a radiaГ§ГЈo solar absorvida, que Г© re-irradiada ou
transmitida, por conduГ§ГЈo ou convecГ§ГЈo, ao ambiente. O fator solar
considerado serГЎ relativo a uma incidГЄncia de radiaГ§ГЈo solar ortogonal Г abertura. A ISO 15099: 2003 e a ISO 9050: 2003 apresentam
procedimentos de cГЎlculos normalizados para o FS e outros Гndices de
desempenho energГ©tico de vidros e janelas com panos envidraГ§ados
simples ou mГєltiplos e tambГ©m algumas tipologias de proteГ§Гµes solares
internas (ex. venezianas).
- Percentual de Abertura Zenital вЂ“ PAZ (%): Percentual de ГЎrea de
abertura zenital na cobertura. Refere-se exclusivamente a aberturas em
superfГcies com inclinaГ§ГЈo inferior a 60Вє em relaГ§ГЈo ao plano horizontal.
2.1.2.
Aberturas:
No caso de existГЄncia de aberturas zenitais, a edificaГ§ГЈo deve atender ao
fator solar (FS) mГЎximo do vidro ou do sistema de abertura para os
Percentuais de Aberturas Zenitais (PAZ) estabelecidos no Regulamento
TГ©cnico da Qualidade para EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios (RTQ).
Os projetos arquitetГґnicos e de climatizaГ§ГЈo de edificaГ§Гµes devem
priorizar a utilizaГ§ГЈo da ventilaГ§ГЈo natural, complementando-a, quando
necessГЎrio, com a climatizaГ§ГЈo artificial para se manter o conforto tГ©rmico
mГnimo.
As edificaГ§Гµes que forem projetadas para obter conforto tГ©rmico com base
na ventilaГ§ГЈo natural devem ter suas aberturas estudadas de forma a
privilegiar a direГ§ГЈo dos ventos predominantes, prevendo aberturas de
entrada e saГda de ar de forma a proporcionar ventilaГ§ГЈo cruzada. As
aberturas, no entanto, devem ser controlГЎveis, conforme previsto na NBR
15.220-3.
2.1.3.
Coberturas / Paredes externas:
A TransmitГўncia TГ©rmica (U) mГЎxima deve estar de acordo com o
estabelecido no Regulamento TГ©cnico da Qualidade para EficiГЄncia
EnergГ©tica de EdifГcios (RTQ), de modo a garantir ainda boas condiГ§Гµes
de conforto tГ©rmico e minimizar ou evitar o uso de ar condicionado.
2.1.4.
Cores e absortГўncia de superfГcies:
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A absortГўncia das superfГcies da envoltГіria (fachadas e cobertura) deve
estar de acordo com o estabelecido no Regulamento TГ©cnico da
Qualidade para EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios (RTQ), de modo a
garantir ainda boas condiГ§Гµes de conforto tГ©rmico e minimizar ou evitar o
uso de ar condicionado.
Na Tabela 8 (vide Tabelas de ReferГЄncia) sГЈo apresentados valores de
absortГўncia estabelecidos pela ABNT NBR 15220-2 (2005).
NOTA: A absortГўncia solar a ser considerada Г© a mГ©dia das absortГўncias
de cada parcela da fachada (ou cobertura) ponderadas pela ГЎrea que
ocupam.
2.2. IluminaГ§ГЈo:
DivisГЈo dos circuitos de iluminaГ§ГЈo: O nГєmero de dispositivos de controle para
o acionamento independente da iluminaГ§ГЈo interna de cada ambiente fechado
por paredes ou divisГіrias atГ© o teto deve estar de acordo com o estabelecido
no Regulamento TГ©cnico da Qualidade para EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios
Comerciais, de ServiГ§os e PГєblicos (RTQ). Cada controle manual deve ser
facilmente acessГvel e localizado de tal forma que o ocupante possa ver todo o
sistema de iluminaГ§ГЈo que estГЎ sendo controlado.
2.3. Sistema de condicionamento de ar:
2.3.1.
Dependendo da carga tГ©rmica do ambiente condicionado
(verificar RTQ) deve-se adotar um sistema de condicionamento de ar
central ou provar que sistemas individuais consomem menos energia para
as condiГ§Гµes de uso previstas para a edificaГ§ГЈo.
Na
pГЎgina
eletrГґnica
do
INMETRO
(http://www.inmetro.gov.br/consumidor/tabelas.asp) encontram-se tabelas
atualizadas com classes de eficiГЄncia energГ©tica com os requisitos
mГnimos de eficiГЄncia para cada categoria. Para uso nesta
regulamentaГ§ГЈo, deve-se considerar a Гєltima versГЈo publicada na pГЎgina
eletrГґnica do INMETRO.
2.3.2.
AutomaГ§ГЈo do sistema de condicionamento de ar:
Seguir as recomendaГ§Гµes do RTQ para os tipos de controle que devem
ser utilizados.
3)
Diretrizes vГЎlidas para todas as edificaГ§Гµes do Setor Habitacional Noroeste:
3.1. Equipamentos energeticamente eficientes:
3.1.1.
Devem ser utilizados produtos (tais como: coletores solares,
motores, lГўmpadas, equipamentos de ar condicionado, monitores de
computadores, eletrodomГ©sticos, reatores, dentre outros) que tenham o
Selo Procel ou outro selo internacional de eficiГЄncia energГ©tica (ex.:
Energy Star).
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3.1.2.
Em caso de existГЄncia de substitutos mais eficientes, deve ser
evitado o uso de equipamentos e sistemas que demandam grande carga,
como por exemplo, os chuveiros elГ©tricos.
3.1.3.
Se uma edificaГ§ГЈo possuir mais de um elevador, de mesma
finalidade, em um mesmo espaГ§o, deverГЎ utilizar controle inteligente de
trГЎfego.
3.1.4.
As bombas de ГЎgua centrГfugas, quando utilizadas, devem fazer
parte do PBE/INMETRO (Programa Brasileiro de Etiquetagem).
3.1.5.
Todos os motores acima de 1CV (elevadores, bombas e outros)
deverГЈo ser de alto rendimento, de acordo com o especificado pelo
INMETRO, conforme Tabelas 9.1; 9.2; 9.3 (Vide Tabelas de ReferГЄncia);
na inexistГЄncia de especificaГ§ГЈo nacional, seguir o especificado na
ASHRAE 90.1-2004.
3.2. AutomaГ§ГЈo da iluminaГ§ГЈo e iluminaГ§ГЈo eficiente:
3.2.1.
Devem ser previstos mecanismos de automaГ§ГЈo do sistema de
iluminaГ§ГЈo, de modo a tornar o sistema mais eficiente do ponto de vista
energГ©tico. Alguns exemplos desses mecanismos sГЈo: sensores de
presenГ§a e sensores de luz natural e sistemas de automaГ§ГЈo predial que
controlem as luminГЎrias de acordo com horГЎrios prГ©-determinados, dentre
outros.
3.2.2.
A iluminaГ§ГЈo natural deve ser a principal fonte de iluminaГ§ГЈo,
durante dias sem nuvens, em espaГ§os permanentemente ocupados,
sendo a iluminaГ§ГЈo artificial utilizada para complementar o conforto visual
ou produtividade individual.
3.2.3.
DeverГЎ ser estudada a possibilidade de utilizaГ§ГЈo de iluminaГ§ГЈo
natural em parte dos espaГ§os dos estacionamentos em subsolos.
3.2.4.
A IluminaГ§ГЈo para ГЎrea externa deve ter controle automГЎtico
capaz de desligar a iluminaГ§ГЈo externa quando houver luz natural
suficiente ou quando o uso da iluminaГ§ГЈo nГЈo for necessГЎrio durante a
noite.
3.2.5.
A iluminaГ§ГЈo que nГЈo for projetada para funcionar durante todo
o dia deverГЎ possuir uma programaГ§ГЈo de controle por horГЎrio ou possuir
um foto sensor. Os controladores devem ser capazes de reter a
programaГ§ГЈo e fazer ajustes de tempo durante a perda de potГЄncia para
perГodos de, no mГnimo, 10 horas. ExceГ§Гµes: luminГЎrias para
estacionamentos cobertos, entradas e saГdas de estacionamentos que
requerem seguranГ§a ou necessitem ser vigiados.
3.2.6.
Todos os espaГ§os que nГЈo sГЈo ocupados regularmente devem
possuir sensores de presenГ§a como parte do sistema de iluminaГ§ГЈo.
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3.2.7.
Todas as luminГЎrias e lГўmpadas especificadas nos projetos de
luminotГ©cnica das ГЎreas internas (ГЎreas comuns) e externas dos edifГcios
devem ser eficientes. Alguns exemplos de lГўmpadas e fontes luminosas
eficientes sГЈo: vapor de sГіdio, fluorescente T5, LED (Diodo Emissor de
Luz),dentre outras.
3.2.8.
Deve-se respeitar o limite de potГЄncia de iluminaГ§ГЈo interna
para cada ambiente da edificaГ§ГЈo. O cГЎlculo para a determinaГ§ГЈo da
potГЄncia de iluminaГ§ГЈo de cada ambiente e os limites mГЎximos aceitГЎveis
de densidade de potГЄncia de iluminaГ§ГЈo para obtenГ§ГЈo de classificaГ§ГЈo
no mГnimo C encontram-se no Regulamento TГ©cnico da Qualidade para
EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios (RTQ).
3.2.9.
Prover iluminaГ§ГЈo das ГЎreas externas apenas nos locais que
exijam seguranГ§a e conforto. NГЈo exceder a 80% da densidade de
potГЄncia luminosa mГЎxima e 50% da densidade luminosa de fachadas,
conforme Tabela 10.
3.2.10. Todas as luminГЎrias especificadas em projeto devem apresentar
curvas fotomГ©tricas para que os projetistas possam analisar, ainda em
fase de projeto, o raio de alcance de cada uma delas nas ГЎreas externas
dentro do perГmetro do terreno onde os edifГcios estГЈo localizados.
3.3. Placas coletoras de aquecimento solar:
3.3.1.
Devem ser adquiridos produtos e serviГ§os de empresas que
participem do programa QUALISOL BRASIL. Esse Programa de
QualificaГ§ГЈo de Fornecedores de Sistemas de Aquecimento Solar engloba
fabricantes, revendas e instaladoras e Г© fruto de um convГЄnio entre a
ABRAVA, o INMETRO e o PROCEL. O programa tem como objetivo
garantir e premiar o consumidor com a qualificaГ§ГЈo de fornecedores de
sistemas de aquecimento.
3.3.2.
Devem ser adquiridos produtos com o selo do INMETRO. O
Programa Brasileiro de Etiquetagem para Coletores Solares estabeleceu
critГ©rios para comparar os diferentes modelos de coletores disponГveis no
mercado nacional. Representa, pois, uma forma rГЎpida e segura para a
seleГ§ГЈo do coletor solar que melhor atenda Г s necessidades de ГЎgua
quente a custos compatГveis.
3.4. Equipamentos e sistemas mecГўnicos de climatizaГ§ГЈo:
3.4.1. Os equipamentos de ar condicionado devem possuir o Selo Procel
ou outro selo internacional de eficiГЄncia energГ©tica (ex.: Energy Star).
3.4.2. Os condicionadores de ar do tipo janela e condicionadores de ar
tipo Split deverГЈo ter eficiГЄncia avaliada pelo PBE/INMETRO.
3.4.3. Os condicionadores de ar do tipo de janela ou unidades
condensadoras de condicionadores do tipo Split devem estar sombreados
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permanentemente e com ventilaГ§ГЈo adequada para nГЈo interferir em sua
eficiГЄncia.
3.4.4. Os fornecedores de equipamentos e sistemas mecГўnicos de
climatizaГ§ГЈo devem possuir redes de instalaГ§ГЈo e de assistГЄncia tГ©cnica
cadastrados no IBAMA e participantes do Plano Nacional para EliminaГ§ГЈo
de CFCs.
3.4.5. Os equipamentos mecГўnicos que vierem a ser incorporados nas
edificaГ§Гµes devem atender as eficiГЄncias mГnimas especificadas contidas
no RTQ.
3.4.6. Os projetos dos sistemas de aquecimento e resfriamento de ar
devem estar de acordo com a norma ABNT NBR 16.401-1.
3.5. Sistemas de ГЎgua quente:
3.5.1.
Se houver demanda para uso de sistema de ГЎgua quente,
utilizar aquecimento solar de ГЎgua com coletor e reservatГіrio tГ©rmico (com
classificaГ§ГЈo A, segundo regulamento especГfico do Programa Brasileiro
de Etiquetagem вЂ“ PBE/INMETRO), ou utilizar bomba de calor ou
aquecimento por reuso de calor ou, em Гєltima instГўncia, utilizar
aquecedores a gГЎs individuais (com classificaГ§ГЈo A, segundo regulamento
especГfico do PBE/INMETRO), caso as opГ§Гµes anteriores se mostrem
economicamente inviГЎveis sob o ponto de vista do utilizador.
3.5.2.
Devem ser utilizados sistemas domГ©sticos de aquecimento de
ГЎgua de alta eficiГЄncia conforme a Portaria Interministerial nВє 298 de 1010-2008 (Tabela 11 вЂ“ Vide Tabelas de ReferГЄncia)) e equipamentos com
etiqueta de eficiГЄncia energГ©tica CONPET (para aquecedores a gГЎs) ou
PROCEL (para aquecedores solares e boilers).
3.5.3.
Isolamento tГ©rmico:
Deve ser aplicado isolamento tГ©rmico, devidamente dimensionado, nas
tubulaГ§Гµes de ГЎgua quente a fim de diminuir as perdas tГ©rmicas e o
consumo de energia. As tubulaГ§Гµes de PPR (Polipropileno CopolГmero
Random Tipo 3) devem ser preferidas Г s de cobre. Os reservatГіrios
(boilers) tambГ©m deverГЈo ser isolados com eficiГЄncia segundo a Portaria
Interministerial nВє 298 de 10-10-2008.
TEMA 9 - Mobilidade
Os impactos ambientais causados pelo uso do automГіvel incluem as emissГµes de
gases que contribuem para a poluiГ§ГЈo do ar, assim como os impactos causados pela
extraГ§ГЈo e refino do petrГіleo. O incentivo ao uso do transporte pГєblico coletivo e do
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transporte alternativo contribuirГЎ para a melhoria da qualidade do ar, reduГ§ГЈo da
demanda por combustГveis e reduГ§ГЈo dos espaГ§os destinados aos estacionamentos.
A utilizaГ§ГЈo de automГіveis contribui significantemente para as mudanГ§as climГЎticas
atravГ©s das emissГµes de Gases do Efeito Estufa (GEE) e problemas relacionados Г qualidade do ar e outros poluentes gerados pelos motores de combustГЈo e
evaporaГ§ГЈo dos combustГveis. CombustГveis alternativos e veГculos com tecnologias
alternativas oferecem a possibilidade de reduГ§ГЈo da poluiГ§ГЈo do ar gerada pelo
trГЎfego de veГculos, assim como os impactos ambientais gerados pela indГєstria de
produГ§ГЈo de combustГveis fГіsseis.
Abaixo seguem algumas diretrizes para o projeto e implantaГ§ГЈo dos itens de
sustentabilidade relacionados a este tema:
1) O nГєmero mГnimo de cabides dos bicicletГЎrios de cada edificaГ§ГЈo deverГЎ
ser calculado de acordo com a Tabela 12 (vide Tabelas de referГЄncia).
2) Em todas as edificaГ§Гµes deverГЈo existir bicicletГЎrios que deverГЈo ser
cobertos. Nas edificaГ§Гµes comerciais os bicicletГЎrios de verГЈo estar localizados
prГіximos aos vestiГЎrios destinados aos ciclistas (atГ© 180 metros de distГўncia).
3) Nas edificaГ§Гµes comerciais deverГЎ ser previsto um vestiГЎrio destinados aos
ciclistas com um nГєmero mГnimo de chuveiros da seguinte maneira: 0,5% do
nГєmero total de ocupantes fixos do edifГcio, incluindo funcionГЎrios da
administraГ§ГЈo.
4) Todos os estacionamentos fora dos subsolos de edificaГ§Гµes residenciais
deverГЈo possuir vagas preferenciais destinadas aos veГculos de baixa emissГЈo
e/ou eficientes cuja quantidade deverГЎ ser calculada da seguinte maneira: 5%
do nГєmero total de vagas do estacionamento.
5) O nГєmero de vagas dos estacionamentos nГЈo deve exceder o mГnimo
exigido pela legislaГ§ГЈo local.
TEMA 10 вЂ“ ProteГ§ГЈo da Camada de OzГґnio
Os fluГdos refrigerantes que sГЈo normalmente utilizados nos equipamentos de
climatizaГ§ГЈo mecГўnica sГЈo compostos quГmicos estГЎveis que quando liberados no
meio ambiente, causam danos Г atmosfera:
-
Contribuem para a destruiГ§ГЈo da Camada de OzГґnio;
Contribuem para a emissГЈo de Gases do Efeito Estufa (GEE) e
consequentemente, para o aquecimento global.
Abaixo seguem algumas diretrizes para o projeto e implantaГ§ГЈo dos itens de
sustentabilidade relacionados a este tema:
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1) Os projetos arquitetГґnicos e de climatizaГ§ГЈo devem priorizar a utilizaГ§ГЈo da
ventilaГ§ГЈo natural ao mГЎximo e complementando com a climatizaГ§ГЈo artificial,
consumidora de energia e de fluidos refrigerantes, apenas para manter o
conforto tГ©rmico mГnimo.
2) Г‰ proibida a utilizaГ§ГЈo de produtos ou equipamentos que ainda contenham
e/ou utilizem as substГўncias nocivas (SDOs - SubstГўncias Destruidoras da
Camada de OzГґnio) Г Camada de OzГґnio, principalmente os CFCs вЂ“
Clorofluorcarbonos. Deve-se selecionar fluГdos refrigerantes que minimizam ou
eliminam a emissГЈo de compostos que contribuem para a destruiГ§ГЈo da
Camada de OzГґnio e conseqГјente aquecimento global. De acordo com o
Protocolo de Montreal, todos os refrigerantes clorados incluindo CFCs e HCFCs
serГЈo suprimidos gradativamente atГ© 2030.
3) Deve-se selecionar equipamentos eficientes em relaГ§ГЈo Г carga de
resfriamento (Rc = lb / TR), conforme especificado na Tabela 13 (Vide Tabelas
de ReferГЄncia). Essa eficiГЄncia Г© a proporГ§ГЈo de fluГdo refrigerante (lbs*)
necessГЎria em relaГ§ГЈo Г capacidade de resfriamento fornecida (TR) para um
determinado equipamento de climatizaГ§ГЈo. Equipamentos que utilizam o fluГdo
refrigerante de maneira eficiente e dessa maneira possuem baixa carga de
resfriamento, tГЄm um baixo potencial para danificar a atmosfera.
4) Quando economicamente viГЎvel, dar preferГЄncia para a utilizaГ§ГЈo de fluГdos
naturais (NH3, CO2, ГЃgua e Hidrocarbonetos), que nГЈo destroem a camada de
ozГґnio e tГЄm potencial de aquecimento global quase nulo.
5) Os extintores de incГЄndio nГЈo devem conter substГўncias nocivas Г Camada
de OzГґnio (CFCs, HCFCs e Halons).
6) Selecionar fluГdos refrigerantes com baixo ODP вЂ“ Ozone Depleting Potential
(Potencial de DestruiГ§ГЈo de OzГґnio).
7) Selecionar fluГdos refrigerantes com baixo Potencial de Aquecimento Global
(PWG), conforme Tabela 14 (Vide Tabelas de ReferГЄncia):
TEMA 11 вЂ“ MediГ§ГЈo individual de consumos (ГЎgua, gГЎs e eletricidade)
Deve ser implantado sistema de mediГ§ГЈo individualizada de ГЎgua, gГЎs e eletricidade
como forma de estimular a reduГ§ГЈo do consumo atravГ©s da mediГ§ГЈo do consumo de
cada unidade autГґnoma em todos os tipos de condomГnio (apartamentos, salas
comerciais e residГЄncias).
Deve ser estudada a viabilidade de instalaГ§ГЈo de equipamentos e sistemas
inteligentes de mediГ§ГЈo individualizada do consumo de ГЎgua, gГЎs e de energia, de
modo a garantir que a mediГ§ГЈo seja feita corretamente e, tambГ©m, detectar
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eventuais falhas de conexГЈo e outros problemas, o que tambГ©m proporciona
agilidade na resoluГ§ГЈo de eventuais falhas. O sistema deve alertar possГveis
vazamentos e fazer o bloqueio eletrГґnico individual, automaticamente, protegendo
moradores e prГ©dios contra desperdГcios ou inundaГ§Гµes.
MediГ§ГЈo de circuito elГ©trico:
Todos os edifГcios comerciais, de serviГ§os e pГєblicos deverГЈo possuir circuito
elГ©trico com possibilidade de mediГ§ГЈo centralizada por uso final: iluminaГ§ГЈo,
sistema de condicionamento de ar, e outros. ExceГ§Гµes: hotГ©is, desde que
possuam desligamento automГЎtico para os quartos; edificaГ§Гµes com mГєltiplas
unidades autГґnomas de consumo.
TEMA 12 вЂ“ Responsabilidade socioambiental
Abaixo seguem diretrizes de responsabilidade socioambiental que deverГЈo ser
observadas relativas Г seguranГ§a, saГєde, higiene, educaГ§ГЈo, participaГ§ГЈo e
integraГ§ГЈo social, educaГ§ГЈo, atendimento a procedimentos e preservaГ§ГЈo ambiental.
Diretrizes para sub-contrataГ§ГЈo:
1) O Construtor/Gerenciador deverГЎ avaliar as prГЎticas de toda empresa
instaladora ou fornecedora de mГЈo-de-obra quanto Г sua sustentabilidade. Deve
verificar, por exemplo, se ela tem todos seus trabalhadores com carteira assinada,
se paga em dia e corretamente seus funcionГЎrios e as obrigaГ§Гµes trabalhistas, se dГЎ
treinamento sobre seguranГ§a, meio ambiente e saГєde no trabalho, se fornece
equipamento de proteГ§ГЈo individual e tem polГtica de nГЈo emprego de menores de
idade, obedecendo, ainda, o estabelecido na Portaria NВє20, de 13 de setembro de
2001 e na Portaria NВє88, de 28 de abril de 2009 вЂ“ Secretaria de InspeГ§ГЈo do
Trabalho вЂ“ Departamento de SeguranГ§a e SaГєde no Trabalho, e na ConvenГ§ГЈo
Coletiva de Trabalho вЂ“ SINDUSCON-DF.
2) O Construtor/Gerenciador deve possuir uma polГtica formal para a observГўncia
de aspectos legais na contrataГ§ГЈo de mГЈo-de-obra terceirizada acompanhada por
indicadores de qualidade especГficos da atividade.
Diretrizes para polГtica de compras:
3) Em relaГ§ГЈo Г polГtica de compras, o Construtor/Gerenciador deve ter como
norma verificar a procedГЄncia do material com o objetivo de evitar a utilizaГ§ГЈo de
insumos provenientes de exploraГ§ГЈo ilegal de recursos naturais, fruto de
contrabando, e outras prГЎticas ilegais.
4) O Construtor/Gerenciador deve possuir uma polГtica de compras que privilegie
fornecedores participantes dos respectivos PSQ do PBQP-H ou outros de Гўmbito
local.
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Diretriz para a contrataГ§ГЈo de pessoal:
5) O Construtor/Gerenciador deverГЎ priorizar, em condiГ§Гµes equivalentes, a
contrataГ§ГЈo de mГЈo-de-obra residente o mais prГіximo possГvel do local da obra,
estimulando sempre que possГvel e seguro, o deslocamento por bicicleta.
6) O Construtor/Gerenciador deve cumprir a legislaГ§ГЈo relativa a empregabilidade
de pessoas portadoras de deficiГЄncias em seu quadro de funcionГЎrios.
7) O Construtor/Gerenciador deve possuir programa de auxГlio aos exempregados que nГЈo conseguiram recolocaГ§ГЈo para voltar a sua regiГЈo de origem
se o desejarem, apГіs o tГ©rmino da obra, caso nГЈo tenha sido dispensado por justa
causa.
Diretrizes para gestГЈo de pessoal:
8) O Construtor/Gerenciador deve possuir polГtica explГcita de nГЈo discriminaГ§ГЈo
contribuindo assim para a diversidade de gГЄnero, raГ§a e idade principalmente para
cargos de nГvel superior e para a inserГ§ГЈo de mulheres em todas as atividades,
inclusive na produГ§ГЈo em canteiro de obras.
9) O Construtor/Gerenciador deve possuir programas para estimular e reconhecer
sugestГµes de seus empregados para melhoria (produtividade, qualidade e
sustentabilidade) de seus processos internos voltados para o pessoal de escritГіrio e
obra.
10) O Construtor/Gerenciador deverГЎ zelar para que os trabalhadores da
construГ§ГЈo portem sempre equipamentos de seguranГ§a individual, que variam
conforme a funГ§ГЈo, como capacetes, botas e luvas. Г‰ fundamental garantir a
seguranГ§a daqueles que trabalham nas alturas, com a instalaГ§ГЈo de redes e guardacorpos, por exemplo.
11) O Construtor/Gerenciador deve orientar os seus funcionГЎrios em relaГ§ГЈo Г s
Normas Regulamentadoras вЂ“ NR NВє18 вЂ“ CondiГ§Гµes e Meio Ambiente de Trabalho
na IndГєstria da ConstruГ§ГЈo.
12) O Construtor/Gerenciador deve oferecer acompanhamento psicolГіgico em
casos de acidente de trabalho e em problemas de ameaГ§as e desavenГ§as entre
funcionГЎrios.
Diretrizes para aГ§Гµes de cidadania:
13) O Construtor/Gerenciador deve possuir programa de conscientizaГ§ГЈo dos
empregados sobre a questГЈo do alcoolismo.
14) O Construtor/Gerenciador deve promover campanhas de conscientizaГ§ГЈo e
educaГ§ГЈo sobre a questГЈo das DSTвЂ™s, HIV/AIDS, higiene envolvendo inclusive a
famГlia dos funcionГЎrios.
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15) O Construtor/Gerenciador deve oferecer cursos de alfabetizaГ§ГЈo e/ou
qualificaГ§ГЈo dos trabalhadores em suas obras, individualmente ou em forma
associativa com outras empresas.
Diretrizes para o canteiro de obra:
16) O Construtor/Gerenciador deve possuir programa de conscientizaГ§ГЈo sobre
higiene (geral) nos canteiros de obras.
17) A obra deve dispor de sanitГЎrios, chuveiros, vestiГЎrios adequados e higiГЄnicos e
um lugar para que os funcionГЎrios realizem suas refeiГ§Гµes de forma digna.
Diretrizes para relacionamento com a comunidade do entorno:
18) O Construtor/Gerenciador deve possuir um processo formal de consulta e
diГЎlogo com a comunidade do entorno sobre os possГveis impactos socioambientais
relativos Г obra antes do inГcio das atividades com o objetivo de corrigir ou minimizar
esses impactos por meio de alteraГ§ГЈo do projeto em concordГўncia/entendimentos
com o contratante/empreendedor.
19) O Construtor/Gerenciador deve possuir um processo formal de anГЎlise de
possГveis impactos sociais decorrentes de suas atividades.
Diretriz para a comercializaГ§ГЈo limpa:
20) O Incorporador/Empreendedor/ProprietГЎrio deve buscar alternativas de
promoГ§ГЈo de vendas dos imГіveis que substituam a utilizaГ§ГЈo de placas de
divulgaГ§ГЈo em calГ§adas e distribuiГ§ГЈo de folhetos em farГіis, contribuindo para
minimizar riscos de acidentes com pedestres, poluiГ§ГЈo visual e sujeira das vias
pГєblicas.
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TABELAS DE REFERГЉNCIA
TABELA 1 вЂ“ Acompanhamento da destinaГ§ГЈo dos resГduos de obra:
RELATГ“RIO MENSAL DE GESTГѓO DE RESГЌDUOS
OBRA:
ResponsГЎvel pelas informaГ§Гµes:
MATERIAIS ENCAMINHADOS ГЂ RECICLAGEM
ResГduo
1
2
3
4
5
6
7
ago/08
set/08
out/08
nov/08
dez/08
jan/09
fev/09
mar/09
abr/09
mai/09
Total
Alvenaria, argamassa, concreto e gesso liso
Madeira
Papel
Papel, PlГЎstico, Vidro, Borracha, papelГЈo
Gesso acartonado
Metal
Outros
Total Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A
MATERIAIS ENCAMINHADOS AO BOTA-FORA
ResГduo
1
2
3
4
5
6
7
ago/08
set/08
out/08
nov/08
dez/08
jan/09
fev/09
mar/09
abr/09
mai/09
Tijolos, blocos, cerГўmicas, argamassa
Demais itens
Total
0,00
Total Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
B
A/(A+B)
Fonte: вЂњOrientaГ§Гµes TГ©cnicas de Sustentabilidade Ambiental para a elaboraГ§ГЈo do Edital de ContrataГ§ГЈo de
ConstrutorasвЂќ. SustentaX Engenharia de Sustentabilidade.
TABELA 2 вЂ“ Requisitos mГЎximos de vazГЈo:
VГЎlvula para vasos sanitГЎrios вЂ“ Duplo fluxo
Descarga sГіlidos
6,8 l/descarga
Descarga lГquidos
4,0 l/descarga
Bacia com caixa acoplada вЂ“ Duplo fluxo
Descarga sГіlidos
6,2 l/descarga
Descarga lГquidos
4,0 l/descarga
VГЎlvula para mictГіrios
0,8 l/descarga
Chuveiros
8,0 l/minuto
Torneiras com arejador / sem temporizador
6,0 l/minuto
Torneiras com temporizador
0,8 l/acionamento
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TABELA 3 - Principais plantas invasoras de pastagem nos Cerrados:
NOME POPULAR
NOME CIENTГЌFICO
acuri, bacuri
Attalea (Scheelea) phalerata (Mart) Bur
Amarelinho
Tecoma stans (L) Juss ex Kunth
amendoim-bravo (1)
Pterogyne nitens Tul
Angiquinho
Calliandra parviflora Benth
aromita, espinilho (1)
Acacia farnesiana Willd
arranha-gato, espinheiro (1)
Acacia plumosa Lowe
ata-brava
Duguetia furfuracea (A St-Hil) Benth
BabaГ§u
Attalea speciosa Mart ex Spreng
barreiro-preto
Prosopis rubriflora Hassl
CamboatГЎ
Matayba guianensis Aubl
camboatГЎ (fruto-de-pombo) (1)
Tapirira guianensis Aubl
cansanГ§ГЈo, urtigГЈo (1)
Cnidoscolus urens (L) Arthur
CapitГЈo
Terminalia argentea Mart & Zucc
caruru-de-espinho (1, 2)
Amaranthus spinosus L
Casadinha
Eupatorium squalidum DC
ciganinha (1)
Memora peregrina (Miers) Sandwith
cipГі-cambira (1)
Pyrostegia dichotoma Miers
cipГі-de-sГЈo-joГЈo (1)
Pyrostegia venusta (Ker) Miers
cipГі-prata, corona (2)
Mascagnia pubiflora (Juss) Griseb
cipГі-prata, tingui (2)
Mascagnia sepium (A Juss) Griseb
cipГі-prata, tingui (2)
Mascagnia rigida (Juss.) Griseb
cipГі-una
Arrabidaea brachypoda (DC) Bur
coerana (2)
Cestrum laevigatum Schlecht
coraГ§ГЈo-de-negro, cibipiruna
Caesalpinia pluviosa DC
dorme-dorme (1)
Mimosa invisa Mart
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espinho-agulha (1)
Barnadesia rosea
esporГЈo-de-galo (1)
Celtis pubescens HBK
falsa-ciganinha (2)
Riedeliella graciliflora Harms
falso-cipГі-prata (2)
Trigonia nivea Cambess
Goiabeira
Psidium guajava L
leiteiro (1)
Peschieria fuchsiaefolia (A DC) Miers
mama-de-cadela
Brosimum gaudichaudii Trec
mamica-de-porca, maminha-preta (1)
Fagara rhoifolia (Lam) Engl
marolo-de-folha-larga
Annona coriacea Mart
mata-barata-rasteiro
Andira humilis Mart
Mercurinho
Sebastiania bidentata (Mart) Pax
Muricizinho
Byrsonima sericea DC
pГ©-de-boi, pata-de-vaca (1)
Bauhinia rufa (Bong) Steud
roseta, veludo-de-espinho
Randia armata (Sw) DC
Samambaia (1, 2)
Pteridium aquilinum (L) Kunth
Sapuva
Machaerium acutifolium Vog
tarumГЈ, caroba-branca
Sparattosperma leucanthum (Vell) K Schum
tingui, cutobea (2)
Coutoubea ramosa Aubl
(1) Planta para as quais hГЎ registro de herbicidas efetivos recomendados.
(2) Planta tГіxica para bovinos.
Fonte: Pott & Pott (2000).
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TABELA 4 вЂ“ Telhados:
OPГ‡ГѓO 1: No mГnimo, 75% da ГЎrea do telhado deve possuir material IRS de acordo com a
TABELA 5 abaixo.
OU
OPГ‡ГѓO 2: 50% da ГЎrea das coberturas deve possuir telhados verdes.
OU
OPГ‡ГѓO 3: Utilizar a seguinte combinaГ§ГЈo de telhados verdes e de materiais com IRS de
acordo com a TABELA 5.
(ГЃrea com IRS / 0,75) + (ГЃrea de telhados verdes / 0,5) > ou = ГЃrea total das coberturas.
Fonte: LEED for New Construction Reference Guide v.2.2.
TABELA 5 вЂ“ IRS:
InclinaГ§ГЈo do telhado menor ou igual a 16,7% ou 9,5Вє пѓ IRS igual ou maior que 78.
InclinaГ§ГЈo do telhado maior ou igual a 16,7% ou 9,5Вє пѓ IRS igual ou maior que 29.
Fonte: LEED for New Construction Reference Guide v.2.2.
TABELA 6 вЂ“ Planilha de utilizaГ§ГЈo de conteГєdo reciclado na composiГ§ГЈo de ruas e
acessos de asfalto, concreto, calГ§ada e guias:
Ruas asfaltadas
DescriГ§ГЈo de
Volume total
Volume total de conteГєdo
utilizado [m3]
reciclado [m3]
DescriГ§ГЈo dos
Volume total
Volume total de conteГєdo
materiais
utilizado [m3]
reciclado [m3]
DescriГ§ГЈo dos
Volume total
Volume total de conteГєdo
materiais
utilizado [m3]
reciclado [m3]
todos os materiais
utilizados
Percentual de utilizaГ§ГЈo
de conteГєdo reciclado
[%]
Ruas de concreto
Percentual de utilizaГ§ГЈo
de conteГєdo reciclado
[%]
CalГ§adas
Percentual de utilizaГ§ГЈo
de conteГєdo reciclado
[%]
Fonte: вЂњOrientaГ§Гµes TГ©cnicas de Sustentabilidade Ambiental para a elaboraГ§ГЈo do Edital de ContrataГ§ГЈo de
ConstrutorasвЂќ. SustentaX Engenharia de Sustentabilidade.
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TABELA 7 - LIMITES DE COV вЂ“ Compostos OrgГўnicos VolГЎteis:
PRODUTOS
Limites de VOC
(g/l menos ГЎgua)
ADESIVOS
AplicaГ§ГЈo
Adesivo para carpete
50
Adesivo para piso de madeira
100
Adesivo para piso de borracha
60
Adesivo para subsolo
50
Adesivo para telhas cerГўmicas
65
Adesivo para pisos vinГlicos e asfГЎlticos
50
Adesivo para drywall (gesso acartonado) e painГ©is
50
Adesivo para instalaГ§ГЈo de rodapГ©
50
Adesivo para aplicaГ§Гµes gerais em construГ§ГЈo
70
Adesivo para molduras locadas no exterior de prГ©dios (molduras de vidro, cerГўmica,
metal, pedra, painГ©is de compГіsitos)
100
Substratos especГficos
Adesivo para aderir duas superfГcies metГЎlicas
30
Adesivo para espumas plГЎsticas
50
Adesivo para materiais porosos (exceto madeira)
50
Adesivo para madeira
30
Adesivo para fibra de vidro
80
AplicaГ§Гµes especiais
Adesivo tipo solda para PVC
510
Adesivo tipo solda para CPVC
490
Adesivo tipo solda para ABS
325
Adesivos plГЎsticos (formulados a partir de resinas e solventes e que possuem a
propriedade de "dissolver" a superfГcie de plГЎsticos, exceto PVC, CPVC, ABS, e entГЈo
250
formar uma ligaГ§ГЈo entre duas superfГcies plГЎsticas)
Adesivo tipo primer para plГЎstico
550
Adesivo de contato (aplicados em duas superfГcies separadas, e que tem capacidade
de unir estas superfГcies apГіs cura)
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Setor Habitacional Noroeste
Adesivo de contato especial (aplicado para unir metal, vinil, teflon, HDPE, borracha, e
madeira Г superfГcies porosas e nГЈo-porosas)
250
Adesivo para colar componentes estruturais / juntas de madeira
140
Adesivos para aplicaГ§ГЈo de pisos de borracha em superfГcies plГЎsticas ou de metal.
850
Adesivos para acabamentos
250
SELANTES
Selantes arquitetГґnicos
250
Selantes utilizados na instalaГ§ГЈo ou reparo de pisos asfГЎlticos (Ex: mantas asfГЎlticas e
impermeabilizantes)
300
Selantes aplicados em ruas pГєblicas, estradas, superfГcies de estacionamentos
250
Single-ply roof membrane
450
Outros selantes
420
SELANTES TIPO PRIMER (antecedem a aplicaГ§ГЈo do selante)
Selantes arquitetГґnicos para superfГcies nГЈo porosas
250
Selantes arquitetГґnicos para superfГcies porosas
775
Outros selantes tipo primer
750
TINTAS
Para aplicaГ§ГЈo em paredes interiores e tetos
Fosca
50
Com brilho
150
250
Anti-corrosiva e anti-ferrugem
Tintas para madeira, piso, resinas laca
Tinta para acabamento em madeira: verniz
350
Tinta para acabamento em madeira: laca
550
Revestimento para piso
100
Resina laca sem pigmento
730
Resina laca pigmentada
550
Selante tipo impermeabilizante
250
TABELA 8 вЂ“ AbsortГўncia (A) para radiaГ§ГЈo solar (ondas curtas):
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Tipo de superfГcie
п‚µ
Chapa de alumГnio (nova e brilhante)
0,05
Chapa de alumГnio (oxidada)
0,15
Chapa de aГ§o galvanizada (nova e brilhante)
0,25
CaiaГ§ГЈo nova
0,12/0,15
Concreto aparente
0,65/0,80
Telha de barro
0,75/0,80
Tijolo aparente
0,65/0,80
Reboco claro
0,30/0,50
Revestimento asfГЎltico
0,85/0,98
Vidro incolor
0,06/0,25
Vidro colorido
0,40/0,80
Vidro metalizado
0,35/0,80
Pintura branca
0,20
Pintura amarela
0,30
Pintura verde clara
0,40
вЂњAlumГnioвЂќ
0,40
Pintura verde escura
0,70
Vermelha
0,74
Preta
0,97
TABELA 9.1 вЂ“ Motores de alto rendimento:
Fonte: INMETRO.
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TABELA 9.2 вЂ“ Motores de alto rendimento:
Fonte: INMETRO.
TABELA 9.3 вЂ“ Motores de alto rendimento:
Fonte: INMETRO.
TABELA 10 вЂ“ Densidade luminosa mГЎxima вЂ“ ГЃreas externas:
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Setor Habitacional Noroeste
Estacionamentos descobertos:
1,614 W/mВІ
ГЃreas do tГ©rreo:
CalГ§adas de atГ© 3 metros de largura
3,28 W/m linear
CalГ§adas com 3 metros de largura ou mais
2,15 W/mВІ
PraГ§as
ГЃreas com caracterГsticas especiais
Escadas
10,76 W/mВІ
Entradas e saГdas dos edifГcios:
Entradas principais
Outras entradas
Toldos, tendas, coberturas e lajes em
balanГ§o:
98,43 W/ m linear da largura da porta de
entrada
65,62 W/m linear da largura da porta de
entrada
13,46 W/mВІ
ГЃreas externas de vendas:
ГЃreas abertas
Fachada frontal dos lotes de ГЎreas de vendas
5,38 W/mВІ
65,62 W/m linear
2,15 W/mВІ para cada superfГcie ou parede
iluminada
Fachadas dos edifГcios:
OU
16,4 W/m linear do comprimento de cada
superfГcie ou parede iluminada
270 W por ambiente, mais
Caixas eletrГґnicos:
90 W para cada caixa eletrГґnico dentro do
ambiente
Entradas e ГЎreas de inspeГ§ГЈo em locais
com seguranГ§a:
13,46 W/mВІ
ГЃreas destinadas aos veГculos de
5,38 W/mВІ
emergГЄncia (bombeiro, ambulГўncia, etc.):
ГЃrea de atendimento de passagem de
veГculo:
Estacionamento prГіximo a entradas de
lojas de varejo abertas 24 horas:
400 W por passagem
800 W por entrada principal
Fonte: SeГ§ГЈo 9 da ASHRAE 90.1-2004.
TABELA 11 вЂ“ NГveis mГnimos de eficiГЄncia para sistemas de ГЎgua quente:
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72% para aquecedores instantГўneos (в‰¤ 5 l/min) e para aquecedores de acumulaГ§ГЈo
74% demais aquecedores instantГўneos
TABELA 12 - BicicletГЎrio
15% do nГєmero total de vagas de automГіveis destinadas aos ocupantes do edifГcio
OU*
5% do nГєmero total de ocupantes do edifГcio, medido em horГЎrio de pico, somando a
ocupaГ§ГЈo fixa e a ocupaГ§ГЈo flutuante (funcionГЎrios e visitantes)
* Considerar o que resultar no valor mais elevado.
Fonte: LEED for New Construction Reference Guide v.2.2 e LEED for Neighborhood Development вЂ“
VersГЈo Piloto.
TABELA 13 вЂ“ Valores mГЎximos de Rc (lb/TR) para equipamentos de climatizaГ§ГЈo:
FluГdos
Vida Гљtil
Vida Гљtil
Vida Гљtil
Vida Гљtil
Refrigerantes
10 anos
15 anos
20 anos
23 anos
Ar
Ar
Compressores
condicionado
condicionado
recГprocos e
de janela
tipo split
chillers
R-22
0,57
0,64
0,69
0,71
R-123
1,60
1,80
1,92
1,97
R-134a
2,52
2,80
3,03
3,10
R-245fa
3,26
3,60
3,92
4,02
R-407c
1,95
2,20
2,35
2,41
R-410a
1,76
1,98
2,11
2,17
Fonte: LEED for New Construction Reference Guide v.2.2
Chillers de
absorГ§ГЈo, de
parafuso e
centrГfugos
.
ObservaГ§ГЈo: 2,2 libras (lb) = 1kg.
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TABELA 14 вЂ“ FluГdos Refrigerantes (valores para 100 anos):
FluГdos Refrigerantes
ODP
PWG
AplicaГ§ГЈo usual
CFC-11
1,0
4.680
Chillers centrГfugos
CFC-12
1,0
10.720
Chillers, refrigeradores
CFC-114
0,94
9.800
Chillers centrГfugos
CFC-500
0,605
7.900
Chillers centrГfugos,
Clorofluorcarbonos
umidificadores
CFC-502
0,221
4.600
RefrigeraГ§ГЈo de baixa
temperatura
Hidroclorofluorcarbonos
HCFC-22
0,04
1.780
Ar condicionado, chillers
HCFC-123
0,02
76
SubstituiГ§ГЈo do CFC-11
~0
12.240
RefrigeraГ§ГЈo de baixa
Hidrofluorcarbonos
HFC-23
temperatura
HFC-134a
~0
1.320
SubstituiГ§ГЈo do CFC-12 ou do
HCFC-22
HFC-245fa
~0
1.020
Agente de isolamento, chillers
centrГfugos
HFC-404A
~0
3.900
RefrigeraГ§ГЈo de baixa
temperatura
HFC-407C
~0
1.700
SubstituiГ§ГЈo do HCFC-22
HFC-410A
~0
1.890
Ar condicionado
HFC-507A
~0
3.900
RefrigeraГ§ГЈo de baixa
temperatura
FluГdos refrigerantes naturais
Carbon Dioxide (CO2)
0
1.0
Ammonia (NH3)
0
0
Propane
0
3
Fonte: LEED for New Construction Reference Guide v.2.2.
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11. Referencial BibliogrГЎfico
11.1. Referente ao PGAI
BRASIL. Lei nВє 9.985, de 18 de julho de 2000.
BRASIL. ResoluГ§ГЈo Conama nВє 371, de 5 de abril de 2006.
BRASIL. ResoluГ§ГЈo Conama nВє 307, de 5 de Julho de 2002.
GDF, BrasГlia. Decreto nВє 14.783, de 17 de junho de 1993.
GDF, BrasГlia. Decreto nВє 23.510, de 31 de dezembro de 2002.
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovГЎveis,
SuperintendГЄncia no Distrito Federal. Parecer TГ©cnico nВє 036/2008 вЂ“
NLA/DITEC/IBAMA-DF. BrasГlia, jun. 2008.
PROGEA Engenharia e Estudos Ambientais. Plano de GestГЈo Ambiental de
ImplantaГ§ГЈo вЂ“ PGAI вЂ“ Parque TecnolГіgico Capital Digital. Companhia ImobiliГЎria
de BrasГlia. BrasГlia, ago. 2008.
PROGEA Engenharia e Estudos Ambientais. Estudo de Levantamento
ArqueolГіgico para o Parcelamento de Solo Denominado Setor Habitacional
Noroeste вЂ“ Produto 1. Companhia ImobiliГЎria de BrasГlia. BrasГlia, nov. 2008.
SLU, ServiГ§o de Limpeza Urbana do Distrito Federal. O Plano Integrado de
Gerenciamento dos ResГduos da ConstruГ§ГЈo Civil no Distrito Federal. BrasГlia,
set. 2008.
TERRACAP, Companhia ImobiliГЎria de BrasГlia. Estudo Complementar de Fauna
da ГЃrea de ExpansГЈo Urbana Noroeste. BrasГlia, fev. 2008.
TOPOCART. InventГЎrio FlorГstico do Setor Habitacional Noroeste. BrasГlia:
companhia ImobiliГЎria de BrasГlia вЂ“ Terracap, out. 2007.
11.2. Referente ao Manual de Sustentabilidade
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 15575 EdifГcios habitacionais de atГ© cinco pavimentos вЂ“ Desempenho . 2008.
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 15220 Desempenho tГ©rmico de edificaГ§Гµes. 2005.
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Setor Habitacional Noroeste
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 15220-1
Desempenho tГ©rmico de edificaГ§Гµes. DefiniГ§Гµes, sГmbolos e unidades. Rio de
Janeiro, 2005.
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 9050 Acessibilidade a edificaГ§Гµes, mobiliГЎrio, espaГ§os e equipamentos urbanos. 2004.
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 6488 Componentes de construГ§ГЈo - DeterminaГ§ГЈo da condutГўncia e da transmitГўncia
tГ©rmica - MГ©todo da caixa quente protegida. 1980.
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT). NBR 16401-1 InstalaГ§Гµes de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitГЎrios - Parte 1: Projetos das
instalaГ§Гµes. 2008.
Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO). Regulamento TГ©cnico da Qualidade
para EficiГЄncia EnergГ©tica de EdifГcios Comerciais, PГєblicos e de ServiГ§os. Rio de
Janeiro, 2009.
Pott & Pott (2000) - POTT, A.; POTT, V. J. вЂњLista preliminar de plantas invasoras
atuais e potenciais de pastagens do Centro OesteвЂќ. [S. l.: s. n.], 2000. 16 p.
Cartilha: Acessibilidade em Projetos Urbanos. VersГЈo preliminar de 30/04/2009.
ComissГЈo Permanente de Acessibilidade вЂ“ Subsecretaria de Controle Urbano вЂ“
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Governo do
Distrito Federal.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“ вЂњGuia SustentaX de OtimizaГ§ГЈo
EnergГ©tica de EdificaГ§ГµesвЂќ. RevisГЈo 03 вЂ“ maio 2009.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“ вЂњOrientaГ§Гµes TГ©cnicas de
Sustentabilidade Ambiental para a elaboraГ§ГЈo do Edital de ContrataГ§ГЈo de
ConstrutorasвЂќ. RevisГЈo 00 вЂ“ marГ§o 2009.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“ вЂњSubsГdios para Compras SustentГЎveis
em Processos de CertificaГ§ГЈo de EdificaГ§ГµesвЂќ.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“ вЂњRelatГіrio de Acompanhamento do
Processo de CertificaГ§ГЈo LEED-NCвЂќ.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“ вЂњAta Semanal de Acompanhamento da
ConstruГ§ГЈoвЂќ.
SustentaX Engenharia de Sustentabilidade вЂ“
Responsabilidades para CertificaГ§ГЈo LEED-NCвЂќ.
вЂњCaderno
de
Atividades
e
LEED NC Reference Guide (Leadership in Energy and Environmental Design вЂ“ New
Construction) вЂ“ V.2.2.
GerГЄncia de Meio Ambiente / Diretoria TГ©cnica
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Setor Habitacional Noroeste
Sustainable Building Technical Manual. ElaboraГ§ГЈo: US Green Building Council,
1996.
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American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers ASHRAE Standard 55-2004.
American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers ASHRAE Standard 90.1-2004.
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http://www.astm.org/
American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers
(ASHRAE).
http://www.ashrae.org
ASSOCIAГ‡ГѓO BRASILEIRA DE NORMAS TГ‰CNICAS (ABNT).
http://www.abnt.org.br
AssociaГ§ГЈo Brasileira, para SensibilizaГ§ГЈo, Coleta e Reciclagem dos ResГduos de
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http://www.ecoleo.org.br/
Centro de Apoio ao Desenvolvimento TecnolГіgico da Universidade de BrasГlia.
http://www.cdt.unb.br/
ConvenГ§ГЈo Coletiva de Trabalho вЂ“ SINDUSCON-DF.
DisponГvel em: http://www.sinduscondf.org.br/
Departamento Nacional de ProduГ§ГЈo Mineral (DNPM) - MinistГ©rio de Minas e
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http://www.dnpm.gov.br/
Energy Star.
http://www.energystar.gov/
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Setor Habitacional Noroeste
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http://www.brasilacessivel.org.br/
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http://www.ibama.gov.br/
Instituto ETHOS - Indicadores ETHOS Setoriais de RSE.
DisponГvel
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http://www.ethos.org.br/docs/conceitos_praticas/indicadores/autodiagnostico_setorial
LEED ND (Leadership in Energy and Environmental Design вЂ“ Neighborhood
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DisponГvel em: http://www.usgbc.org/DisplayPage.aspx?CMSPageID=222
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DisponГvel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm
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http://www.ipt.br/areas/ctfloresta/lmpd/manual/
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http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_18.asp
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agosto de 2008.
DisponГvel em:
http://sileg.sga.df.gov.br/default.asp?arquivo=http%3A//sileg.sga.df.gov.br/legislacao/
Distrital/Decretos/Decretos%25202008/dec_29399_08.htm
Portaria Interministerial NВ° 298, de 10/10/2008, que aprova a RegulamentaГ§ГЈo
EspecГfica de Aquecedores de ГЃgua a GГЎs вЂ“ MINISTГ‰RIO DE MINAS E ENERGIA.
DisponГvel em:
http://www.mme.gov.br/site/legislation/detail.do?viewPublicationId=16856&queryUrl=
http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fsite%2Fsearch.do%3Fquery%3D298
Portaria NВє 163, de 08 de junho de 2009 вЂ“ Instituto Nacional de Metrologia,
NormalizaГ§ГЈo e Qualidade Industrial (INMETRO) вЂ“ MinistГ©rio do Desenvolvimento,
IndГєstria e ComГ©rcio Exterior.
DisponГvel em:
http:// www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=1&seq_ato=1462
Portaria NВє20, de 13 de setembro de 2001 / Portaria NВє88, de 28 de abril de 2009 вЂ“
Secretaria de InspeГ§ГЈo do Trabalho вЂ“ Departamento de SeguranГ§a e SaГєde no
Trabalho.
GerГЄncia de Meio Ambiente / Diretoria TГ©cnica
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Plano de GestГЈo Ambiental de ImplantaГ§ГЈo
Setor Habitacional Noroeste
DisponГvel em: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2001/p_20010913_20.pdf
Procel Edifica.
http://www.eletrobras.com/elb/main.asp?TeamID={A8468F2A-5813-4D4B-953A1F2A5DAC9B55}
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat вЂ“ PBQP-H
http://www2.cidades.gov.br/pbqp-h/
Projeto de Gerenciamento de ResГduos SГіlidos em Canteiro de Obras вЂ“ Programa
de GestГЈo de Materiais. Universidade de BrasГlia, ComissГЈo de Materiais e
Tecnologia (COMAT) / CГўmara Brasileira da IndГєstria da ConstruГ§ГЈo (CBIC),
COMAT / Sindicato da IndГєstria da ConstruГ§ГЈo Civil do Distrito Federal
(SINDUSCON-DF).
DisponГvel em: http://www.sinduscondf.org.br/
Protocolo de Montreal
http://www.protocolodemontreal.org.br/
ResoluГ§ГЈo Federal nВє 307/2002 do CONAMA вЂ“ Conselho Nacional do Meio
Ambiente
DisponГvel em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30702.html
Selo CONPET
http://www.conpet.gov.br/projetos/selo_01.php?segmento=corporativo
Selo Procel
http://www.eletrobras.gov.br/ELB/procel/main.asp
Selo SustentaX вЂ“ вЂњCatГЎlogo de Materiais, Produtos e Equipamentos вЂ“
Sustentabilidade com QualidadeвЂќ.
DisponГvel em: http://www.selosustentax.com.br/Produtos/home.php
GerГЄncia de Meio Ambiente / Diretoria TГ©cnica
TERRACAP - Companhia ImobiliГЎria de BrasГlia
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Manual de Utilização do SIPEAGRO - Ministério da Agricultura

MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES PARA DELEGADO AO